15/07/2022 12:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
14/07/2022 14:37

Juntada de Certidão
14/07/2022 12:16

Juntada de Informação
12/07/2022 12:16

Juntada de contrarrazões
29/06/2022 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 17:33

Juntada de apelação
01/06/2022 18:18

Juntada de manifestação
31/05/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2022 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/05/2022 16:11

Processo devolvido à Secretaria
30/05/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 15:06

Conclusos para decisão
25/02/2022 15:06

Juntada de Certidão
16/11/2021 16:59

Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 22:01

Conclusos para decisão
15/09/2021 10:28

Juntada de Certidão
06/09/2021 15:18

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2021 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 13:14

Conclusos para decisão
05/06/2021 01:12

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL em 04/06/2021 23:59.
13/05/2021 14:18

Juntada de manifestação
26/04/2021 09:46

Expedição de Comunicação via sistema.
24/04/2021 11:10

Juntada de manifestação
23/04/2021 05:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
23/04/2021 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
21/04/2021 08:13

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM PROCESSO: 0000767-17.2016.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VDL POSTO DE DERIVADOS DO PETROLEO LTDA e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MANAUS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
20/04/2021 16:00

Conclusos para despacho
20/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 11:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
17/03/2020 16:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.008/2020
16/03/2020 11:50

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FAZENDA NACIONAL
29/01/2020 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
19/09/2019 12:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
19/02/2019 12:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/02/2019 08:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/02/2019 13:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.009/2019
14/02/2019 08:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
11/02/2019 08:46

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
17/05/2017 17:02

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/05/2017 17:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação aos embargos declaração
19/04/2017 08:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.031/2017 - PUBLICADO EM 19/04/2017
17/04/2017 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.031/2017
10/04/2017 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/03/2017 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
16/03/2017 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/03/2017 13:00

Conclusos para despacho
01/02/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - BOLETIM N.004/2017 - PUBLICADO EM 16/01/2017
24/01/2017 15:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPETRANTE
12/01/2017 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM N.4/2017
14/12/2016 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO MPF
28/11/2016 13:56

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/11/2016 12:45

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PFN
17/11/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/11/2016 16:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/11/2016 10:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ASSINADO EM 14/11/2016
22/02/2016 08:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/02/2016 08:57

PARECER MPF: APRESENTADO
18/02/2016 12:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/02/2016 11:57

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
25/01/2016 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO UNIÃO
25/01/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N.008/2016 - PUBLICADO EM 25/01/2016
20/01/2016 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N.008/2016
19/01/2016 07:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/01/2016 09:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/01/2016 07:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/01/2016 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2016 14:23

Conclusos para despacho
12/01/2016 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/01/2016 12:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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