TRF1 - 0055650-25.2014.4.01.3800

30/09/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

30/09/2022 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal

30/09/2022 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2022 23:59.

20/09/2022 01:28

Decorrido prazo de GALAPAGOS CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA em 19/09/2022 23:59.

16/08/2022 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 22:18

Juntada de Certidão

16/08/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 22:18

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022 10:48

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2022 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/08/2022 18:50

Juntada de Certidão de julgamento

12/07/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 12:19

Incluído em pauta para 08/08/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

08/06/2021 12:44

Juntada de petição intercorrente

21/05/2021 13:45

Juntada de manifestação

27/04/2021 00:00

Citação

26/04/2021 13:49

Conclusos para decisão

26/04/2021 13:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2021 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por

20/04/2021 13:49

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

19/02/2021 18:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2021 18:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2021 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

19/02/2021 10:37

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

12/02/2021 12:40

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

11/02/2021 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

11/02/2021 17:19

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

28/09/2020 16:17

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

28/09/2020 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

28/09/2020 16:14

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/02/2019 12:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

25/02/2019 08:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/02/2019 08:39

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

26/11/2018 12:37

DOCUMENTO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 210/2018, FN

20/11/2018 12:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 210/2018 - PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

20/11/2018 09:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

20/11/2018 08:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

20/11/2018 08:43

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

09/11/2018 07:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

09/11/2018 07:28

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

08/11/2016 15:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

08/11/2016 15:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

08/11/2016 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/10/2016 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062607 CONTRA-RAZOES

28/10/2016 13:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4062229 CONTRA-RAZOES

24/10/2016 11:33

JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

18/10/2016 17:08

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 273/2016 - FAZENDA NACIONAL

29/09/2016 18:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4036420 CONTRA-RAZOES

15/09/2016 06:50

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

18/07/2016 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/07/2016 18:10

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/07/2016 18:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/07/2016 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970503 RECURSO EXTRAORDINARIO

18/07/2016 09:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3970481 RECURSO ESPECIAL

11/07/2016 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3964364 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/07/2016 14:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

27/06/2016 12:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 473/2016 - FAZENDA NACIONAL

24/06/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL DO DIA 23/06/2016 PAGS. 1003/1246.

21/06/2016 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/06/2016 E DIVULGADO NO DIA 23/06/2016 -. Destino: DIGITAL

14/06/2016 19:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/06/2016 19:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

23/05/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da Fazenda Nacional e da Impetrante

12/05/2016 13:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 13/05/2016 - DISPONIBILIZADO EM 12/05 - PAGS. 3160-3191

11/05/2016 09:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2016

20/01/2016 18:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/01/2016 18:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

20/01/2016 18:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

07/01/2016 12:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3807101 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

18/12/2015 18:08

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

18/12/2015 18:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

15/12/2015 14:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1011/2015 - FAZENDA NACIONAL

15/12/2015 09:47

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

11/12/2015 18:34

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2015. Teor do despacho : 0

16/11/2015 18:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3768939 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

16/11/2015 15:15

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3761153 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/11/2015 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

26/10/2015 13:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 869/2015 - FAZENDA NACIONAL

23/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO CADERNO JUDICIAL, PARTE 2 DO DIA 22/10/2015 PAGS. 1505/1642.

21/10/2015 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/10/2015 E DIVULGADO NO DIA 22/10/2015 -. Destino: DIGITAL

14/10/2015 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

14/10/2015 19:33

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

24/08/2015 12:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM

21/08/2015 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial

14/08/2015 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

10/08/2015 13:14

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10/08/2015 - DISPONIBILIZADO EM 07/08/2015

04/08/2015 11:47

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2015

19/02/2015 18:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/02/2015 18:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

19/02/2015 18:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

19/02/2015 13:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3566497 PARECER (DO MPF)

19/01/2015 14:28

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MINISTERIO PUBLICO - 20/2015.

13/01/2015 13:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 20/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

09/01/2015 19:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/01/2015 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

09/01/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO