TRF1 - 0009862-36.2010.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA

CPF *53.***.*10-00

MARIA CITA CONCEICAO ARAUJO ALMEIDA

CPF *68.***.*45-20

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

KELSON PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 8283/PI

CPF *07.***.*49-91

DIEGO DAVID DE SOUSA PEREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 16:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 11:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/05/2022 10:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 15:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/05/2022 15:08

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 04/05/2022 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2021 02:59

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA em 06/12/2021 23:59.

  • 22/11/2021 21:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/11/2021 17:05

    Juntada de parecer

  • 19/11/2021 19:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/11/2021 19:49

    Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 11:00 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

  • 19/11/2021 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2021 12:03

    Juntada de Ata de audiência

  • 12/11/2021 12:04

    Juntada de procuração/habilitação

  • 09/11/2021 19:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/11/2021 19:30

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 05/11/2021 16:09

    Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 11:00 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA.

  • 05/11/2021 08:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/10/2021 04:12

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA em 04/10/2021 23:59.

  • 01/10/2021 19:09

    Juntada de manifestação

  • 16/09/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 11:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/09/2021 08:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 08:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2021 18:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2021 11:45

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2021 00:59

    Decorrido prazo de JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA em 21/05/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 01:06

    Decorrido prazo de MARIA CITA CONCEICAO ARAUJO ALMEIDA em 18/05/2021 23:59.

  • 07/04/2021 13:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 05:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 05:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 12:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA PROCESSO: 0009862-36.2010.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA CITA CONCEICAO ARAUJO ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/03/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 16:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/03/2021 16:30

    Juntada de volume

  • 29/03/2021 15:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/04/2020 20:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/12/2019 10:45

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN

  • 12/12/2019 14:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IBAMA REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/11/2019 00:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 21/11/2019 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2019 09:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 11/11/2019 17:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 04/11/2019 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2019 14:47

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFICIO 051/2019 DA 6 VARA DA SJMA

  • 21/03/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAÕ DO MPF

  • 19/03/2019 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA

  • 11/03/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO IPHAN

  • 11/02/2019 10:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IPHAN

  • 07/02/2019 13:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 11:27

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 14/01/2019 13:28

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA RECIBADA DO OFICIO 386/2018

  • 17/12/2018 11:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - N. 386/2018

  • 29/10/2018 11:12

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N. 386/2018 - 6ª VARA

  • 14/08/2018 16:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/08/2018 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTEIRO TEOR NA INTERNET

  • 27/04/2018 19:59

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2017 14:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO DO IPHAN

  • 16/11/2017 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/06/2017 09:46

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA

  • 30/06/2017 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 86081

  • 27/06/2017 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2017 10:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/05/2017 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AOS AUTORES

  • 25/05/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2017 14:08

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA 6ª VARA ENCAMINHANDO PEÇAS DE PROCESSO SOLICITADAS

  • 04/04/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) MI 56/2017'''

  • 24/03/2017 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/03/2017 12:44

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 6ª VARA FEDERAL DA SJ/MA

  • 22/03/2017 12:42

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

  • 22/03/2017 09:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 10/03/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2017 10:18

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA - MPF

  • 03/03/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MI N. 55/2017 - JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA

  • 03/03/2017 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI N. 56/2017 - MARIA CITA DA CONCEIÇÃO ARAUJO ALMEIDA

  • 01/03/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MI N. 56/2017

  • 01/03/2017 16:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI N. 55/2017

  • 24/02/2017 17:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 24/02/2017 17:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/02/2017 16:06

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2016 17:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 189 DE 10/10/2016

  • 06/10/2016 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 06/10/2016

  • 19/09/2016 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF N. 93226

  • 18/07/2016 16:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIDÃO À FL. 239

  • 03/06/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2016 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/04/2016 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN

  • 25/04/2016 09:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/04/2016 17:21

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2015 09:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

  • 24/11/2015 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2015 12:52

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MPF

  • 17/11/2015 14:35

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CONFORME CERTIDÃO DE FL. 233

  • 09/06/2015 18:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO N. 65/2015

  • 27/05/2015 15:07

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL ENCAMINHADO À CEMAN

  • 27/05/2015 13:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 25/05/2015 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EM INSPEÇÃO: COBRE-SE O MANDADO...

  • 25/05/2015 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2015 14:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 65/2015

  • 23/04/2015 13:22

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 65/2015 - FL. 221

  • 22/04/2015 15:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESENTRANHAR O MANDADO DE CITAÇÃO E REMETER À CEMAN PARA REDISTRIBUIÇÃO.

