TRF1 - 0008032-78.2005.4.01.3807

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANO DA SILVA GONCALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA SUBSECAO JUDICIARIA DE MONTES CLAROS - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA GONCALVES em 01/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 15:30

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 15:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 22/08/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2022 00:06

    Publicado Intimação em 10/08/2022.

  • 10/08/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

  • 08/08/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 12:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2022 12:49

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 13:53

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 13:53

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/07/2021 14:04

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 30/07/2021 14:04

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 17:33

    Juntada de certidão

  • 13/07/2021 00:54

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2021 23:59.

  • 15/06/2021 01:25

    Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA GONCALVES em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:19

    Publicado Intimação em 21/05/2021.

  • 20/05/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

  • 20/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0008032-78.2005.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: LUCIANO DA SILVA GONCALVES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 87645645.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de maio de 2021.

    ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/05/2021 18:15

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/05/2021 20:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2021 23:59.

  • 11/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de LUCIANO DA SILVA GONCALVES em 10/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/01/2021.

  • 27/02/2021 00:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 21/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008032-78.2005.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008032-78.2005.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIANA NOBRE CANELA - MG94947 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DA SILVA GONCALVES JULIANA NOBRE CANELA - (OAB: MG94947) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 20/01/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2021 20:14

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 07/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008032-78.2005.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008032-78.2005.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIANA NOBRE CANELA - MG94947 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DA SILVA GONCALVES JULIANA NOBRE CANELA - (OAB: MG94947) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 6 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/12/2020 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008032-78.2005.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008032-78.2005.4.01.3807 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL POLO ATIVO: LUCIANO DA SILVA GONCALVES Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JULIANA NOBRE CANELA - MG94947 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO DA SILVA GONCALVES JULIANA NOBRE CANELA - (OAB: MG94947) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 30 de dezembro de 2020. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/12/2020 06:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 06:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/12/2020 06:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/10/2020 16:01

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/08/2020 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 28/08/2020 11:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/06/2020 17:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/06/2020 17:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/06/2020 08:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 15/10/2019 09:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 14/10/2019 15:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 09/10/2019 18:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 05/09/2019 14:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 26/08/2019 08:47

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 31/07/2019 08:20

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 21/06/2019 16:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 19/06/2019 14:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/06/2018 17:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 28/06/2018 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2018 16:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/06/2018 16:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (1401560)

  • 06/03/2018 11:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 06/03/2018 11:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 27/02/2018 16:26

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) DIFEP

  • 23/02/2016 08:21

    BAIXA DEFINITIVA A - ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.

  • 17/02/2016 13:49

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 23/06/2015 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/05/2015 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 26/05/2015 18:20

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 20/05/2015 15:42

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 04/05/2015 07:30

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/04/2015 08:09

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 30/04/2015 08:06

    DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

  • 19/12/2014 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 18/12/2014 17:31

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 01/09/2014 12:47

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 01/09/2014 12:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 01/09/2014 10:23

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 01/09/2014 10:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2014 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 12/08/2014 E PUBLICADA NO DIA 13/08/2014

  • 05/02/2014 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2014 19:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 30/01/2014 19:19

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/01/2014 18:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288038 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 30/01/2014 18:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3288030 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 29/01/2014 12:51

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF

  • 06/12/2013 08:41

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/11/2013 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/11/2013 17:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/11/2013. Nº de folhas do processo: 215. Destino: B-10

  • 07/11/2013 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/11/2013 15:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 30/10/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À REMESSA - Oficial

  • 21/10/2013 19:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 17/10/2013 18:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 11/10/2013 18:02

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/10/2013

  • 11/10/2013 17:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/10/2013 16:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA PAUTA DO DIA 30/10/2013

  • 13/08/2013 18:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/08/2013 18:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 13/08/2013 16:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 24/09/2012 18:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/09/2012 18:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 14/09/2012 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 19/03/2010 15:22

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 08/09/2009 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 08/09/2009 07:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 04/09/2009 18:41

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

  • 12/06/2009 14:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 15/05/2009 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 07/05/2009 20:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 08/10/2008 16:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 06/10/2008 14:54

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES - COM PARECER

  • 01/10/2008 13:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2081316 PARECER DO MPF

  • 29/09/2008 09:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 16/09/2008 17:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/09/2008 17:22

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2008

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004350-06.2018.4.01.3502

Uniao Federal

Instituto Brasil Central Ibrace

Advogado: Dorival Salome de Aquino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 0005935-52.2016.4.01.3700

Municipio de Igarape do Meio

Jose Costa Soares Filho

Advogado: Sebastiao Moreira Maranhao Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002992-62.2002.4.01.3600

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Pyramid Confeccoes S/A

Advogado: Jose Guilherme Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0073032-67.2013.4.01.9199

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Mauro Gaudereto Martins

Advogado: Juliana Patrocinio Silverio

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2014 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0031636-67.2015.4.01.3500

Caixa Economica Federal - Cef

Naur Faria Miranda ME

Advogado: Antonio Danilo Dias Jardim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2015 10:51

Exibir Processo