TRF1 - 0011761-82.1999.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO

CNPJ: 33.701.392/0001-75

Advogados

SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO

CPF *54.***.*91-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RONALDO SANTORO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 18:14

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 18:13

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/05/2021 00:39

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/05/2021 23:59.

  • 19/05/2021 00:33

    Decorrido prazo de FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO em 18/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

  • 31/03/2021 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0011761-82.1999.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0011761-82.1999.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO BRASILEIRA DE TEATRO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 29/03/2021 17:01

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/03/2021 17:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 29/03/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2021 03:24

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/01/2021 03:24

    Juntada de volume

  • 29/01/2021 03:21

    Juntada de volume

  • 29/10/2020 13:49

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 16/02/2018 17:33

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 16/02/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 17:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 11/01/2016 14:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - 1105930;566622

  • 11/01/2016 14:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/12/2015 08:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2015 08:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 14:24

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RESP SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 20/11/2015 08:37

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 11/11/2015 16:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2015 10:11

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 30/09/2014 10:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 29/09/2014 15:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 25/09/2014 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297961 CONTRA-RAZOES

  • 25/09/2014 17:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3297960 CONTRA-RAZOES

  • 10/02/2014 10:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294177 PROCURAÇÃO

  • 23/01/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 23/01/2014

  • 08/11/2013 12:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/11/2013 18:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/11/2013 18:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 28/10/2013 12:27

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3213940 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 28/10/2013 12:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3213941 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 11/10/2013 09:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 06/09/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 235

  • 03/07/2013 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 02/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/07/2013 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 05/03/2013 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 01/03/2013 16:52

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 24/01/2013 18:16

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3013269 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 10/01/2013 12:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

  • 07/01/2013 13:34

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 14/12/2012 17:48

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/11/2012 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2012. Nº de folhas do processo: 216

  • 14/11/2012 17:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 14/11/2012 09:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

  • 13/11/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

  • 07/11/2012 13:59

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2012, PAGS. 449/455.

  • 19/10/2012 11:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2012

  • 22/03/2012 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 21/03/2012 13:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS

  • 17/02/2012 17:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

  • 22/03/2011 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 03/02/2011 13:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 03/02/2011 12:57

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 17/01/2011 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 14/12/2010 11:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 27/04/2009 19:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 13:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 27/04/2009 12:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

  • 18/09/2008 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 12/09/2008 14:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

  • 24/04/2008 14:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 24/04/2008 11:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

  • 23/04/2008 20:14

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

  • 27/02/2008 13:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/09/2004 18:16

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/09/2004 18:15

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2004

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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