TRF1 - 0064776-31.2016.4.01.3800
1ª instância - 10ª Vara Federal Civel da Sjmg
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 14:46
Baixa Definitiva
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22/08/2022 14:46
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
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13/06/2022 15:23
Arquivado Definitivamente
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13/11/2021 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 12/11/2021 23:59.
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09/11/2021 14:46
Juntada de petição intercorrente
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09/11/2021 09:09
Juntada de petição intercorrente
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27/10/2021 14:15
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2021 14:15
Juntada de Certidão
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27/10/2021 14:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2021 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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13/07/2021 00:41
Conclusos para decisão
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05/06/2021 01:23
Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 04/06/2021 23:59.
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28/05/2021 10:31
Juntada de petição intercorrente
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30/04/2021 13:44
Juntada de petição intercorrente
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23/04/2021 05:13
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
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23/04/2021 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
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21/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 10ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0064776-31.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ROCHA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
20/04/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2021 15:24
Expedição de Outros documentos.
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16/03/2021 01:01
MIGRACAO PJe ORDENADA
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15/03/2021 00:00
RECEBIDOS DO TRF
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12/07/2017 12:34
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
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07/07/2017 16:49
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
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30/06/2017 12:57
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, A CIÊNCIA DO PRESENTE ATO IMPLICARÁ INTIMAÇÃO DE QUALQUER DECISÃO CONTIDA NO PROCESSO, AINDA QUE PENDENTE DE PUBLICAÇÃO. (ART.
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30/06/2017 12:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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21/06/2017 18:50
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da Sentença dos Embargos de Declaração e para apresentar Contrarrazões, a ciência do presente ato implicará intimação de qualquer decisão contida no processo, ainda que pendente de publicação. (art.
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19/05/2017 13:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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18/05/2017 15:54
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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18/05/2017 15:53
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
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11/05/2017 11:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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09/05/2017 11:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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09/05/2017 11:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/05/2017 14:49
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
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28/04/2017 14:04
CONCLUSOS PARA SENTENCA
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20/03/2017 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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14/03/2017 13:12
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Vista ao INSS pelo prazo de 15 dias, sobre embargos apresentados. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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20/02/2017 12:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
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20/02/2017 12:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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09/02/2017 10:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
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07/02/2017 15:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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02/02/2017 15:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimar da sentença que denegou a segurança. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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02/02/2017 15:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença que denegou a segurança. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
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30/01/2017 12:45
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
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25/01/2017 12:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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23/01/2017 13:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
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19/01/2017 19:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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19/01/2017 19:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/12/2016 15:51
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
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07/11/2016 18:09
Conclusos para decisão
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07/11/2016 18:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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07/11/2016 17:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2016
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
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