TRF1 - 0008032-79.2003.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ: 04.892.707/0009-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*27-91

Advogados

DANIELE DE OLIVEIRA COSTA FONTENELE

FRANCO KIOMITSU SUZUKI

DANDARA CARNEIRO DA SILVA DINIZ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2022 13:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 04/03/2022 13:18

    Juntada de Informação

  • 04/03/2022 13:18

    Juntada de certidão de trânsito em julgado

  • 04/03/2022 01:28

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 03/03/2022 23:59.

  • 28/01/2022 09:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/12/2021 16:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/12/2021 15:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/12/2021 14:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/12/2021 18:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/11/2021 20:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2021 20:17

    Juntada de certidão

  • 06/10/2021 00:32

    Decorrido prazo de União Federal em 05/10/2021 23:59.

  • 04/09/2021 01:01

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 03/09/2021 23:59.

  • 16/08/2021 12:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/08/2021 00:26

    Publicado Intimação em 13/08/2021.

  • 13/08/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 11/08/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2021 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 14:43

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/08/2021 14:42

    Negado seguimento ao recurso

  • 04/08/2021 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2021 00:19

    Decorrido prazo de União Federal em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:08

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:06

    Decorrido prazo de GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0008032-79.2003.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0008032-79.2003.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: FRANCO KIOMITSU SUZUKI - MA3109-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO FRANCO KIOMITSU SUZUKI - (OAB: MA3109-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 17:00

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2020 20:06

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 14/12/2020 20:06

    Juntada de volume

  • 14/12/2020 20:05

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 14:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 27/04/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/04/2018 17:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 01/08/2017 15:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 31/07/2017 19:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 20/07/2017 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4245820 CONTRA-RAZOES

  • 20/07/2017 16:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4245819 CONTRA-RAZOES

  • 08/06/2017 07:39

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 26/05/2017 11:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2017 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/05/2017 15:09

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 24/05/2017 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213406 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 24/05/2017 17:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4213405 RECURSO ESPECIAL

  • 24/05/2017 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 24/04/2017 07:35

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/04/2017 17:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176084 PETIÇÃO

  • 11/04/2017 11:56

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 05/04/2017 07:58

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 04/04/2017 10:25

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/04/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/03/2017

  • 31/03/2017 08:20

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/03/2017 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/03/2017. Nº de folhas do processo: 253. Destino: DIJUL 02 ESC J

  • 22/03/2017 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 22/03/2017 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 20/03/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 08/03/2017 10:18

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/03/2017, Nº 40 (DISPONIBILIZAÇÃO 07/03/2017)

  • 06/03/2017 19:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2017

  • 16/11/2016 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 10/11/2016 15:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 28/10/2016 09:58

    VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

  • 26/10/2016 10:20

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

  • 21/10/2016 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4053381 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 20/10/2016 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/10/2016 16:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DNIT)

  • 10/10/2016 08:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/10/2016 16:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4035576 PETIÇÃO

  • 03/10/2016 10:43

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 28/09/2016 14:39

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/09/2016 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 12/09/2016

  • 28/09/2016 08:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/09/2016 07:35

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2016 07:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2016. Nº de folhas do processo: 236. Destino: DIJUL 02 PRAZO AGU

  • 14/09/2016 15:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/09/2016 20:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 12/09/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 01/09/2016 14:05

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2016, Nº 163 (DISPONIBILIZAÇÃO 31/08/2016)

  • 30/08/2016 13:55

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2016

  • 24/06/2013 17:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2013 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 24/06/2013 14:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO MARQUES

  • 21/06/2013 14:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 14/05/2013 10:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 09/05/2013 08:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 08/05/2013 18:50

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 25/04/2013 09:45

    PROCESSO RECEBIDO NO TRF 1ª REGIÃO

  • 08/03/2012 15:58

    BAIXA DEFINITIVA A - PARA ORIGEM

  • 08/03/2012 15:55

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO - EM 17/01/2012

  • 02/02/2012 13:44

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 31/01/2012 09:51

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 12/01/2012 14:58

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2735702 SUBSTABELECIMENTO

  • 12/01/2012 13:58

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2780099 PETIÇÃO

  • 12/01/2012 09:06

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 12/12/2011 10:42

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - LOURIVAL MOURA E SILVA - CARGA

  • 09/12/2011 08:21

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/12/2011 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/12/2011. Nº de folhas do processo: 153. Destino: DIJUL 1

  • 29/11/2011 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 29/11/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - para sanar a omissão e declarar a ilegitimidade passiva da UNIÃO e a nulidade dos atos processuais praticados a partir da citação

  • 25/11/2011 18:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/09/2011 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 19/09/2011 10:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ RODRIGO NAVARRO

  • 16/09/2011 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 13/09/2011 08:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA UNIAO

  • 24/08/2011 08:10

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/08/2011 16:16

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2011. Destino: DIPOD 6 A

  • 19/08/2011 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 19/08/2011 10:33

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 17/08/2011 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 09/08/2011 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 05/08/2011 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 05/08/2011 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2675627 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 22/07/2011 10:40

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/07/2011 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/07/2011 08:08

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

  • 30/06/2011 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/06/2011 08:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2011. Nº de folhas do processo: 130. Destino: DIJUL 11

  • 21/06/2011 13:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 21/06/2011 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 17/06/2011 15:16

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 114 DE 17/06/2011

  • 14/06/2011 18:06

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 597/2011 - UNIAO FEDERAL CPF/CNPJ: 33.***.***/0008-90

  • 09/06/2011 16:28

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2011

  • 09/06/2011 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 20/01/2011 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - GAB. DR RODRIGO NAVARRO - PERDAS E DANOS

  • 19/01/2011 13:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JUIZ RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA (CONV.)

  • 19/01/2011 13:52

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL RODRIGO NAVARRO DE OLIVEIRA

  • 15/01/2011 10:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 10/01/2011 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 26/05/2009 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 12/05/2009 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

  • 07/05/2009 19:57

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 18/03/2009 17:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 16/03/2009 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 12/03/2009 17:29

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

  • 02/11/2008 03:46

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 09/07/2007 10:52

    CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 6ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 06/07/2007 17:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1860616 REQ. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

  • 05/07/2007 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE Para: 6ª TURMA

  • 03/07/2007 16:59

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 28/06/2005 18:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 28/06/2005 18:36

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2013

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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