TRF1 - 0029315-91.2013.4.01.3900

1ª instância - 6ª Belem

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0031-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

C.A. FRANCOSO DOMINGUES - ME

CNPJ: 08.030.365/0001-70

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ: 07.021.544/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2022 10:19

    Juntada de manifestação

  • 25/04/2022 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 14:08

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/04/2022 10:52

    Juntada de manifestação

  • 09/04/2022 01:51

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 08/04/2022 23:59.

  • 15/03/2022 13:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2022 20:59

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/09/2021 02:09

    Decorrido prazo de C.A. FRANCOSO DOMINGUES - ME em 06/09/2021 23:59.

  • 23/07/2021 03:39

    Publicado Citação em 23/07/2021.

  • 23/07/2021 03:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

  • 21/07/2021 16:54

    Expedição de Edital.

  • 21/07/2021 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2021 12:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/07/2021 12:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2021 14:56

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:14

    Decorrido prazo de C.A. FRANCOSO DOMINGUES - ME em 09/03/2021 23:59.

  • 28/02/2021 07:41

    Publicado Citação em 21/01/2021.

  • 28/02/2021 07:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

  • 22/02/2021 15:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS PROCESSO(S) Nº: 0029315-91.2013.4.01.3900 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO EXECUTADO: C.A.

    FRANCOSO DOMINGUES - ME CNPJ-08.***.***/0001-70 FINALIDADE: Citação DA EMPRESA ACIMA, para pagar(em), no prazo de 03 (três) dias, a dívida no valor originário, em razão de se encontrar em lugar desconhecido (art. 257, III do novo CPC), devidamente corrigido e atualizado com juros, correção e encargos legais, ou garantir a Execução, ficando ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para opor Embargos à Execução, nos termos dos art. 736 e 738 do CPC, ou, no mesmo prazo, reconhecendo o crédito do (a) exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá o executado requerer o pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (art. 745-A, do Código de Processo Civil).

    NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária VALOR DA DÍVIDA: $45,326.34 SEDE DO JUÍZO: Rua Domingos Marreiros, 598, 6º andar, Umarizal, 6ª Vara.

    BELÉM, 14 de janeiro de 2021 (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria da 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20120214325799000000386209089 Certidão Certidão 20120214351848800000386133129 Volume Volume 20120309021619400000387059068 29315-91.2013.4.01.3900 Volume 20120309021642000000387067043 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20120309024470200000387067070 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309065581000000387074567 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309065629000000387074568 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20120309075691100000387074574 Manifestação Manifestação 20121614002849200000397699033

  • 18/01/2021 17:49

    Expedição de Acórdão.

  • 18/01/2021 17:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/12/2020 14:00

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2020 09:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2020 09:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/12/2020 09:02

    Juntada de volume

  • 02/12/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2020 14:22

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 02/12/2020 14:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

  • 24/07/2020 10:55

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 24/07/2020 10:55

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 24/07/2020 10:55

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 20/07/2020 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2020 18:17

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2020 18:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2019 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PELA EST. ANTONIO

  • 05/12/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano XI N. 226 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 04/12/2019 com Publicação em 05/12/2019.

  • 05/12/2019 09:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/12/2019 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/11/2019 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/11/2019 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 12:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/10/2019 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/07/2019 16:16

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/05/2019 13:54

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 30/05/2019 13:54

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 18/07/2017 14:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - n. 278937620164013900

  • 18/07/2017 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2017 17:19

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 23/05/2017 17:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2017 17:13

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2017 10:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano IX N. 52 - Caderno Judicial - Disponibilizado em 23/03/2017 com Publicação em 24/03/17.

  • 24/03/2017 10:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 22/03/2017 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 08/03/2017 10:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 08/03/2017 10:14

    PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

  • 21/02/2017 18:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/10/2016 15:26

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 16:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 12/07/2016 14:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 3260

  • 12/07/2016 14:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3258

  • 27/04/2016 15:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/04/2016 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/03/2016 13:49

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 13:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/01/2016 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO: 08/01/16 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N.05 de 11/01/16.

  • 11/01/2016 09:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/01/2016 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/12/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2015 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/12/2015 17:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2015 20:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 08/10/2015 20:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2015 20:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2015 20:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2015 08:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DISPONIBILIZAÇÃO: 15/06/15 - PUBLICAÇÃO: DJF1 N. 110 DE 16/06/15

  • 12/06/2015 09:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/05/2015 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 27/05/2015 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2015 18:23

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/05/2015 18:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 22/05/2015 19:15

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 22/05/2015 19:15

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/05/2015 19:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/02/2014 12:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/02/2014 12:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 319

  • 03/02/2014 12:17

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 318

  • 04/12/2013 17:09

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/12/2013 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/11/2013 21:25

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2013 21:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2013 09:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2013 09:46

    INICIAL AUTUADA

  • 22/10/2013 16:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2013

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Questão de ordem • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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