TRF1 - 0002332-42.2009.4.01.3400

1ª instância - 1ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO JOSE DIAS

GEOVA DAVID DOS SANTOS

MANOEL ALVES DE SOUSA

LUIZ FERNANDO OLIVEIRA ABREU

DALVA MUNIZ ALVES CAREGA

LUCIA RIBEIRO DANTAS

MARIA JOSE NERI MOURA

ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA

RICARDO ALVES DA SILVA

Advogados

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB: 968/DF

CPF *08.***.*18-72

LUCIA SOARES DUTRA DE AZEVEDO LEITE CARVALHO

CHRISTIAN ROBERT LEAL

CPF *94.***.*82-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0031-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 18:40

    Decorrido prazo de GEOVA DAVID DOS SANTOS em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 18:38

    Decorrido prazo de LUCIA RIBEIRO DANTAS em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 18:35

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO OLIVEIRA ABREU em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 18:34

    Decorrido prazo de MARIA JOSE NERI MOURA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 18:27

    Decorrido prazo de ARISTIDES LIMA DE OLIVEIRA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 18:19

    Decorrido prazo de RICARDO ALVES DA SILVA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:50

    Decorrido prazo de DALVA MUNIZ ALVES CAREGA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:50

    Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUSA em 28/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 08:50

    Decorrido prazo de ROGERIO JOSE DIAS em 28/06/2022 23:59.

  • 26/05/2022 18:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 18:02

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 26/05/2022 18:02

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 18:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 14:46

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 14:30

    Juntada de petição inicial

  • 07/11/2020 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/02/2018 00:00

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTROLE 529. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 136/2017.

  • 15/02/2018 00:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 136/2017.(DEPENDENTE: 94.00.04654-5)

  • 18/07/2013 11:55

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - CONTROLE 529

  • 12/07/2013 14:55

    REMESSA ORDENADA: TRF - TRF

  • 12/07/2013 09:32

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - EMBDO

  • 05/07/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBDO 10/07

  • 04/07/2013 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 25/06/2013 10:09

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR HEITOR FELIPE

  • 25/06/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBGDO 10/7

  • 25/06/2013 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/06/2013 14:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/06/2013 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2013 15:18

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2013 09:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 19/06/2013 09:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 12/06/2013 10:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/06/2013 18:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF.

  • 07/06/2013 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/05/2013 09:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBDO 03/06

  • 21/05/2013 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/05/2013 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 17/05/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - PZ.03/06 (EMBDOS)

  • 17/05/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/05/2013 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2013 12:16

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES - SENTENÇA 664-A/2013

  • 19/04/2013 14:22

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/03/2013 10:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBTE

  • 20/03/2013 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 13/03/2013 10:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/03/2013 10:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 13/03/2013 10:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 13/03/2013 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBDO

  • 12/03/2013 11:21

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 12/03/2013 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 11/03/2013 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 05/03/2013 09:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/03/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - p. embgdo 11/3

  • 05/03/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/03/2013 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 01/03/2013 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 01/03/2013 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 28/02/2013 12:58

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - +2005.0047198 +3 VOLUMES

  • 17/10/2012 17:35

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 17/10/2012 15:45

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 16/10/2012 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2012 16:44

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2012 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBTE

  • 22/08/2012 11:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 08/08/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 01/08/2012 17:11

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF.

  • 01/08/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/07/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2012 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2012 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBTE

  • 29/06/2012 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 27/06/2012 08:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/06/2012 09:14

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 21/06/2012 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF

  • 21/06/2012 09:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBDO

  • 18/06/2012 16:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 14/06/2012 15:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR ALESSANDRO VASCONCELOS LIMA

  • 14/06/2012 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBDO 19/06

  • 14/06/2012 09:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/06/2012 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2012 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2012 15:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2012 16:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 18/05/2012 14:32

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 09/03/2012 12:18

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 05/03/2012 15:19

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 02/03/2012 19:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2012 13:23

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2012 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBTE

  • 10/01/2012 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 14/12/2011 09:15

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/12/2011 08:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN PRF

  • 14/12/2011 08:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMBDO

  • 12/12/2011 08:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - IPHAN

  • 09/12/2011 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 07/12/2011 10:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 06/12/2011 15:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P/12.12 (EMBDO).

  • 02/12/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2011 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2011 15:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 24/11/2011 14:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/08/2011 12:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/08/2011 18:25

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 22/08/2011 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2011 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA/EMBTE.

  • 22/07/2011 13:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 20/07/2011 09:35

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 14/07/2011 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA PRF

  • 11/07/2011 19:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2011 11:28

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2011 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA DO EMBTE

  • 06/06/2011 13:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 01/06/2011 08:13

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 25/05/2011 17:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PRF.

  • 25/05/2011 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição juntada/embdo.

  • 27/04/2011 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 19/04/2011 11:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 19/04/2011 08:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBGDO 29/04

  • 19/04/2011 08:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/04/2011 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/04/2011 17:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2011 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 08/04/2011 17:31

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 17/01/2011 16:55

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 11/01/2011 15:56

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 11/01/2011 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/12/2010 14:16

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2010 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EMBARAGANTE

  • 07/10/2010 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 30/09/2010 10:17

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR: ALCINO N. GONÇALVES

  • 24/09/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 01/10

  • 24/09/2010 15:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 18/08/2010 10:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/08/2010 15:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2010 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA-EMBDO

  • 07/06/2010 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.

  • 02/06/2010 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 01/06/2010 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. 07/06

  • 01/06/2010 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/05/2010 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 27/05/2010 19:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/05/2010 19:51

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2010 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 28/04/2010 13:19

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 07/10/2009 11:54

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 06/10/2009 13:58

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 05/10/2009 18:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2009 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2009 18:00

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 20:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA:EMBARGADO

  • 20/07/2009 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 17/07/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 16/07/2009 09:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - P. EMBGDOS 31/07

  • 16/07/2009 09:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/07/2009 08:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/05/2009 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2009 12:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2009 15:54

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 19:56

    INICIAL AUTUADA

  • 03/03/2009 14:04

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2009

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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