26/08/2022 16:15

Baixa Definitiva
26/08/2022 16:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região
23/07/2021 14:45

Arquivado Definitivamente
23/07/2021 02:25

Decorrido prazo de JOSE OTACILIO SANTANA MOREIRA em 22/07/2021 23:59.
12/07/2021 15:15

Juntada de petição intercorrente
05/07/2021 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
05/07/2021 20:28

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2021 22:46

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2021 22:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 16:51

Conclusos para despacho
11/06/2021 00:35

Decorrido prazo de JOSE OTACILIO SANTANA MOREIRA em 10/06/2021 23:59.
11/05/2021 14:56

Juntada de petição intercorrente
19/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0017518-25.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE OTACILIO SANTANA MOREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CONTAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 18 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
18/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2021 16:56

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 01:01

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/09/2020 11:22

TRANSITO EM JULGADO EM
08/09/2020 11:22

RECEBIDOS DO TRF
19/12/2016 16:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO VIRTUAL
16/12/2016 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
27/09/2016 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
23/09/2016 12:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/09/2016 10:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/09/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/09/2016 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/09/2016 16:16

Conclusos para despacho
08/09/2016 13:24

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 594/2016
18/08/2016 13:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL
18/08/2016 13:57

OFICIO EXPEDIDO - 594/2016
26/07/2016 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/07/2016 11:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
12/07/2016 15:17

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAÇÃO MPF ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
12/07/2016 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO INSS ACERCA DA SENTENÇA PROLATADA. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
27/06/2016 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/06/2016 10:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
13/06/2016 13:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
13/06/2016 13:38

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/06/2016 16:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/06/2016 10:10

PARECER MPF: APRESENTADO
23/05/2016 16:55

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO MPF PARA OFERECIMENTO PARECER. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
20/05/2016 15:31

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
17/05/2016 16:59

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
28/04/2016 15:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL - Ofícios 306 e 307
28/04/2016 13:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/04/2016 13:17

Conclusos para despacho
26/04/2016 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2016 17:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/04/2016 11:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
14/04/2016 12:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/04/2016 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2016 14:52

Conclusos para decisão
06/04/2016 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2016 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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