TRF1 - 0000062-81.2019.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CABRAL MINERACAO LTDA

CNPJ: 12.955.745/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2022 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/04/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 16:59

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2021 09:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 16:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/08/2021 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2021 12:57

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de CABRAL MINERACAO LTDA em 18/06/2021 23:59.

  • 30/04/2021 03:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 00:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000062-81.2019.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: CABRAL MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CABRAL MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 06:54

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/04/2021 06:54

    Juntada de volume

  • 23/04/2021 11:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/04/2021 11:53

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 14/04/2021 15:48

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 14/04/2021 15:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/04/2021 15:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 17:41

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 11/03/2020 10:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/03/2020 10:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/01/2020 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/01/2020 14:20

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2019 11:02

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 24/09/2019 11:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 17/09/2019 17:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 11/09/2019 10:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/09/2019 10:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2019 09:26

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2019 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/08/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 17:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2019 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/07/2019 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2019 15:25

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 12/07/2019 15:25

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/07/2019 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/06/2019 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2019 17:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 22/03/2019 08:41

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/03/2019 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2019 10:28

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2019 17:58

    INICIAL AUTUADA

  • 14/01/2019 15:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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