14/05/2021 08:19

Decorrido prazo de ANIZIO ROSA DOS SANTOS em 13/05/2021 23:59.
08/05/2021 01:26

Decorrido prazo de ADENILSON ROSA DOS SANTOS em 07/05/2021 23:59.
07/05/2021 16:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.
22/04/2021 06:56

Publicado Sentença Tipo C em 22/04/2021.
21/04/2021 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Endereço: Rua Ministro José Cândido, n. 80 – Centro.

CEP: 45653-542.

Ilhéus (BA).

Telefones: (73) 3634-2950, 3634-1702, 3634-6826 e 3634-7225.

E-mail: [email protected] Observação: Em resposta ao presente expediente, deverão ser mencionados o número do processo e o número do ID, este último constante no rodapé do documento.

SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001798-38.2019.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANIZIO ROSA DOS SANTOS, ADENILSON ROSA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos da lei, passo à decisão.

Compulsando os autos do processo, em especial a certidão constante no ID 88154691, verifica-se que a autora repete nesta ação o pedido veiculado no processo PJEC 1001770-70.2019.4.01.3301.

Com efeito, ante o transcurso do prazo para manifestação da parte e da configuração da tríplice identidade entre os elementos da ação, impõe-se a extinção deste feito sem resolução do mérito.

Pelo exposto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, nos art. 485, V, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários (art. 55, Lei 9.099/95).

Oportunamente arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.

P.R.I.

Ilhéus, data infra. (ASSINADO ELETRONICAMENTE) Juiz Federal/Juiz Federal Substituto infra assinado
19/04/2021 16:56

Juntada de Certidão
19/04/2021 16:55

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 16:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/04/2021 16:55

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/04/2021 12:14

Conclusos para julgamento
14/04/2020 17:52

Juntada de Certidão.
18/09/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2019 17:27

Conclusos para despacho
17/09/2019 17:25

Juntada de Certidão.
06/09/2019 09:16

Juntada de laudo pericial
12/08/2019 17:00

Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2019 11:49

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 11:49

Conclusos para despacho
11/06/2019 11:01

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA
11/06/2019 11:01

Juntada de Informação de Prevenção.
30/04/2019 10:15

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2019 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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