TRF6 - 0002112-95.2015.4.01.3800
1ª instância - 5ª Vara Civel de Belo Horizonte
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:39
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
-
03/05/2025 12:34
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
27/07/2022 00:13
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DUGUET ARRUDA em 08/07/2022 23:59.
-
06/06/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/06/2022 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/05/2022 09:12
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2022 09:12
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 14:46
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
16/03/2022 00:54
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DUGUET ARRUDA em 15/03/2022 23:59.
-
07/02/2022 13:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/01/2022 14:10
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
16/01/2022 14:10
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2021 11:16
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
16/10/2021 01:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DUGUET ARRUDA em 15/10/2021 23:59.
-
13/09/2021 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
06/09/2021 12:11
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
06/09/2021 12:11
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
31/08/2021 14:06
Juntado(a) - Processo Desarquivado
-
31/08/2021 09:58
Juntada de Petição - Juntada de inicial
-
17/07/2021 17:15
Juntado(a) - Arquivado Definitivamente
-
16/07/2021 02:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2021 23:59.
-
16/07/2021 02:06
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DUGUET ARRUDA em 15/07/2021 23:59.
-
28/06/2021 20:46
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
28/06/2021 20:46
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
15/06/2021 19:13
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
15/06/2021 19:13
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 14:19
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
11/06/2021 00:35
Decorrido prazo - Decorrido prazo de RONALDO DUGUET ARRUDA em 10/06/2021 23:59.
-
19/04/2021 20:08
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0002112-95.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RONALDO DUGUET ARRUDA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
18/04/2021 16:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2021 16:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2021 16:11
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2020 22:06
Juntado(a) - Certidão
-
19/09/2020 22:05
Juntado(a) - Petição Inicial
-
08/09/2020 08:44
Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
-
08/09/2020 08:44
Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
-
14/07/2020 17:16
Juntado(a) - Certidão
-
21/05/2020 10:24
Juntado(a) - Mandado
-
21/05/2020 10:16
Juntado(a) - Mandado
-
20/05/2020 15:05
Juntado(a) - Certidão
-
20/05/2020 14:54
Juntado(a) - Certidão
-
06/05/2020 21:54
Juntado(a) - Certidão
-
17/03/2020 17:08
Juntado(a) - Decisão
-
17/03/2020 17:08
Juntado(a) - Decisão
-
10/03/2020 18:40
Juntado(a) - Certidão
-
21/11/2019 16:52
Juntado(a) - Certidão
-
21/11/2019 11:23
Juntado(a) - Certidão
-
08/07/2019 13:25
Juntado(a) - Mandado
-
08/07/2019 13:19
Juntado(a) - Certidão
-
27/06/2019 08:39
Juntado(a) - Certidão
-
31/05/2019 16:45
Juntado(a) - Decisão
-
27/02/2019 15:44
Juntado(a) - Certidão
-
27/02/2019 15:42
Juntado(a) - Petição Incidental
-
27/02/2019 15:42
Juntado(a) - Petição Incidental
-
25/02/2019 14:25
Juntado(a) - Mandado
-
25/02/2019 14:15
Juntado(a) - Certidão
-
27/11/2018 12:21
Juntado(a) - Mandado
-
27/11/2018 12:16
Juntado(a) - Certidão
-
20/11/2018 12:04
Juntado(a) - Certidão
-
18/10/2018 15:26
Juntado(a) - Certidão
-
16/10/2018 15:40
Juntado(a) - Relatório / Voto
-
16/10/2018 15:40
Juntado(a) - Ementa
-
26/09/2018 11:53
Juntado(a) - Certidão
-
21/09/2018 17:33
Juntado(a) - Certidão
-
25/07/2018 18:43
Juntado(a) - Certidão
-
20/07/2018 18:17
Juntado(a) - Decisão
-
28/06/2018 18:19
Juntado(a) - Certidão
-
31/01/2017 11:40
Juntado(a) - Certidão
-
14/11/2016 18:43
Juntado(a) - Petição Incidental
-
14/11/2016 18:43
Juntado(a) - Petição Incidental
-
25/10/2016 07:47
Juntado(a) - Certidão
-
24/10/2016 15:34
Juntado(a) - Mandado
-
18/10/2016 12:26
Juntado(a) - Certidão
-
10/10/2016 19:37
Juntado(a) - Decisão
-
10/10/2016 19:37
Juntado(a) - Decisão
-
28/07/2016 19:32
Juntado(a) - Certidão
-
09/06/2016 16:34
Juntado(a) - Certidão
-
17/05/2016 17:18
Juntado(a) - Certidão
-
17/05/2016 16:58
Juntado(a) - Petição Incidental
-
10/05/2016 13:02
Juntado(a) - Mandado
-
10/05/2016 12:59
Juntado(a) - Certidão
-
03/05/2016 12:41
Juntado(a) - Petição Incidental
-
03/05/2016 12:41
Juntado(a) - Petição Incidental
-
03/05/2016 12:41
Juntado(a) - Petição Incidental
-
25/04/2016 18:16
Juntado(a) - Mandado
-
25/04/2016 18:10
Juntado(a) - Certidão
-
18/04/2016 12:42
Juntado(a) - Certidão
-
14/04/2016 15:48
Juntado(a) - Certidão
-
04/04/2016 17:43
Juntado(a) - Relatório / Voto
-
04/04/2016 17:43
Juntado(a) - Ementa
-
11/03/2016 13:47
Juntado(a) - Certidão
-
11/03/2016 13:07
Juntado(a) - Petição Incidental
-
11/03/2016 13:07
Juntado(a) - Petição Incidental
-
03/03/2016 21:06
Juntado(a) - Termo de Autuação
-
12/02/2016 21:05
Juntado(a) - Certidão
-
12/02/2016 16:04
Juntado(a) - Petição Incidental
-
12/02/2016 16:04
Juntado(a) - Petição Incidental
-
05/02/2016 19:18
Juntado(a) - Mandado
-
03/02/2016 11:34
Juntado(a) - Certidão
-
26/01/2016 17:56
Juntado(a) - Certidão
-
22/01/2016 16:51
Juntado(a) - Certidão
-
14/12/2015 19:18
Juntado(a) - Relatório / Voto
-
14/12/2015 19:18
Juntado(a) - Ementa
-
02/12/2015 17:11
Juntado(a) - Certidão
-
02/12/2015 15:42
Juntado(a) - Certidão
-
30/11/2015 16:28
Juntado(a) - Despacho
-
27/05/2015 19:40
Juntado(a) - Certidão
-
27/05/2015 15:38
Juntado(a) - Petição Incidental
-
22/05/2015 16:17
Juntado(a) - Mandado
-
22/05/2015 16:14
Juntado(a) - Certidão
-
13/05/2015 19:07
Juntado(a) - Termo de Autuação
-
12/05/2015 15:50
Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
-
12/05/2015 15:48
Juntado(a) - Certidão
-
11/05/2015 13:39
Juntado(a) - Petição Incidental
-
11/05/2015 13:39
Juntado(a) - Petição Incidental
-
11/05/2015 13:39
Juntado(a) - Certidão
-
06/05/2015 13:31
Juntado(a) - Mandado
-
06/05/2015 13:19
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS
-
06/05/2015 13:19
Juntado(a) - Certidão
-
27/04/2015 12:32
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
27/04/2015 12:32
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INSS
-
27/04/2015 12:29
Juntado(a) - Certidão
-
15/04/2015 10:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/04/2015 10:39
Juntado(a) - Certidão
-
13/04/2015 09:23
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
10/04/2015 18:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
10/04/2015 18:08
Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
-
10/04/2015 18:08
Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
-
10/04/2015 18:08
Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/04/2015 17:03
Juntado(a) - Certidão
-
10/04/2015 17:03
Juntado(a) - Decisão
-
09/04/2015 16:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
09/04/2015 16:06
Juntado(a) - Certidão
-
08/04/2015 12:42
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JUNTADA MANDADO
-
08/04/2015 12:42
Juntado(a) - Mandado
-
08/04/2015 12:40
Juntado(a) - Certidão
-
07/04/2015 11:05
Juntado(a) - Petição Incidental
-
07/04/2015 11:05
Juntado(a) - Petição Incidental
-
07/04/2015 11:05
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
07/04/2015 11:05
Juntado(a) - Certidão
-
05/03/2015 13:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/03/2015 13:50
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF
-
05/03/2015 13:49
Juntado(a) - Certidão
-
26/02/2015 16:15
Juntado(a) - Certidão
-
05/02/2015 09:59
Juntado(a) - Petição Incidental
-
05/02/2015 09:59
Juntado(a) - Petição Incidental
-
05/02/2015 09:59
Juntado(a) - Petição Incidental
-
05/02/2015 09:59
Juntado(a) - Certidão
-
05/02/2015 08:59
Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
23/01/2015 10:39
Juntado(a) - Certidão
-
23/01/2015 09:40
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
21/01/2015 08:04
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
20/01/2015 12:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
20/01/2015 12:15
Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
20/01/2015 12:14
Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
-
19/01/2015 19:25
Juntado(a) - Certidão
-
19/01/2015 19:25
Juntado(a) - Sentença
-
19/01/2015 18:22
Juntado(a) - Certidão
-
19/01/2015 17:15
Juntado(a) - Termo de Autuação
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Termo de Autuação
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:14
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/01/2015 17:06
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
-
19/01/2015 17:06
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/01/2015 16:14
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2025
Ultima Atualização
06/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (anexo) • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0011839-61.2008.4.01.3400
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Madeireira H M G LTDA - ME
Advogado: Bruno Campos Gomes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/07/2025 10:29
Processo nº 0024601-97.2013.4.01.3800
Iracy Gomes da Fonseca
Gerente Executivo do Inss em Belo Horizo...
Advogado: Maria Cecilia Melo Tropia
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2013 14:31
Processo nº 0044910-42.2013.4.01.3800
Filati Importacao e Exportacao de Tecido...
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Andre Luiz Martins Freitas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 30/08/2013 12:12
Processo nº 0033148-89.2018.4.01.3400
Lucio Mendes Frota
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Paloma Rodrigues Rezende
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 25/09/2018 00:00
Processo nº 0025710-12.2018.4.01.3400
Instituto Nacional do Seguro Social
Vanderlei Carlos Leles
Advogado: Fabiana Silva de Oliveira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2018 00:00