TRF1 - 0001814-45.1997.4.01.3700

1ª instância - 6ª Sao Luis

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL DOS SANTOS BELFORT

FIRMINO ROCHA

JOSE JUAREZ MENDONCA

WALTER DA SILVA

DOMINGOS JOSE DE GOIS

JUSTINO DE SOUSA VERAS

ANTONIO FREITAS DE AZEVEDO

ANTONIO GARCIA DO NASCIMENTO

ESPOLIO DE ADELINO ANACLETO BALDEZ

CRISPIM CAMARA SOUSA

Advogados

MARIO DE ANDRADE MACIEIRA

OAB: 4217/MA

CPF *71.***.*04-15

PAULO CESAR CORREA LINHARES

CPF *43.***.*39-32

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO GARCIA DO NASCIMENTO em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS BELFORT em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de JOSE JUAREZ MENDONCA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE ADELINO ANACLETO BALDEZ em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de ANTONIO FREITAS DE AZEVEDO em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de JUSTINO DE SOUSA VERAS em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de WALTER DA SILVA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de DOMINGOS JOSE DE GOIS em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de FIRMINO ROCHA em 22/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:10

    Decorrido prazo de CRISPIM CAMARA SOUSA em 22/06/2021 23:59.

  • 03/05/2021 00:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 03/05/2021 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.

  • 01/05/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 01/05/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021

  • 30/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0001814-45.1997.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO FREITAS DE AZEVEDO e outros POLO PASSIVO: UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL DOS SANTOS BELFORT ANTONIO FREITAS DE AZEVEDO JUSTINO DE SOUSA VERAS DOMINGOS JOSE DE GOIS ESPOLIO DE ADELINO ANACLETO BALDEZ ANTONIO GARCIA DO NASCIMENTO CRISPIM CAMARA SOUSA WALTER DA SILVA JOSE JUAREZ MENDONCA FIRMINO ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 07:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2021 07:01

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2021 07:01

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 07:00

    Juntada de volume

  • 29/04/2021 06:54

    Juntada de volume

  • 28/04/2021 19:55

    Juntada de volume

  • 22/04/2021 10:41

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/12/2019 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/12/2019 12:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 22/11/2019 09:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/11/2019 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/08/2019 16:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - MZ

  • 08/08/2019 11:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/08/2019 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 05/08/2019, CONSIDERANDO-SE PUBLICADO EM 06/08/2019.

  • 02/08/2019 12:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/06/2019 19:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/06/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2019 10:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2019 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 22/02/2019 07:34

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 14/02/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/02/2019 09:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/10/2018 10:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - MZ. 2 VOLUMES

  • 10/10/2018 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 11/10/2018 E PUBLICADO EM 15/10/2018

  • 10/10/2018 16:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/08/2018 12:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU 2 VOLUMES

  • 15/08/2018 09:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2018 11:12

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2018 17:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2018 17:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 09:03

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 02/04/2018 12:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/06/2017 08:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2017 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2017 09:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - 2 VOLUMES

  • 19/12/2016 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/12/2016 08:42

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES CARGA.DPU

  • 13/12/2016 14:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - WALTER DA SILVA E OUTROS

  • 10/11/2016 19:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2016 10:50

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOLUMES

  • 11/10/2016 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 ANO VIII / N. 191. DISPONIBILIZAÇÃO: 11/10/2016. PUBLICAÇÃO: 13/10/2016

  • 07/10/2016 16:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/08/2016 00:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2016 14:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2016 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2016 08:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - AUTOS COM 02 VOLUMES

  • 03/06/2016 16:47

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - FL. 406

  • 02/06/2016 17:21

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2015 13:24

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2015 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2015 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/08/2015 08:30

    CARGA: RETIRADOS AGU - 02 VOLUMES AGU

  • 13/08/2015 09:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - vista à União da petição de fls.397/400.

  • 13/08/2015 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/06/2015 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/06/2015 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2015 10:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU. 2 VOLS

  • 15/05/2015 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - VISTA DE PETIÇÃO E DOCUMENTOS

  • 15/05/2015 14:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/03/2015 17:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2015 18:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 10:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - AGU (2 VOLUMES)

  • 27/02/2015 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2015 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 10:17

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - DPU (2 VOLUMES)

  • 19/01/2015 12:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2015 11:10

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - COM CALCULO

  • 28/05/2014 18:32

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/02/2014 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2014 16:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - DEVOLVIDOS A PEDIDO PARA INSPEÇÃO

  • 27/09/2013 18:20

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/09/2013 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/09/2013 08:52

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2013 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO

  • 17/09/2013 16:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2013 08:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS POR FUNCIONARIOS AUTORIZADOS

  • 26/08/2013 13:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/07/2013 13:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Defensoria Pública

  • 21/05/2013 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2013 10:01

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 03/05/2013 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2013 10:03

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2013 09:29

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE AUTORA

  • 30/04/2013 08:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 37 23.02.2012

  • 05/10/2012 17:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA DPU

  • 11/05/2012 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/2012 18:00

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2012 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR

  • 24/02/2012 17:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELA SRA.BARBARA RAQUEL

  • 16/02/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/01/2012 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES UNIÃO

  • 30/01/2012 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU

  • 20/01/2012 07:59

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR AUTORIZADO

  • 07/10/2011 15:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2011 12:50

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2011 09:47

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - AGRAVO N. 1185098-MA

  • 15/09/2011 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARTE AUTORA

  • 01/09/2011 14:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV DO AUTOR

  • 20/06/2011 16:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ESTAGIÁRIO AUTORIZADO

  • 06/06/2011 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/06/2011 11:00

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2011 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/02/2011 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 10/01/2011 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 17/12/2010 09:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO REGINALDO

  • 13/12/2010 13:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/12/2010 13:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 199: DEFIRO. INTIME-SE UNIÃO FEDERAL PZ 30 DIAS FORNECER CÓPIAS DOCUMENTOS REQUERIDOS. APÓS, VISTA AUTORES POR IGUAL PRAZO. NO SILÊNCIO, REMETAM-SE AUTOS AO ARQUIVO

  • 22/11/2010 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DOS AUTORES.

  • 28/07/2010 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/07/2010 14:20

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2010 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINNDOS DO ADV DO AUTOR

  • 07/04/2010 08:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAGIARIO AUTORIZADO

  • 24/03/2010 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 01/03/2010 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2010 18:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 05/02/2010 09:10

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS PELO SERVIDOR REGINALDO

  • 02/02/2010 08:56

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2010 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/12/2009 08:43

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 17/12/2009 08:43

    RECEBIDOS DO TRF

  • 29/01/2003 14:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 20/01/2003 15:07

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 20/01/2003 15:06

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 20/01/2003 15:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA AGU - MI 1769/02

  • 05/12/2002 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA AGU

  • 29/11/2002 15:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - VISTA/CONTRA-RAZOES

  • 08/11/2002 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 1769/2002 A AGU

  • 18/10/2002 08:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.17/10/2002

  • 17/09/2002 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/09/2002 15:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO APELO P.AUTORA 2 EFEITOS. VISTA P.CONTRÁRIA P/C-RAZÕES. APÓS, SUBAM

  • 13/09/2002 11:05

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2002 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DJ NR.183, DE 27/09/2002

  • 12/11/2001 15:03

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - JUNTADA EFETIVADA

  • 09/10/2001 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2001 15:45

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - Com Cálculo

  • 09/10/2001 09:33

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - CUSTAS APELACAO

  • 28/09/2001 15:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA

  • 19/09/2001 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXP.19/09

  • 14/08/2001 13:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A AGU

  • 06/07/2001 18:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/07/2001 18:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/07/2001 18:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - CONDENO UNIAO A INCORPORAR INDICE 2886% E PGTO DAS DIFERENCAS E JUROS MORA...INTIMEM-SE.

  • 16/05/2001 10:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/02/2001 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 225, FLS 69

  • 21/02/2001 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) DO AUTOR

  • 21/02/2001 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO AUTOR

  • 14/11/2000 16:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DIA 14/11/2000

  • 25/10/2000 16:30

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - INTIMAR AUTORES P/EM 10DIAS JUNTAR DOCS Q ATESTEM VINCULO FUNCIONAL C/ A RE QDO. DA LESAO ALEGADA.

  • 18/10/2000 13:40

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 02/10/2000 14:20

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 16/08/2000 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ 143 26/07/2000 FLS. 70

  • 19/07/2000 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. DIA 19/07

  • 22/05/2000 15:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FALEM OS AUTORES SOBRE AS CONTESTACOES DE FLS

  • 22/05/2000 15:48

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2000 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/05/2000 15:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 06/12/1999 18:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 227

  • 18/11/1999 17:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 171199

  • 05/11/1999 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU INTIMADA

  • 01/10/1999 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI.NR.882/99

  • 16/06/1999 10:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DE ACORDO. INTIMEM-SE // AG.EXP.MANDADO DE INTIMACAO

  • 14/06/1999 12:35

    Conclusos para despacho - DR. JOSE MAGNO

  • 30/04/1999 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DOS AUTORES

  • 30/04/1999 17:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 26/04/1999 10:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETICAO DOS AUTORES

  • 20/04/1999 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ - N. 68 - 09.04.99 - FLS. 20/22 // AGUARD. MANIFEST. DOS AUTORES

  • 06/04/1999 08:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL. 25/99

  • 07/12/1998 09:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. EXP. BOLETIM

  • 26/11/1998 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIGAM OS AUTORES

  • 26/11/1998 11:35

    Conclusos para despacho - GAB DRA CLEMENCIA

  • 10/11/1998 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO REQUERENDO A INTIMACAO DOS AUTORES E A EXTINCAO DO PROCESSO

  • 10/11/1998 10:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - // AG. MANIFESTACAO

  • 07/07/1998 09:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - .

  • 15/05/1998 12:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - // AG. EXPEDIR MANDADO P/ A UNIAO.

  • 31/03/1998 11:13

    Intimação DECISAO PUBLICADA IMPRENSA - DJ - N. 46 - 09.03.98 - FLS. 26/36 // AGUARD. MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/1998 12:05

    Intimação DECISAO REMETIDA PUBLICACAO IMPRENSA - BOL. 17/98

  • 24/11/1997 12:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. EXPEDICAO DE BOLETIM

  • 18/11/1997 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 18/11/1997 12:00

    Conclusos para decisão- GAB DR VELOSO

  • 14/11/1997 10:00

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO DA UNIAO FEDERAL

  • 25/09/1997 08:59

    CitaçãoOR OFICIAL : MANDADO DEVOLVIDO - AGUARD. CONTESTACAO

  • 29/07/1997 09:51

    AGUARDANDO - RECOLHIMENTO DO MANDADO DE CITACAO

  • 19/06/1997 07:58

    AGUARDANDO EXPEDICAO - DE MANDADO DE CITACAO

  • 17/06/1997 12:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - VINDOS DO GAB DR VELOSO

  • 16/06/1997 12:11

    Conclusos para despacho - GAB. DR. VELOSO

  • 13/05/1997 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/1997

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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