26/03/2022 01:39

Conclusos para julgamento
20/03/2022 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
20/03/2022 12:43

Outras Decisões
09/12/2021 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
09/12/2021 15:14

Conclusos para admissibilidade recursal
07/12/2021 02:06

Decorrido prazo de MARIA DALVA SOUSA em 06/12/2021 23:59.
10/11/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA DALVA SOUSA em 09/11/2021 23:59.
02/11/2021 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2021 16:30

Juntada de petição intercorrente
04/10/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:43

Embargos de Declaração Acolhidos
03/10/2021 20:32

Juntada de Certidão de julgamento
01/10/2021 09:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/09/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 13:50

Incluído em pauta para 30/09/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
03/09/2021 00:53

Decorrido prazo de MARIA DALVA SOUSA em 02/09/2021 23:59.
01/09/2021 10:30

Conclusos para julgamento
10/08/2021 19:08

Juntada de embargos de declaração
02/08/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 07:47

Conhecido o recurso de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais (TERCEIRO INTERESSADO), BERNARDO PEREIRA GOMES - CPF: *93.***.*69-53 (ADVOGADO), FABRICIO MOREIRA SANTOS - CPF: *55.***.*30-25 (ADVOGADO), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ
30/07/2021 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/07/2021 15:01

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 14:50

Incluído em pauta para 29/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 01 PORT.10938035 SITE SJBA.
17/05/2021 14:16

Conclusos para julgamento
13/05/2021 00:26

Decorrido prazo de MARIA DALVA SOUSA em 12/05/2021 23:59.
20/04/2021 00:29

Publicado Intimação em 20/04/2021.
20/04/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1002360-29.2019.4.01.3307 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA DALVA SOUSA Advogados do(a) RECORRIDO: BERNARDO PEREIRA GOMES - BA17131-A, FABRICIO MOREIRA SANTOS - BA15333-A, JACKSON PEREIRA GOMES - BA10254-A, MOISES GOMES DE OLIVEIRA NETO - BA45214-A RELATOR: JUÍZA FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS INTIMAR A PARTE AUTORA ACERCA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA AADJ NO ID 67341022 E 67341023 (IMPLANTAÇÃO DO MBENEFÍCIO).
18/04/2021 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/04/2021 00:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/01/2021 06:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2020 23:59.
09/11/2020 15:27

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 15:30

Expedição de Comunicação via sistema.
06/11/2020 15:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2020 19:20

Juntada de Informações prestadas
23/06/2020 11:24

Juntada de manifestação
18/06/2020 10:21

Juntada de manifestação
16/06/2020 11:03

Juntada de petição intercorrente
16/06/2020 03:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/06/2020 23:59:59.
19/05/2020 16:59

Expedição de Comunicação via sistema.
19/05/2020 15:47

Outras Decisões
18/05/2020 17:19

Juntada de manifestação
16/05/2020 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 14:20

Conclusos para despacho
12/05/2020 00:16

Decorrido prazo de MARIA DALVA SOUSA em 11/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 15:31

Juntada de manifestação
17/04/2020 11:28

Expedição de Comunicação via sistema.
17/04/2020 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2020 17:04

Juntada de petição intercorrente
16/04/2020 10:18

Conclusos para decisão
14/04/2020 21:37

Juntada de petição intercorrente
13/04/2020 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.
13/04/2020 11:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
17/03/2020 17:20

Juntada de manifestação
11/03/2020 12:00

Expedição de Comunicação via sistema.
09/03/2020 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/03/2020 15:18

Incluído em pauta para 26/03/2020 09:30:00 1.
03/03/2020 10:24

Juntada de petição intercorrente
31/01/2020 15:20

Conclusos para julgamento
30/01/2020 17:04

Recebidos os autos
30/01/2020 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2020

Ultima Atualização
26/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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