TRF1 - 0029728-13.2016.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA

CPF *99.***.*45-53

Advogados

FRANCIELITON RIBEIRO DOS SANTOS ALBERNAZ

CPF *29.***.*00-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE NATIVIDADE - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 17:10

    Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma

  • 22/08/2022 17:10

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2022 02:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

  • 12/07/2022 02:50

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA em 11/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:58

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior

  • 24/05/2022 19:46

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 17:16

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/05/2022 17:19

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 20/05/2022 17:15

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2021 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:07

    Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA em 11/05/2021 23:59.

  • 19/04/2021 00:03

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 17/04/2021 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2021

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0029728-13.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA COSTA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, id 83014099, fls. 146/147.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 15 de abril de 2021.

    MARILANA DA SILVA NASCIMENTO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 15/04/2021 20:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 20:03

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/04/2021 20:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 17/11/2020 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2020 07:43

    Juntada de Petição (outras)

  • 05/11/2020 10:06

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2020 13:17

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 29/05/2020 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 11/03/2020 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/02/2020 11:35

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/02/2020 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/02/2020 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 31/05/2019 14:58

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 692 - STJ (12482, 1401560)

  • 29/05/2019 15:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 24/05/2019 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/05/2019 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 01/04/2019 07:44

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 28/02/2019 15:08

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOBRESTADO. (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 06/02/2019 12:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/02/2019 10:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 10/01/2019 16:21

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 10/01/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2019 17:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 08/01/2019 17:51

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/01/2019 17:51

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 27/11/2018 13:03

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 23/11/2018 14:18

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 23/11/2018 12:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597639 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 22/11/2018 12:00

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/10/2018 08:26

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 18/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2018. Nº de folhas do processo: 116. Destino: E-01

  • 05/09/2018 15:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/09/2018 17:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - ACORDÃOS

  • 29/08/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 27/08/2018 14:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 17/08/2018 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA (PAUTA DE 29.08.2018)

  • 13/08/2018 18:45

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2018

  • 31/07/2018 19:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 29.08.2018

  • 31/07/2018 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 29/08/2018

  • 06/06/2018 11:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/05/2018 19:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 14/05/2018 18:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4470700 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 10/05/2018 13:33

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 26/04/2018 17:16

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 13/04/2018 08:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/03/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 09/03/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/03/2018. Nº de folhas do processo: 106. Destino: C-08

  • 28/02/2018 15:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/02/2018 13:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 21/02/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA - Oficial

  • 15/02/2018 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/02/2018 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/02/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA PAUTA DE 21.02.2018 - ADITAMENTO

  • 06/02/2018 15:44

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2018

  • 06/02/2018 13:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA INCLUIR NA PAUTA DE 21.02.2018(ADITAMENTO)

  • 29/01/2018 18:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 21/02/2018

  • 15/12/2017 07:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/12/2017 12:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/12/2017 12:05

    CONCILIAÇÃO NÃO REALIZADA

  • 13/12/2017 12:04

    DOCUMENTO JUNTADO - (PETIÇÃO DO INSS MANIFESTANDO DESINTERESSE NA CELEBRAÇÃO DE ACORDO)

  • 13/12/2017 11:49

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO - (COM PETIÇÃO)

  • 18/10/2017 15:09

    PROCESSO REMETIDO - AO INSS PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ACORDO

  • 29/07/2016 12:50

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 26/07/2016 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 26/07/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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