TRF1 - 0010062-48.2007.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO

CNPJ: 06.279.103/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DA GRACA VELOSO MELO

CPF *89.***.*91-15

Advogados

CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES

THAMIRES RODRIGUES GUIMARAES

CPF *12.***.*63-50

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2021 00:03

    Decorrido prazo de MARIA DA GRACA VELOSO MELO em 09/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:17

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 01:11

    Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010062-48.2007.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010062-48.2007.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO POLO PASSIVO: MARIA DA GRACA VELOSO MELO Advogado do(a) APELADO: CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES - MA7616 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DA GRACA VELOSO MELO CAROLLINA RACHEL COSTA FERREIRA TAVARES - (OAB: MA7616) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 21:53

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 21:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 07:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/11/2020 07:10

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/10/2020 13:42

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/08/2017 16:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/08/2017 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/08/2017 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/08/2017 09:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4266204 CONTRA-RAZOES

  • 28/06/2017 08:04

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 25/05/2017 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2017 13:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2017 13:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/04/2017 11:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/04/2017 11:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/03/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142399 RECURSO ESPECIAL

  • 24/02/2017 11:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 13/02/2017 16:39

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 14/02/2017

  • 16/12/2016 08:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/12/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/12/2016. Nº de folhas do processo: 202

  • 07/12/2016 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2016 10:56

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/10/2016 11:52

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 25/10/2016 09:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/11/2016

  • 30/09/2016 15:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/09/2016 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/09/2016 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 25/08/2016 12:56

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1 - PARA MANIFESTAÇÃO, SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 23/08/2016 16:30

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 15/08/2016 17:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3971576 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 15/08/2016 17:03

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 03/08/2016 10:27

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/07/2016 17:14

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - UFMA

  • 12/07/2016 09:30

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL INTIMAÇÃO DIA 12/07/2016

  • 16/06/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 15/06/2016) PAJ-CNJ

  • 14/06/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/06/2016. Nº de folhas do processo: 187

  • 10/06/2016 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 31/05/2016 14:40

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 25/05/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 16/05/2016 08:42

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 10/05/2016 10:47

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/05/2016

  • 09/05/2016 14:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/05/2016 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 29/04/2016 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 29/04/2016 12:20

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 16/12/2014 20:55

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 11/11/2014 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 09/10/2014 18:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 06/10/2014 19:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA (CONV.)

  • 17/06/2014 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/05/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/04/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 09/08/2013 16:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 09/08/2013 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO

  • 24/07/2013 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO

  • 28/06/2013 19:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO

  • 21/06/2013 17:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 01/06/2011 19:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 01/06/2011 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 27/05/2011 16:39

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 10/06/2010 15:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 12/05/2010 12:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 12/05/2010 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 11/05/2010 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 28/04/2010 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 28/04/2010 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 26/04/2010 20:48

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 09/01/2009 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 19/12/2008 17:12

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 18/12/2008 10:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2118385 PARECER DO MPF

  • 28/11/2008 12:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 14/11/2008 18:14

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 14/11/2008 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2008

Ultima Atualização
10/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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