TRF1 - 0043182-11.2013.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ROBERTO LEAL FRANCA

CPF *94.***.*65-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0043182-11.2013.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0043182-11.2013.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE ROBERTO LEAL FRANCA Advogado do(a) APELANTE: ULYSSES CALDAS PINTO NETO - BA16863-A POLO PASSIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros Advogado do(a) APELADO: CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR - BA36683 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR - (OAB: BA36683) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/11/2020 03:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/05/2017 13:48

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/05/2017 20:25

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/05/2017 20:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/05/2017 20:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 03/05/2017 10:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 25/04/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 21/04/2017 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 21/04/2017 13:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/04/2017 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/04/2017 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 17/04/2017 08:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 10/04/2017 10:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/04/2017 15:24

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 28/03/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/03/2017 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 24/03/2017 10:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2017 10:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2017 12:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 23/03/2017 12:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/03/2017 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/03/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/02/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/02/2017 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/02/2017 13:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 23/09/2016 18:14

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 16/09/2016 16:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/09/2016 09:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/09/2016 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2016 16:40

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2016 13:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/08/2016 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 05/05/2016 11:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/05/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/05/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/04/2016 09:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 29/03/2016 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/03/2016 18:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/12/2015 19:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/12/2015 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 10/11/2015 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 10/11/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/11/2015 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/11/2015 08:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/10/2015 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/10/2015 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 19/10/2015 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 31/08/2015 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 31/08/2015 12:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2015 12:13

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 11/05/2015 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/04/2015 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 18:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2015 13:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/03/2015 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 23/03/2015 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA VALEC

  • 09/02/2015 09:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/02/2015 17:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/02/2015 10:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2015 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2015 10:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/12/2014 18:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 18:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/12/2014 08:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO AUTOR

  • 10/11/2014 17:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2014 09:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 03/11/2014 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO COM SUBSTABELECIMENTO

  • 31/10/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/10/2014 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/09/2014 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/09/2014 17:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/07/2014 19:19

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DA UNIÃO

  • 17/07/2014 19:02

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO E ADITAMENTO À CONTESTAÇÃO DA VALEC E CONTESTAÇÃO DO INSS

  • 17/07/2014 18:58

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CP Nº 398/2014

  • 17/07/2014 18:58

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 398/2014

  • 17/07/2014 18:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 398/2014

  • 19/05/2014 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO NºS. 325/2014 E 326/2014

  • 09/05/2014 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/05/2014 18:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 325/2014 e 326/2014

  • 06/05/2014 19:13

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 398

  • 02/05/2014 14:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/01/2014 08:42

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/01/2014 08:42

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 20/01/2014 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2014 12:53

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2013 16:32

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

  • 29/11/2013 16:32

    INICIAL AUTUADA

  • 28/11/2013 09:55

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2013

Ultima Atualização
14/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

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