TRF1 - 0002043-72.2002.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDA - ME

CNPJ: 26.749.721/0001-92

CELSO ANTONIO RODRIGUES

CPF *53.***.*48-15

VERA HELENA GUASTALLA

CPF *39.***.*88-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2022 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/02/2022 14:40

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 19/11/2021 15:49

    Juntada de manifestação

  • 24/10/2021 13:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/10/2021 13:12

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/10/2021 13:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/10/2021 10:39

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2021 14:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 11:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/10/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 11:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 13:04

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 10:29

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de VERA HELENA GUASTALLA em 11/06/2021 23:59.

  • 12/06/2021 00:34

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 11/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:14

    Decorrido prazo de ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDA - ME em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:12

    Decorrido prazo de CELSO ANTONIO RODRIGUES em 04/06/2021 23:59.

  • 22/05/2021 00:36

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 21/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 18:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2021 07:55

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 20/04/2021 07:53

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/04/2021.

  • 20/04/2021 07:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

  • 19/04/2021 10:04

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 10:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/04/2021 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 0002043-72.2002.4.01.4300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCLIPPEGIL ESCOLA LIVRARIA E PAP PEQUENO GIRASSOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PALMAS, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 18/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2021 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2021 10:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/04/2021 10:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/09/2017 13:49

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/07/2017 09:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2017 17:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 10/10/2016 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

  • 10/10/2016 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(DEPENDENTE: 1997.43.00.000516-5)

  • 05/05/2014 17:13

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 18/03/2014 19:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2014 14:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 12:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/02/2014 17:30

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2014 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. INDISPONIBILIDADE DE BENS

  • 13/01/2014 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/01/2014 12:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2013 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2013 17:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra. (...)

  • 16/12/2013 17:06

    EXTRACAO DE CERTIDAO - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado (...)

  • 02/05/2011 18:56

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/03/2011 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2011 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2011 18:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/01/2011 18:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO PARCILAMENTE O PEDIDO...SUSPENDO A EXECUÇÃO POR UM ANO...

  • 24/12/2010 10:41

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2010 11:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER SUSPENSÃO.

  • 08/10/2010 11:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2010 15:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2010 18:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/08/2010 09:39

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 07/06/2010 16:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 07/06/2010 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CIENCIA DE DESP., REQ. REALIZAÇÃO DO DETERMINADO NAS FLS.

  • 07/05/2010 17:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 11:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2010 12:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2010 12:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE 159/4

  • 26/03/2010 12:30

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2010 16:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQ. BLOQUEIO/PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACENJUD

  • 24/03/2010 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/02/2010 15:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 17:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/02/2010 17:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FICA INTIMADA A EXEQEUNTE A MANIFESTAR-SE ACERCA DO TERMINO DO PRAZO DE SUSPENSÃO...

  • 10/02/2010 16:57

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORREU O PRAZO DE SUSPENSAO DE 1 (UM) ANO

  • 24/02/2009 09:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/01/2009 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2008 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2008 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO, SUSPENDENDO O CURSO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PZ DE 01 ANO...

  • 26/09/2008 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2008 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFICIO N. 2601/2008/ASSJUR/DETRAN/MT-PRESTA INFORMAÇOES

  • 02/07/2008 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/07/2008 10:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2008 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2008 10:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DESP. FL. 116 (INDICAR LOCALIZAÇÃO VEÍCULO)

  • 10/04/2008 14:16

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - VENCE EM 15/04/2008

  • 22/02/2008 18:26

    OFICIO EXPEDIDO

  • 12/12/2007 10:54

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 12/12/2007 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...EXPEÇA-SE MANDADO PARA BLOQUEIO DE TRANSFERENCIA DO VEICULO

  • 03/12/2007 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2007 11:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INSS REQ.SUSPENSAO DO FEITO P/LOCALIZAR BENS

  • 04/10/2007 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2007 14:02

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 19/09/2007 11:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2007 11:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2007 16:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/02/2007 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INT.INSS DO DESPACHO SUSPENDE EXECUÇAO

  • 31/01/2007 18:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/01/2007 18:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO O CURSO EXECUÇÃO(.)INTEME-SE

  • 29/01/2007 16:27

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2007 11:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 19/12/2006 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2006 17:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 06/12/2006 17:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INT. ATO ORD.

  • 06/12/2006 17:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/07/2006 18:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PZ VENC. 10/06

  • 11/07/2006 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO MEDIANTE COPIA

  • 26/06/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/06/2006 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO. SUSPENDO EXECUÇÃO

  • 21/06/2006 10:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2006 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇAO

  • 11/04/2006 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2006 15:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - INSS

  • 27/03/2006 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO - DO INSS.

  • 02/03/2006 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/03/2006 13:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2005 12:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 05/09/2005 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMADO MEDIANTE COPIA

  • 01/09/2005 14:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 01/09/2005 14:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDO EXECUÇÃO 120 DIAS(..)

  • 12/08/2005 17:07

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2005 13:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2005 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 09/06/2005 17:21

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 03/06/2005 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/06/2005 09:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2005 10:02

    Conclusos para despacho - INT-SE EXEQUENTE

  • 22/04/2005 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE INDICA BENS PENHORA

  • 20/04/2005 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - INSS

  • 18/04/2005 14:49

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 08/04/2005 11:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2005 18:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/10/2004 17:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - VENCIMENTO 04/01/2005

  • 29/09/2004 14:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/09/2004 18:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2004 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2004 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DFRO PEDIDO.

  • 10/09/2004 16:51

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2004 15:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/08/2004 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2004 17:14

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 16/08/2004 15:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2004 14:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/08/2004 09:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/07/2004 15:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2004 16:21

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 26/03/2004 14:54

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 22/03/2004 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2004 15:58

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 23/01/2004 15:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/12/2003 17:29

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA

  • 29/10/2003 17:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF.NO 126 INFORMACAO, F. 43

  • 30/09/2003 18:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - ENCAMINHANDO COPIAS SOLICITADAS PELO JUIZO DEPRECADO

  • 14/08/2003 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDICAO OFICIO AO JUIZO DPCDO

  • 05/08/2003 16:27

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2003 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO N. 185 DE UMUARAMA

  • 11/06/2003 17:30

    CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - DA COMARCA DE UMUARAMAPR

  • 11/06/2003 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMA QUE CP FOI REMETIDA A COMARCA DE UMUARAMA-PR

  • 03/06/2003 14:27

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 15/04/2003 11:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 14/04/2003 13:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/02/2003 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE F.

  • 14/02/2003 14:15

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2003 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXQTE REQUER EXPEDICAO DE CP P/ ALTONIA/PR PARA CITACAO DO EXCDO

  • 07/02/2003 18:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2003 12:46

    CARGA: RETIRADOS INSS - INSS MANIF.SOBRE DESPACHO

  • 29/01/2003 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A EXQTE PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE F.(..)

  • 29/01/2003 09:49

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2003 15:14

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ESCLIPPLEGIL ESCOLA E PAPELARIA

  • 29/11/2002 13:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2002 14:35

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/10/2002 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITEM-SE.

  • 29/10/2002 11:57

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2002 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/10/2002 18:06

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 28/10/2002 18:02

    INICIAL AUTUADA

  • 24/10/2002 12:29

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
04/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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