12/06/2021 00:42

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:39

Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS ITATICO LTDA em 11/06/2021 23:59.
12/06/2021 00:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/06/2021 23:59.
28/04/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA EM 08/03/2021
19/04/2021 13:11

Conclusos para decisão
19/04/2021 13:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/04/2021 13:11

Juntada de Certidão
19/04/2021 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por
19/04/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 14:11

Juntada de Certidão de processo migrado
16/03/2021 14:11

Juntada de volume
16/03/2021 13:42

Juntada de volume
08/03/2021 15:11

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/03/2021 15:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
08/03/2021 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/03/2021 14:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
08/03/2021 09:55

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS
05/03/2021 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
05/03/2021 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
05/03/2021 15:42

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
05/03/2021 15:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
16/12/2020 16:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS
14/12/2020 17:18

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
14/12/2020 17:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
11/12/2020 10:04

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
07/12/2020 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/12/2020 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
03/12/2020 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
02/12/2020 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/11/2020 14:32

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
16/03/2020 10:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
19/02/2020 10:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 16:04

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
18/12/2019 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
16/12/2019 10:21

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
16/07/2019 15:20

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
16/07/2019 15:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/07/2019 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
09/07/2019 14:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4763408 OFICIO
12/06/2019 16:55

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)
31/05/2019 12:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
30/05/2019 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
23/05/2019 16:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
22/05/2019 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
15/04/2019 10:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP
03/04/2019 16:43

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - ( A SER RETIRADO EM 04/04/2019)
11/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
01/03/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2019 (DIVULGAÇÃO NO DIA 08.03.2019). -
01/03/2019 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP.
27/02/2019 07:47

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP
21/02/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO
08/02/2019 13:25

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1
07/02/2019 13:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2019
20/11/2018 16:30

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
20/11/2018 16:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/11/2018 12:18

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
20/11/2018 12:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
20/11/2018 10:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4617148 RESPOSTA (AO AGRAVO)
14/11/2018 14:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
31/10/2018 13:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - CARGA
26/10/2018 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS
11/10/2018 14:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4495605 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO) - FAZENDA
08/10/2018 11:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) DIFEP
28/05/2018 18:07

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO
23/05/2018 08:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
30/04/2018 16:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
24/04/2018 11:50

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - CARGA
24/04/2018 11:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4467554 PROCURAÇÃO
20/04/2018 11:12

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
20/04/2018 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP
03/04/2018 09:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
02/04/2018 09:51

PROCESSO REMETIDO - DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COREC
20/03/2018 17:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2018 17:50

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
15/03/2018 17:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/02/2018 07:56

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA
06/02/2018 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4398830 OFICIO
06/02/2018 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403428 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
06/02/2018 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4403427 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
01/02/2018 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
26/01/2018 10:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/12/2017 11:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4367374 PROCURAÇÃO
23/11/2017 17:09

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
21/11/2017 15:25

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DHEBORA PIMENTEL PEREIRA PINTO - CARGA
17/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 16/11/17 ÀS PÁGINAS 3353/3633
17/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/11/2017. Nº de folhas do processo: 207
10/11/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/11/2017 13:40

PROCESSO REMETIDO
07/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
25/10/2017 10:32

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25.10.2017 PAGS. 1232 A 1254
20/10/2017 17:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2017
17/10/2017 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
16/10/2017 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
16/10/2017 14:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4331206 SUBSTABELECIMENTO
13/10/2017 17:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4328532 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
06/10/2017 15:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
06/10/2017 10:12

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DHEBORA PIMENTEL PEREIRA PINTO - CÓPIA
05/10/2017 13:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/10/2017 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
29/09/2017 12:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
01/09/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 31/08/2017 ÀS PÁGINAS 1227/1383
01/09/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2017. Nº de folhas do processo: 192
24/08/2017 15:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/08/2017 14:57

PROCESSO REMETIDO
22/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação da autora e negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial
17/08/2017 10:13

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
10/08/2017 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.08.2017 PAGS. 3360 A 3410
07/08/2017 10:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2017
19/07/2017 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
18/07/2017 20:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
18/07/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2017

Ultima Atualização
12/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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