TRF1 - 0075587-48.2009.4.01.0000

26/08/2022 18:22

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

16/06/2021 00:18

Decorrido prazo de MARCIO GARRETO em 15/06/2021 23:59.

20/05/2021 17:35

Juntada de manifestação

29/04/2021 00:00

Citação

22/04/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/04/2021 10:28

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/03/2021 12:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2021 12:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2021 12:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

11/03/2021 14:22

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

09/03/2021 15:13

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

09/03/2021 12:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/03/2021 12:07

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 8ª TURMA

16/10/2017 16:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

16/10/2017 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

16/10/2017 16:32

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

16/10/2017 16:28

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

17/12/2015 14:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

17/12/2015 14:45

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

17/06/2015 19:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3621801 PETIÇÃO

23/04/2015 10:53

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº56/2015 - FAZENDA NACIONAL

14/04/2015 15:14

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 56/2015 - FAZENDA NACIONAL

30/03/2015 16:25

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

16/12/2014 15:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/12/2014 15:04

PROCESSO REMETIDO - À COREC

27/11/2014 18:32

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/11/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

27/11/2014 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/11/2014 18:29

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP/RE

17/10/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE

18/09/2014 13:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/09/2014 13:41

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/09/2014 13:40

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

18/09/2014 11:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3461583 RECURSO ESPECIAL

08/09/2014 16:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

01/09/2014 12:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 562/2014 - FAZENDA NACIONAL

29/08/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014 PAGS. 1582/1664.

26/08/2014 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/08/2014 E DIVULGADO NO DIA 28/08/2014 -. Destino: DIGITAL

22/08/2014 18:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

22/08/2014 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/07/2014 15:05

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/07/2014 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/07/2014

07/07/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/07/2014 09:44

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 07/07/2014 ÀS 14:00 (MCC)

03/07/2013 09:15

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

03/07/2013 09:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

03/07/2013 09:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

24/05/2013 08:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

22/05/2013 10:33

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

15/05/2013 12:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3099155 EMBARGOS DE DECLARACAO

10/05/2013 14:51

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

07/05/2013 12:13

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 164/2013 - FAZENDA NACIONAL

03/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 02/05/2013 PAGS. 589/679.

30/04/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 02/05/2013 -. Destino: DIGITAL

30/04/2013 17:30

OFICIO JUNTADO

26/04/2013 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

26/04/2013 15:36

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

11/03/2013 10:28

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 01/03/2013

06/03/2013 19:26

OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201300308 para JUIZ FEDERAL DA 1ª VARA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES

01/03/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO - ao agravo de instrumento

22/02/2013 12:17

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/02/2013 - PAGS. 638/656

19/02/2013 10:03

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/03/2013

25/03/2011 16:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/03/2011 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

25/03/2011 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2546678 PETIÇÃO

24/03/2011 18:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/03/2011 18:13

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

17/01/2011 17:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

05/05/2010 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/05/2010 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

05/05/2010 13:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2384974 RESPOSTA (AO AGRAVO)

18/03/2010 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

18/03/2010 15:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

18/03/2010 14:08

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

15/03/2010 12:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

15/03/2010 10:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 77/2010 - FAZENDA NACIONAL

12/03/2010 07:33

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

09/03/2010 16:50

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - DEFERINDO PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIÁRIA E DETERMINANDO INTIMAR A AGRAVADA. (INTERLOCUTÓRIO)

09/03/2010 16:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/03/2010 16:30

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/01/2010 11:28

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

29/01/2010 11:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

29/01/2010 11:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

28/01/2010 18:22

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO