TRF1 - 0040528-18.2008.4.01.3400

31/03/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

31/03/2023 13:13

Transitado em Julgado em 31/03/2023

09/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2023 Petição Nº 838484/2022 - AgInt

08/03/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0838484 - AgInt no AREsp 1996066 - Publicação prevista para 09/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA THEREZA CALDAS AMORIM e WILSON DE MELO AMORIM e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00838484/2022 - AgInt no AREsp 1996066/DF

28/02/2023 11:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com memorial

28/02/2023 10:26

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 132703/2023

28/02/2023 10:20

Protocolizada Petição 132703/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2023

17/02/2023 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:01

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 12:49

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/02/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:39

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00838484/2022 - AgInt no AREsp 1996066/DF

23/11/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/10/2022 e término em 22/11/2022 o prazo para AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL apresentar resposta à petição n. 838484/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2141.

10/10/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 915803/2022

10/10/2022 14:57

Protocolizada Petição 915803/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

22/09/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2022 Petição Nº 838484/2022 -

21/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 838484/2022. Publicação prevista para 22/09/2022)

20/09/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 838484/2022

20/09/2022 17:29

Protocolizada Petição 838484/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

30/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

26/08/2022 19:40

Conhecido em parte o recurso de MARIA THEREZA CALDAS AMORIM e WILSON DE MELO AMORIM e não-provido

05/07/2022 08:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

05/07/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/07/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/07/2022 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/04/2022 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/04/2022 16:38

Juntada de Petição de petição nº 316362/2022

20/04/2022 16:34

Protocolizada Petição 316362/2022 (PET - PETIÇÃO) em 20/04/2022

11/04/2022 05:10

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 11/04/2022

08/04/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/04/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103107620. Publicação prevista para 11/04/2022)

08/04/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/03/2022 13:43

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista certidão de fl. e-STJ 2092 e novos documentos às fls. e-STJ 2094/2099

31/03/2022 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/03/2022 07:30

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2022 07:29

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

31/03/2022 07:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 2094 e 2100 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Triagem de Processos Recursais.

27/10/2021 09:37

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00405281820084013400 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação/Intim

24/09/2021 07:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO