TRF1 - 0004516-49.2015.4.01.3500

15/08/2025 19:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/08/2025 19:03

Transitado em Julgado em 12/08/2025

01/08/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687481/2025

01/08/2025 14:55

Protocolizada Petição 687481/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2025

31/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

29/07/2025 14:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/07/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

22/07/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025 16:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 659406/2025

22/07/2025 16:01

Protocolizada Petição 659406/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/07/2025

11/04/2025 08:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2025 08:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 07:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 07:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

08/04/2025 22:00

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/03/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2025 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO