TRF1 - 0006041-78.2010.4.01.3100

1ª instância - 4ª Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0009-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA

CPF *36.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0025153-97.2019.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA TERCEIRA REGIAO e outros POLO PASSIVO: CLAUDIA SBAITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA SBAITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/02/2021 03:02

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 26/04/2016 15:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE APELAÇÃO

  • 26/04/2016 10:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO DE FL. 298, INCLUSIVE COM A INTIMAÇÃO DO RÉU A RESPEITO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA (FL. 310), NÃO HÁ OUTRA PROVIDÊNCIA A CARGO DESTE JUÍZO. ASSIM, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EG. TRIBUNAL REGIONA

  • 25/04/2016 13:08

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2016 10:10

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 5/2016 - finalidade de intimar o réu Raimundo Nonato da sentença de fls. 284-293

  • 22/04/2016 10:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta precatória nº 5/2016 devolvida sem efetividade - finalidade intimar o réu Raimundo Nonato d sentença de fls. 284-293

  • 25/02/2016 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - INTIMAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA, DO INTEIRO TEOR DA R. SENTENÇA DE FLS. 284-293.

  • 02/02/2016 10:58

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 01/02/2016 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS

  • 22/01/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/01/2016 15:07

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 21/01/2016 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/01/2016 13:44

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA, PROT. 8607.

  • 21/01/2016 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.

  • 15/01/2016 14:58

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/01/2016 13:53

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/01/2016 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/01/2016 14:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIA DE ENVIO DA CP 5/2016 VIA MALOTE DIGITAL.

  • 14/01/2016 11:50

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5

  • 08/01/2016 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/01/2016 18:30

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2015 16:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - EM 11/12/2015, APELAÇÃO DA DPU EM FAVOR DE RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA. PROT. 8276.

  • 14/12/2015 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 11/12/2015, VINDOS DA DPU COM PEÇA.

  • 04/12/2015 14:43

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 04/12/2015 14:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2015 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/12/2015 09:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, SEM PEÇAS.

  • 27/11/2015 09:19

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/11/2015 14:52

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/11/2015 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 24/11/2015 12:26

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL PARA CONDENAR RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA, COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL (USO DE DOCUMENTO IDEOLOGI

  • 17/08/2015 09:15

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/08/2015 09:11

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA.

  • 14/08/2015 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU, COM PEÇA.

  • 07/08/2015 10:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 07/08/2015 10:05

    REMESSA ORDENADA: POLICIA FEDERAL

  • 07/08/2015 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 31/07/2015 08:59

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

  • 30/07/2015 08:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.

  • 24/07/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 24/07/2015 10:13

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 24/07/2015 10:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/06/2015 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Proferido em audiência

  • 25/06/2015 13:16

    Conclusos para despacho - em audiência

  • 23/06/2015 11:37

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE D E S P A C H O: "1) APRECIANDO A LEGALIDADE DA VALORAÇÃO DO PARQUET ACERCA DO NÃO OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO (FL. 267), ENTENDO NÃO ESTAREM PREENCHIDOS O

  • 25/05/2015 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.

  • 15/05/2015 11:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 15/05/2015 10:54

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.

  • 15/05/2015 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 14/05/2015 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEERAL.

  • 14/05/2015 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEERAL.

  • 13/05/2015 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.

  • 08/05/2015 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.

  • 07/05/2015 16:57

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 07/05/2015 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/04/2015 17:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - RÉU, FL.264.

  • 09/04/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2015 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/04/2015 17:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/03/2015 15:21

    AUDIENCIA: DESIGNADA ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95) - AUDIÊNCIA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO RÉU RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA

  • 24/03/2015 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - OBSERVO QUE A DENÚNCIA IMPUTA AO RÉU A PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 299 C/C ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, QUE PREVÊ PENA MÍNIMA DE 1 (UM) ANO DE RECLUSÃO, ENSEJANDO, EM TESE, A APLICAÇÃO DO ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95.

  • 27/02/2015 15:12

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 16:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 701/2014

  • 02/12/2014 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 26/09/2014 - CARTA PRECATÓRIA Nº 701/2014

  • 01/09/2014 08:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 29/08/2014 16:11

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA

  • 28/08/2014 10:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU

  • 28/08/2014 10:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - CIÊNCIA DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO DE FLS. 241

  • 18/06/2014 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.

  • 16/06/2014 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA

  • 13/06/2014 13:28

    REMESSA ORDENADA: MPF - DIVERSOS.

  • 13/06/2014 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2014 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE FOTOCÓPIA DA(S) CARTA(S) PRE ATÓRIA(S) ENVIADAS NESTA DATA.

  • 23/04/2014 14:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 701

  • 28/01/2014 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2014 15:28

    Conclusos para despacho - PARA DESPACHO

  • 12/11/2013 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 237-239. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

  • 12/11/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 56831620104013100)

  • 04/11/2013 10:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 237-239

  • 24/10/2013 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/10/2013 17:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 10/10/2013 10:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 07/10/2013 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - VISTAS AO MPF, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, CONFORME DESPACHO DE FL. 232

  • 02/10/2013 19:15

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO JORGE EDUARDO CALANDRINE DE AZEVEDO. PROFERIDO DESPACHO NOS SEGUINTES TERMOS: "TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONTIDA NA CERTIDÃO DE FL. 230, DANDO CONTA DE QUE A TES

  • 02/10/2013 16:23

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 01/10/2013 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/09/2013 10:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 25/09/2013 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIÊNCIA DESPACHO DE FL. 231

  • 25/09/2013 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 20/09/2013 08:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/09/2013 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA

  • 19/09/2013 10:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE SABRINA DE MELO SPOSITO

  • 19/09/2013 10:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE JORGE EDUARDO CALANDRINI DE AZEVEDO

  • 12/09/2013 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA

  • 06/09/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/09/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR RAIMUNDO NONATO ARAUJO, JORGE EDUARDO CALANDRINE E SABRINA DE MELO SPOSITO

  • 06/09/2013 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2013 17:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIOS 478, 479 E 854/2010.

  • 23/08/2013 15:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/08/2013 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2013 15:58

    Conclusos para despacho - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 02/10/2013, ÀS 16H30. (FL. 221)

  • 09/05/2013 09:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAÇAO DE AUDIENCIA DE INSTRUÇAO E JULGAMENTO.,...

  • 09/05/2013 09:07

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2013 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 28/02/2013 16:58

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME ( PROC. N° 5683-16.2010.4.01.3100 - APENSO)

  • 27/02/2013 08:34

    REMESSA ORDENADA: MPF - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO MPF...

  • 27/02/2013 08:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/02/2013 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Ofício TRF1.

  • 07/12/2012 14:12

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA CUMPRIDO - Alvará de Soltura para Raimundo Nonato Araújo Serra.

  • 07/12/2012 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Habeas Corpus nº 50547-59.2012 - réu Raimundo Nonato.

  • 04/12/2012 15:59

    PRISAO ALVARA DE SOLTURA EXPEDIDO - ALVARA DE SOLTURA DE RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA

  • 04/12/2012 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE, COM URGENCIA, A DECISÃO EXARADA NOS AUTOS DO HC, COM O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA DO REU RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA

  • 04/12/2012 15:57

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2012 12:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA ESCRITA RÉU RAIMUNDO NONATO DIA 5/10/2012.

  • 05/10/2012 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 20/09/2012 18:36

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 31/08/2012 18:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO PARA RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA

  • 27/08/2012 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/08/2012 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TELEFAX CTUR 3 DIA 21/8/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES EM HC.

  • 24/08/2012 16:37

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO O OF. 601/12

  • 24/08/2012 16:37

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 601/12 - TRF

  • 24/08/2012 16:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/08/2012 12:11

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2012 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR RAIUNDO NONATO ARAUJO SERRA

  • 21/08/2012 12:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/08/2012 12:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA O OF. 2549/2012/CEP/IAPEN, COMUNICAMOS QUE O RÉU SE ENCONTRA PRESO NO IAPEN/AP, CITE-SE O ACUSADO RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA, URGENTEMENTE, PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, POR MEIO DE ADVOGADO, APRESENTAR RESPOSTA ESCR

  • 21/08/2012 12:08

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2012 08:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 282/2012-POLITEC DIA 28/7/2012.

  • 09/08/2012 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 03/08/2012 14:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

  • 05/07/2012 14:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DPU PARA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 141-143.

  • 05/07/2012 14:52

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2012 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 26/06/2012 15:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - RÉU PRESO -1 VOLUME E UM APENSO

  • 26/06/2012 15:27

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 20/06/2012 15:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO MPF...

  • 20/06/2012 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO/IAPEN

  • 20/06/2012 08:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FOLHA DE ANTECEDENTES

  • 19/06/2012 09:40

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 282/12 - POLITEC E OF. Nº 283/12 - DPF

  • 18/06/2012 18:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/06/2012 09:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 18/06/2012 09:39

    Conclusos para decisão

  • 11/06/2012 11:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação do MPF acerca da revogação de prisão preventiva do réu.

  • 11/06/2012 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 15/05/2012 11:10

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/05/2012 16:17

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 14/05/2012 16:17

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 283/12 - DPF E OF. 282/12 - POLITEC

  • 03/05/2012 15:08

    REMESSA ORDENADA: MPF - Encaminhamento ao MPF para, manifestar-se sobre prisão preventiva, em 72h

  • 27/04/2012 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifeste-se acerca do pedido de revogação da prisão preventiva (fls. 123-130).

  • 27/04/2012 10:47

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 17:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU

  • 23/04/2012 17:12

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 2 VOLUMES - RÉU PRESO

  • 23/04/2012 17:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2012 11:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - remetam-se os autos a DPU...

  • 17/04/2012 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DPU. DIA 16/4/2012.

  • 11/04/2012 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 160/2012-DPF/AP. DIA 10/4/2012.

  • 12/03/2012 11:44

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 104/12 - DPF

  • 07/03/2012 11:36

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/12/2011 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 91/2011. PROTOCOLADO 14/12/2011.

  • 23/11/2011 10:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 906/11 - DPF

  • 18/11/2011 17:31

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 906/11 - DPF

  • 10/11/2011 11:32

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 08/11/2011 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À SRPF NO AMAPÁ ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO....

  • 08/11/2011 11:31

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2011 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 254/2011.

  • 21/06/2011 17:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 451/11 - DPF

  • 17/06/2011 16:42

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 451/11 - DPF

  • 17/06/2011 09:14

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/06/2011 09:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAPÁ..

  • 16/06/2011 09:13

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2011 11:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROCESSO EM ORDEM.

  • 07/04/2011 11:03

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF´CICIO Nº 73/2011 DA DPF

  • 14/03/2011 18:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 61/2011

  • 23/02/2011 10:46

    OFICIO EXPEDIDO - INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA

  • 21/02/2011 10:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 21/02/2011 10:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO AMPÁ ACERCADO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU RAIMUNDO NONATO ARAÚJO SERRA.

  • 21/02/2011 10:04

    Conclusos para despacho

  • 07/12/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 02/12/2010 15:05

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

  • 01/12/2010 15:45

    REMESSA ORDENADA: MPF - CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 82-85

  • 30/11/2010 16:21

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 854/10 - DPF

  • 30/11/2010 16:21

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/10/2010 09:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOS TERMOS DO ART. 311 E 312 DO CPP, DECRETO A PRSIÃO PREVENTIVA DE RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SERRA

  • 07/10/2010 18:46

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2010 18:08

    PRISAO PREVENTIVA REQUERIDA / REPRESENTADA NOS AUTOS PRINCIPAIS - MANIFESTAÇÃO MPF REQUERENDO A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. PROTOCOLADA EM 7/10/10.

  • 07/10/2010 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 08/09/2010 16:28

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/09/2010 13:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/09/2010 15:14

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - POLÍCIA FEDERAL EM SAINT-GEORGES - INFORMANDO DEPORTAÇÃO DO RÉU

  • 02/09/2010 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 1379 - POLITEC - ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 02/09/2010 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO N. 2614/2010 - DPF - FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 27/08/2010 09:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

  • 03/08/2010 16:33

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/07/2010 15:18

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 26/07/2010 11:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...INTIME-SE NOVAMENTE O MPF PARA TRAZER AOS AUTOS O ENDEREÇO ATUALIZADO DE RAIMUNDO NONATO ARAUJO SERRA....

  • 23/07/2010 17:37

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2010 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

  • 22/07/2010 11:34

    OFICIO EXPEDIDO - POLITEC E DEPF/AP

  • 22/07/2010 11:33

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 01/07/2010 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA....INTIME-SE O MPF....

  • 29/06/2010 17:39

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2010 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2010 18:20

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 21/06/2010 18:20

    INICIAL AUTUADA

  • 21/06/2010 17:24

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2010

Ultima Atualização
30/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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