TRF1 - 0004877-29.2016.4.01.3307

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO MENDES JUNIOR

CPF *09.***.*06-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 20:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 20:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/08/2021 06:25

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2021 02:05

    Decorrido prazo de EDUARDO MENDES JUNIOR em 21/06/2021 23:59.

  • 01/05/2021 11:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/04/2021 00:51

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/04/2021.

  • 30/04/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

  • 29/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004877-29.2016.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EDUARDO MENDES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO MENDES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/04/2021 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2021 06:53

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/04/2021 06:53

    Juntada de volume

  • 09/04/2021 11:26

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/04/2021 11:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 12/02/2021 14:46

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 12/02/2021 14:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2021 14:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:20

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 01:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/01/2020 00:00

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2019 16:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2019 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:48

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/11/2019 11:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/11/2019 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2019 10:37

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2019 15:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2019 15:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/08/2019 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2019 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/07/2019 11:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/07/2019 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2019 15:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/07/2019 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2019 14:51

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2019 17:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/05/2019 12:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/05/2019 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/2019 10:52

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2019 11:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/04/2019 10:30

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/04/2019 09:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/03/2019 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 04/02/2019 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/02/2019 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 10:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 26/12/2018 15:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/12/2018 15:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2018 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/10/2018 14:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/09/2018 18:56

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/09/2018 11:31

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/09/2018 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/09/2018 14:19

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2018 10:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/08/2018 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2018 08:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/06/2018 08:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/02/2018 08:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 08:42

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/12/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/12/2017 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/12/2017 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/12/2017 11:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2017 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2017 09:04

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/10/2017 12:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2017 11:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 23/10/2017 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/08/2017 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/08/2017 16:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 04/08/2017 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 04/08/2017 09:37

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 10/07/2017 10:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/07/2017 13:42

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2017 16:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/06/2017 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/05/2017 08:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2017 12:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/04/2017 15:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/03/2017 11:42

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2017 18:00

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/03/2017 10:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/03/2017 17:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/03/2017 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/03/2017 15:22

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2017 16:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/02/2017 19:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2017 09:54

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/12/2016 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/12/2016 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2016 14:36

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2016 09:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/11/2016 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/11/2016 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2016 15:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/10/2016 15:21

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2016 18:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/10/2016 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/08/2016 19:03

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/08/2016 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2016 16:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 13/07/2016 14:18

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2016 13:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/07/2016 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2016 09:57

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2016 09:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/07/2016 15:14

    INICIAL AUTUADA

  • 22/06/2016 13:09

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
04/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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