TRF1 - 0003328-59.2017.4.01.3303

1ª instância - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PEREIRA DE SOUZA

CPF *01.***.*44-68

ELENY MARIA DE OLIVEIRA SOUZA

CPF *92.***.*20-15

JERUZA MARIA DA ROCHA SOUZA

CPF *04.***.*87-49

NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA

CPF *92.***.*12-04

Advogados

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

OAB: 8322/SE

CPF *05.***.*15-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 10:25

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2022 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 16:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 19:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/05/2022 13:27

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/05/2022 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 14:26

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/03/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2022 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 15:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 09:42

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2022 10:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 10:04

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 18:46

    Expedição de Edital.

  • 23/08/2021 12:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 14:43

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de NASCIMENTO PEREIRA DE SOUZA em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de ELENY MARIA DE OLIVEIRA SOUZA em 20/05/2021 23:59.

  • 21/05/2021 00:49

    Decorrido prazo de JERUZA MARIA DA ROCHA SOUZA em 20/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 08:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 21:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/04/2021 00:52

    Publicado Intimação polo passivo em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barreiras-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA Juiz Titular : JAMYL DE JESUS SILVA Juiz Substituto : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO Dir.

    Secret. : MARCOS NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA DIAS AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0003328-59.2017.4.01.3303 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA e outros (3) Advogado do(a) REU: ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO - SE8322 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : (...) Posto isto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e extingo a demanda com resolução do mérito (art. 487, III, b, do CPC), declarando consumada a desapropriação área em testilha pelo preço de R$ 8.490,00. (...)

  • 27/04/2021 08:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 08:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2021 08:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 08:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 08:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/04/2021 18:26

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2021 10:07

    Homologada a Transação

  • 24/11/2020 10:49

    Conclusos para julgamento

  • 29/07/2020 08:43

    Decorrido prazo de JERUZA MARIA DA ROCHA SOUZA em 28/07/2020 23:59:59.

  • 19/06/2020 18:19

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2020 03:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/06/2020.

  • 13/06/2020 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 18:13

    Juntada de Petição intercorrente

  • 09/06/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 15:30

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/06/2020 15:30

    Juntada de volume

  • 09/06/2020 15:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2020 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2020 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2019 14:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/07/2019 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/07/2019 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2019 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 12:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/06/2019 09:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/06/2019 09:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - C.I Nº 001/2019-SEPOD

  • 22/05/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/03/2019 10:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/03/2019 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/01/2019 17:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/01/2019 17:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2019 15:56

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2018 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 122863

  • 24/10/2018 18:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2018 13:40

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/10/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/10/2018 17:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/08/2018 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/06/2018 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) P. 12505

  • 21/06/2018 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 130159

  • 19/06/2018 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 13:06

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/04/2018 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ORDENADA INTIMAÇÃO DO DNIT

  • 23/04/2018 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/04/2018 14:06

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - P. 3289

  • 27/02/2018 15:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2018 17:45

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/01/2018 17:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª)

  • 12/12/2017 19:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/12/2017 15:25

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA

  • 11/12/2017 18:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - CRTA DE CITAÇÃO Nº 015/2017

  • 11/12/2017 16:21

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) P 22792

  • 11/12/2017 16:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P 22791

  • 28/11/2017 18:03

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 28/11/2017 17:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 17:00

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE DOS CORREIOS

  • 31/10/2017 16:51

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE CITAÇÃO N 015/2017-SEPOD

  • 30/10/2017 19:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2017 18:55

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 16:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 19/10/2017 16:35

    INICIAL AUTUADA

  • 18/10/2017 18:50

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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