  • 07/04/2015 16:26

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2015 18:23

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 65/2015

  • 04/02/2015 13:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 65/2015

  • 02/02/2015 15:59

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 65/2015

  • 19/12/2014 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO, CITE-SE E INTIMEM-SE

  • 02/12/2014 17:05

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2014 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2014 12:11

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA PROGRAMADA PARA O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 25/09/2014 11:34

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIDÃO ACERCA DO COMPARECIMENTO DO REU EM SECRETARIA E JUNTADA DE DOCUMENTOS REFERENTES INVENTARIO E OBITO DO REU JOSE EDUARDO PEREIRA DE ALMEIDA

  • 25/09/2014 11:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 125/2014

  • 18/09/2014 09:13

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DA CEMAN

  • 05/09/2014 17:51

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) À CEMAN SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DO MANDADO

  • 14/07/2014 10:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANTO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 27/05/2014 14:45

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHADO A CEMAN SOLCITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADO

  • 14/03/2014 14:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/02/2014 14:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/02/2014 18:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/02/2014 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE A INTIMACAO PESSOAL DO REU JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA.

  • 30/01/2014 17:31

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2013 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/09/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DPU

  • 19/09/2013 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/09/2013 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 11:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 20/06/2013 12:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 109 DE 10/06/2013

  • 05/06/2013 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 05 DE JUNHO DE 2013

  • 10/05/2013 12:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/05/2013 12:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/05/2013 15:24

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2013 18:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 18/01/2013 18:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO RECIBADO

  • 05/12/2012 11:31

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2012 14:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/10/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2012 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2012 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PROGRAMADA PARA O IPHAN REPRESENTADO PELA PROCURADORIA FEDERAL

  • 27/06/2012 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2012 12:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA ORDENADA

  • 25/06/2012 12:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/06/2012 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 10:35

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2011 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2011 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - END. AV. GUAJAJARAS, 65, CENTRO COMERCIAL SÃO CRISTOVÃO, SALA 126B, SÃO CRISTOVÃO

  • 06/10/2011 13:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 10/08/2011 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/08/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/06/2011 08:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/05/2011 09:28

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA PROGRAMADA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA

  • 11/05/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2011 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/05/2011 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2011 10:04

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2011 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/04/2011 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/04/2011 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2011 13:47

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2011 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 17/01/2011 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 26/11/2010 18:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/11/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/11/2010 18:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/11/2010 18:34

    RECURSO MANTIDO ATO RECORRIDO

  • 11/11/2010 18:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/11/2010 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - À DEFENSORIA PÚBLICA E AO IPHAN

  • 11/11/2010 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINANDO A INTIMAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 27/10/2010 10:37

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2010 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/10/2010 09:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/10/2010 09:48

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 02/10/2010 09:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2010 10:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 15/09/2010 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 16:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2010 15:07

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/09/2010 15:07

    INICIAL AUTUADA

  • 13/09/2010 15:02

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 06/09/2010 11:14

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - REMESSA P/8ª VARA AMBIENTAL DESTA SEÇÃO JUDICIARIA

  • 06/09/2010 11:12

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2010 15:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECLINADA A COMPETÊNCIA PARA A 8ª VARA

  • 03/09/2010 11:15

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2010 09:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. E INT. Nº 918/2010 PARA O REQDO

  • 31/08/2010 08:50

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNT. CÓPIA OFÍCIO Nº 449/2010 PARA O DIRETOR DO FÓRUM SARNEY COSTA

  • 27/08/2010 08:36

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. Nº 918/2010 PARA O REQDO

  • 23/08/2010 13:22

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 449/2010 P/JUSTIÇA ESTADUAL

  • 23/08/2010 13:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 918/2010 p/JOSE ROBERTO ARAUJO ALMEIDA

  • 26/07/2010 17:55

    EXTRACAO DE CERTIDAO - certidão/...procedi a retificação...

  • 20/07/2010 17:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/07/2010 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO AUTOR , FLS. 80...

  • 13/07/2010 18:52

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2010 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 16/04/2010 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/03/2010 07:48

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/03/2010 20:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/03/2010 19:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA AO AUTOR...

  • 29/03/2010 09:46

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2010 09:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNT. MAND. DE CIT. E INT. Nº 348/2010 PARA O REQDO

  • 24/03/2010 09:39

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MAND. DE CIT. E INT. Nº 348/2010 PARA O REQDO

  • 24/03/2010 08:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 348/2010 p/REU

  • 24/03/2010 08:49

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/03/2010 08:48

    CitaçãoORDENADA

  • 24/03/2010 08:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/03/2010 08:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - decisao lançada no livro 06-B, as fls. 331/332

  • 23/03/2010 16:45

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2010 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Autos vindos da Distribuicao

  • 23/03/2010 16:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/03/2010 16:32

    INICIAL AUTUADA

  • 23/03/2010 16:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/03/2010 16:28

    INICIAL AUTUADA

  • 22/03/2010 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA URGENTE - LIMINAR

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2010

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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