TRF1 - 0000150-49.2010.4.01.3400

16/11/2021 10:19

Conclusos para admissibilidade recursal

16/11/2021 10:19

Juntada de Certidão

22/09/2021 18:09

Juntada de manifestação

21/09/2021 16:33

Juntada de manifestação

14/09/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021 18:00

Proferida decisão interlocutória

28/07/2021 13:42

Juntada de manifestação

27/07/2021 16:04

Conclusos para admissibilidade recursal

27/07/2021 01:37

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/07/2021 23:59.

06/07/2021 01:45

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 05/07/2021 23:59.

09/06/2021 01:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/06/2021 23:59.

08/06/2021 13:40

Juntada de petição intercorrente

04/06/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021 22:43

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (RECORRIDO) e provido

02/06/2021 01:15

Decorrido prazo de AEJK - ASSOCIACAO EDUCACIONAL JUSCELINO KUBITSCHEK em 01/06/2021 23:59.

27/05/2021 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/05/2021 12:07

Juntada de Certidão de julgamento

07/05/2021 16:25

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021 16:23

Incluído em pauta para 25/05/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).

28/04/2021 00:00

Citação

15/04/2021 12:43

Conclusos para decisão

15/04/2021 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2021 12:43

Juntada de Certidão

14/04/2021 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por

14/04/2021 21:46

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021 09:40

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/03/2021 17:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/03/2021 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

15/03/2021 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

01/03/2021 16:26

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

23/02/2021 13:23

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

19/02/2021 16:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

19/02/2021 16:19

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

01/10/2020 16:01

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

01/10/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

01/10/2020 15:58

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

25/01/2019 16:41

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 985 - STF (1072485)

25/01/2019 09:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/01/2019 09:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

09/08/2018 18:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4545401 PETIÇÃO

06/08/2018 14:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI N. 140/2018 - FN

31/07/2018 14:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 140/2018 - FAZENDA NACIONAL

31/07/2018 12:14

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

23/07/2018 07:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

23/07/2018 07:56

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

12/09/2017 14:10

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

12/09/2017 14:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/09/2017 14:08

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/09/2017 14:02

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

11/09/2015 14:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

11/09/2015 14:25

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

02/02/2015 17:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3528224 PETIÇÃO

09/12/2014 18:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº250/2014 - FAZENDA NACIONAL

02/12/2014 16:40

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 250/2014 - FAZENDA NACIONAL

02/12/2014 09:37

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

28/10/2014 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

28/10/2014 09:48

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/10/2014 17:27

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/10/2014 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

14/10/2014 17:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/10/2014 17:23

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

27/08/2014 09:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3428362 SUBSTABELECIMENTO

06/08/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DISPONIBILIZADA NO E-DJF-1 DO DIA 05/08 E PUBLICADA EM 06/08/2014

25/07/2014 18:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/07/2014 18:30

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

25/07/2014 18:29

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/07/2014 19:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3416712 RECURSO EXTRAORDINARIO

14/07/2014 15:54

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 445/14 - FAZENDA NACIONAL

07/07/2014 14:25

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 445/2014 - FAZENDA NACIONAL

04/07/2014 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

04/07/2014 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/07/2014 -

27/06/2014 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/06/2014 17:46

PROCESSO REMETIDO

24/06/2014 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

18/06/2014 13:52

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DO DIA 24 DE JUNHO DE 2014 - 14:00 HORAS

07/10/2013 16:59

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

07/10/2013 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/10/2013 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

20/09/2013 11:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3200877 EMBARGOS DE DECLARACAO

13/09/2013 18:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 494/13 - FAZENDA NACIONAL

06/09/2013 17:09

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 494/2013 - FAZENDA NACIONAL

06/09/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

06/09/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2013 -

28/08/2013 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/08/2013 17:40

PROCESSO REMETIDO

27/08/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à remessa oficial

21/08/2013 09:10

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 21/08/2013 PÁGS. 149/167

19/08/2013 15:46

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/08/2013

25/06/2013 10:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/06/2013 10:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/06/2013 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO SOARES DA FONSECA

24/06/2013 15:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3129283 PARECER (DO MPF)

17/06/2013 14:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 308/2013 - PRR 1ª R

11/06/2013 15:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 308/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

04/06/2013 21:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/06/2013 21:14

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

04/06/2013 18:22

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA