TRF1 - 0004450-48.2006.4.01.3900

05/09/2025 01:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00561788/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2769135/PA

20/08/2025 17:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/08/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA apresentar resposta à petição n. 561788/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 683.

17/07/2025 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 650330/2025

17/07/2025 09:19

Protocolizada Petição 650330/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2025

24/06/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/06/2025 Petição Nº 561788/2025 -

23/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 561788/2025. Publicação prevista para 24/06/2025)

18/06/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 561788/2025

18/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 561788/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/06/2025

12/06/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 99351/2025 - AgInt

11/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099351 - AgInt no AREsp 2769135 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIO SERGIO PINTO TOSTES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00099351/2025 - AgInt no AREsp 2769135/PA

20/05/2025 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00099351/2025 - AgInt no AREsp 2769135/PA

25/04/2025 16:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

25/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UFPA apresentar resposta à petição n. 99351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

25/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 99351/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

19/02/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 99351/2025 -

18/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:51

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 99351/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:29

Juntada de Certidão : TORNO SEM EFEITO a Certidão de Publicação com data de 13/02/2025 inserida indevidamente nestes autos em razão de inconsistência do Sistema Automatizado.

11/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 99351/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 22:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 99351/2025

10/02/2025 22:07

Protocolizada Petição 99351/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

23/12/2024 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 15:40

Não conhecido o recurso de MARIO SERGIO PINTO TOSTES

17/12/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/12/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024 11:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 10:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

16/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024 23:00

Determinada a distribuição do feito

28/10/2024 11:41

Juntada de Petição de petição nº 952828/2024

28/10/2024 11:15

Protocolizada Petição 952828/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

22/10/2024 12:01

Juntada de Petição de petição nº 933220/2024

22/10/2024 11:51

Juntada de Petição de petição nº 933112/2024

22/10/2024 11:36

Protocolizada Petição 933220/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

22/10/2024 11:21

Protocolizada Petição 933112/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/10/2024

21/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/10/2024 12:31

Juntada de Petição de petição nº 928294/2024

21/10/2024 12:14

Protocolizada Petição 928294/2024 (PET - PETIÇÃO) em 21/10/2024

17/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/10/2024

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403811713. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO