21/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000658-17.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-17.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 20 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
13/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000658-17.2013.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000658-17.2013.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO POLO PASSIVO: ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 12 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
17/09/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
19/05/2016 12:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/05/2016 17:46

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - DPU - ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA, PROT. 10160.
16/05/2016 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, COM PEÇAS.
29/04/2016 15:22

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
29/04/2016 15:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU
29/04/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/04/2016 14:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS LEGAIS (ART. 593, INCISO I DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), RECEBO A APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FLS. 444).
26/04/2016 13:25

Conclusos para despacho
28/03/2016 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
11/03/2016 16:08

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
11/03/2016 15:56

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/03/2016 15:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
08/03/2016 14:29

RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PARA CIENCIA DA SENTENCA
08/03/2016 14:28

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF
07/03/2016 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 07/03/2016, VINDOS DO MPF COM PEÇA.
29/02/2016 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIENCIA DA SENTENÇA
29/02/2016 10:36

REMESSA ORDENADA: MPF
29/02/2016 10:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/02/2016 09:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA - ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA ABSOLVER ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA, COM FUNDAMENTO NO ART. 386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
06/08/2015 11:05

CONCLUSOS PARA SENTENCA
05/08/2015 09:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA
04/08/2015 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELA DPU COM PEÇA.
24/07/2015 11:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
24/07/2015 11:31

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DPU.
24/07/2015 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
21/07/2015 09:51

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF.
17/07/2015 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
10/07/2015 08:48

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
09/07/2015 10:51

REMESSA ORDENADA: MPF
09/07/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
03/07/2015 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/04/2015 17:33

Conclusos para decisão
15/04/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 265/2015 - INCRA/AP/G.
15/04/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 265/2015 - INCRA/AP/G.
15/04/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 200/2015 - INCRA/AP/G
15/04/2015 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 200/2015 - INCRA/AP/G
15/04/2015 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - SUPERINTENDENTE DO INCRA-AP, FL.366.
31/03/2015 14:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/03/2015 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE RESPOSTA AO OFÍCIO SEPOD/4ª VARA Nº 61/2015 (FL. 364), INTIME-SE A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, OU QUEM LHE FIZER AS VEZES, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DE
24/03/2015 12:20

Conclusos para despacho
16/03/2015 13:06

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF 61/2015, FL. 364.
26/02/2015 15:57

OFICIO REMETIDO CENTRAL
26/02/2015 15:57

OFICIO EXPEDIDO
26/02/2015 15:57

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/02/2015 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/02/2015 18:06

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
30/01/2015 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO RÉU ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA
17/11/2014 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
14/11/2014 11:27

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
13/11/2014 09:40

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO.
13/11/2014 09:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.
10/11/2014 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
07/11/2014 09:23

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
07/11/2014 08:58

REMESSA ORDENADA: MPF
06/11/2014 11:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
06/11/2014 11:14

REMESSA ORDENADA: MPF
06/11/2014 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2014 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/11/2014 10:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
06/11/2014 10:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
31/10/2014 12:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNO O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 14H30, PARA A REALIZAÇÃO DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA, QUE DEVERÁ SER INTIMADO NOS ENDEREÇOS TRAZIDOS PELAS PARTES NAS PETIÇÕES DE FLS. 350 E 352.
10/10/2014 16:48

Conclusos para despacho
22/07/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FACE DE ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA.
22/07/2014 11:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DPU EM FACE DE ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA.
17/07/2014 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF INFORMANDO NOVOS ENDEREÇOS DE ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA.
17/07/2014 11:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF INFORMANDO NOVOS ENDEREÇOS DE ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA.
17/07/2014 11:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO MPF COM PEÇA.
14/07/2014 10:46

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO
08/07/2014 12:00

REMESSA ORDENADA: MPF
08/07/2014 12:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
04/07/2014 15:01

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: "1) DEFIRO O PEDIDO DA DPU, TENDO EM VISTA TRATAR-SE DE PESSOA VULNERÁVEL, O QUE NÃO É LÍCITO PRESUMIR QUE O RÉU SE MOSTRA AUSENTE, MAS QUE NÃO TENHA TIDO OP
02/07/2014 18:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA
02/07/2014 18:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/06/2014 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DA DPU - DEVOLVIDO SEM PEÇAS
27/06/2014 16:04

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
27/06/2014 15:49

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
27/06/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA
25/06/2014 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF - DEVOLVIDO SEM PEÇA.
20/06/2014 09:12

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.
16/06/2014 16:48

REMESSA ORDENADA: MPF - audiencia
16/06/2014 16:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/06/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/06/2014 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/04/2014 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/04/2014 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/03/2014 15:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DESIGNO O DIA 03 (TRÊS) DE JULHO DE 2014 ÀS 15H20 PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
27/03/2014 15:35

Conclusos para despacho
12/11/2013 07:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013
22/10/2013 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
17/10/2013 15:53

CARGA: RETIRADOS MPF
15/10/2013 20:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/10/2013 20:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
15/10/2013 11:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DESSE MODO, É INAPLICÁVEL, AO PRESENTE CASO, A NORMA CONTIDA NO ART. 397 DO CPP. POR FIM, CONSIDERANDO A PREVISÃO DE INSTALAÇÃO DA 4ª VARA FEDERAL, ESPECIALIZADA EM MATÉRIA CRIMINAL, PARA O DIA 12 DE NOVEMBRO D
04/09/2013 13:05

Conclusos para decisão
31/07/2013 19:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
31/07/2013 19:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
25/07/2013 21:34

CARGA: RETIRADOS MPF
23/07/2013 09:55

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA
22/07/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DPU
12/07/2013 14:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
01/07/2013 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
01/07/2013 14:10

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
01/07/2013 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A CERTIDÃO EXARADA ACIMA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, SOLICITANDO A DESIGNAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA PROMOVER A DEFESA DO ACUSADO ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA, O QUAL DEVERÁ DESDE LOGO APRE
01/07/2013 10:21

Conclusos para despacho - REGULARIZAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL REALIZADA EM 26/06/2013
10/06/2013 17:17

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 497/2013
10/06/2013 17:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ROSINALDO DE ARAUJO SOUZA
29/05/2013 20:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/05/2013 18:24

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO SEPOD VARA2 N. 497/2013 - PARA POLICIA FEDERAL
23/05/2013 18:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
10/05/2013 19:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
10/05/2013 19:04

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/05/2013 19:04

CitaçãoORDENADA
10/05/2013 19:04

DENUNCIA RECEBIDA
10/05/2013 09:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBO A DENÚNCIA OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, VISTO QUE SATISFAZ OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O DENUNCIADO ROSINALDO DE ARAÚJO SOUZA, PARA RESPONDER, POR ESCRITO
01/03/2013 15:16

Conclusos para decisão
08/02/2013 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
08/02/2013 15:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
08/02/2013 15:51

INICIAL AUTUADA
06/02/2013 17:09

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2013

Ultima Atualização
21/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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