TRF1 - 0003129-45.2009.4.01.3100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2022 18:48
Conclusos para decisão
-
07/04/2022 14:25
Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
-
05/04/2022 01:32
Decorrido prazo de LUSDENIA DA SILVA MACIEL em 04/04/2022 23:59.
-
05/04/2022 00:45
Decorrido prazo de REGINA ROSA DIAS MACIEL em 04/04/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:18
Decorrido prazo de CELIA MENEZES RODRIGUES em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:16
Decorrido prazo de ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:12
Decorrido prazo de ELUZAI TENORIO SOARES em 29/03/2022 23:59.
-
30/03/2022 00:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 29/03/2022 23:59.
-
11/03/2022 07:38
Juntada de petição intercorrente
-
08/03/2022 00:52
Publicado Acórdão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 00:52
Publicado Acórdão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 00:52
Publicado Acórdão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
08/03/2022 00:52
Publicado Acórdão em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
04/03/2022 11:25
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 11:25
Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
-
18/02/2022 18:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
18/02/2022 16:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
03/02/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2022 08:58
Incluído em pauta para 17/02/2022 14:00:00 Plenário.
-
21/09/2021 18:23
Conclusos para admissibilidade recursal
-
21/09/2021 18:23
Juntada de Certidão
-
03/09/2021 00:45
Decorrido prazo de REGINA ROSA DIAS MACIEL em 02/09/2021 23:59.
-
03/09/2021 00:43
Decorrido prazo de LUSDENIA DA SILVA MACIEL em 02/09/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:12
Decorrido prazo de CELIA MENEZES RODRIGUES em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:12
Decorrido prazo de ELUZAI TENORIO SOARES em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:12
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 00:11
Decorrido prazo de ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES em 31/08/2021 23:59.
-
09/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
09/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
09/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
09/08/2021 00:00
Publicado Intimação em 09/08/2021.
-
07/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
07/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
07/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
07/08/2021 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021
-
05/08/2021 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/08/2021 10:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
02/08/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
02/08/2021 15:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
23/06/2021 12:31
Juntada de agravo interno
-
23/06/2021 12:29
Juntada de agravo interno
-
29/05/2021 00:11
Decorrido prazo de ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES em 28/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 07/05/2021.
-
07/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
05/05/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 13:58
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 13:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/03/2021 00:02
Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:11
Decorrido prazo de LUSDENIA DA SILVA MACIEL em 16/03/2021 23:59.
-
17/03/2021 00:05
Decorrido prazo de REGINA ROSA DIAS MACIEL em 16/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de ELUZAI TENORIO SOARES em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de CELIA MENEZES RODRIGUES em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES em 09/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:10
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
27/02/2021 00:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003129-45.2009.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003129-45.2009.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES e outros Advogado do(a) APELADO: FRANCOIS HELENA GODINHO DE MORAES - AP663-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES FRANCOIS HELENA GODINHO DE MORAES - (OAB: AP663-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2020 22:38
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2020 22:38
Juntada de Petição (outras)
-
25/09/2020 17:16
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
02/03/2020 15:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
28/02/2020 13:09
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO
-
05/11/2019 08:59
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/11/2019 08:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/10/2019 07:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/10/2019 07:05
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)
-
16/02/2018 13:15
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935
-
16/02/2018 13:13
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 13:12
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
03/12/2015 13:44
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935
-
03/12/2015 13:43
DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
-
17/11/2015 07:56
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
12/11/2015 07:58
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
06/11/2015 07:10
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
-
28/10/2015 14:31
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
27/10/2015 17:12
PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO
-
31/03/2015 10:52
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
31/03/2015 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/03/2015 13:37
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
-
30/03/2015 13:36
CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
-
11/03/2015 07:00
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE,DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
27/02/2015 14:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/02/2015 13:03
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
19/02/2015 13:02
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
09/02/2015 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563740 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
-
09/02/2015 17:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563739 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
-
09/02/2015 09:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
16/01/2015 08:08
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
25/11/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
20/11/2014 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2014. Nº de folhas do processo: 140. Destino: F-08
-
11/11/2014 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
10/11/2014 17:31
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
05/11/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com atribuição de efeitos modificativos, sem alteração no resultado do julgado
-
01/08/2014 13:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
11/07/2014 20:05
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
11/07/2014 14:02
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3407482 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
-
11/07/2014 10:43
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
10/07/2014 14:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
-
07/07/2014 07:26
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
13/06/2014 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
10/06/2014 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/06/2014. Nº de folhas do processo: 109. Destino: D-13
-
10/06/2014 15:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
02/06/2014 17:25
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
28/05/2014 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial
-
08/05/2014 14:24
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
08/05/2014 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
02/05/2014 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI
-
28/04/2014 17:38
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/05/2014
-
28/04/2014 17:19
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
28/04/2014 15:44
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
12/06/2012 11:23
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
12/06/2012 11:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
12/06/2012 09:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI
-
11/06/2012 18:28
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2012
Ultima Atualização
01/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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