STJ - 0002253-11.2006.4.01.3904

10/09/2020 10:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/09/2020 10:34

Transitado em Julgado em 08/09/2020

14/08/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 294048/2020 - EDcl no AgInt no

13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0294048 - EDcl no AgInt no AREsp 1555814 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de POLO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 294048/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1555814

29/06/2020 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:33

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00294048/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1555814/PA

21/05/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

19/05/2020 14:43

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/05/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUA VIVA apresentar resposta à petição n. 294048/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 432.

19/05/2020 14:43

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 12/05/2020 e término em 18/05/2020 o prazo para A MARQUES ADMINISTRADORA DE NEGÓCIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 294048/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 432.

14/05/2020 16:56

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 313562/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 16:56

Protocolizada Petição 313562/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020

11/05/2020 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 294048/2020 -

08/05/2020 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 294048/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

08/05/2020 15:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 294048/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 15:26

Protocolizada Petição 294048/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

02/04/2020 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2020 Petição Nº 807784/2019 - AgInt

01/04/2020 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2020 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0807784 - AgInt no AREsp 1555814 - Publicação prevista para 02/04/2020

30/03/2020 23:59

Conhecido o recurso de POLO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 807784/2019 - AgInt no AREsp 1555814

26/03/2020 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2020-4T)

16/03/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/03/2020

13/03/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/03/2020 15:06

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000069-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/03/2020 14:44

Incluído em pauta para 24/03/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 807784/2019 - AgInt no AREsp 1555814/PA

05/02/2020 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

05/02/2020 09:54

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

03/02/2020 15:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 30544/2020 (Juntada automática)

03/02/2020 15:32

Protocolizada Petição 30544/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2020

02/12/2019 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2019 Petição Nº 807784/2019 -

29/11/2019 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/11/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 807784/2019. Publicação prevista para 02/12/2019)

29/11/2019 16:17

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 807784/2019 (Juntada automática)

29/11/2019 16:17

Protocolizada Petição 807784/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2019

05/11/2019 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2019 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

30/10/2019 18:32

Conhecido o recurso de POLO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e não-provido

02/10/2019 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/10/2019 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

23/09/2019 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/09/2019 11:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/08/2019 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2019 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO