STJ - 0005568-92.2011.4.01.3800

15/01/2021 12:47

Transitado em Julgado em 21/12/2020

26/11/2020 20:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 977518/2020 (Juntada automática)

26/11/2020 20:00

Protocolizada Petição 977518/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/11/2020

26/11/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 456191/2020 - EDcl no AgInt no

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0456191 - EDcl no AgInt no AREsp 1534737 - Publicação prevista para 26/11/2020

26/10/2020 23:59

Embargos de Declaração de DROGAN DROGARIAS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 456191/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1534737

21/10/2020 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

13/10/2020 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000598-2020-AJC-1T)

09/10/2020 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 11:09

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000598-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MINAS GERAIS

09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:30

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456191/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1534737/MG

07/10/2020 10:43

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2020 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

31/08/2020 14:17

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/08/2020 e término em 28/08/2020 o prazo para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 456191/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 413.

17/08/2020 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 561356/2020

17/08/2020 17:17

Protocolizada Petição 561356/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2020

15/08/2020 20:38

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:44

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:41

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2020 Petição Nº 456191/2020 -

31/07/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

01/07/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 456191/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

01/07/2020 17:03

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 456191/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 17:03

Protocolizada Petição 456191/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2020

24/06/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2020 Petição Nº 14304/2020 - AgInt

23/06/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0014304 - AgInt no AREsp 1534737 - Publicação prevista para 24/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de DROGAN DROGARIAS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 14304/2020 - AgInt no AREsp 1534737

10/06/2020 21:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000297-2020-1T)

09/06/2020 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000294-2020-1T)

05/06/2020 13:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000297-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/06/2020 13:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000294-2020-1T ao (à)ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/06/2020 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/06/2020

04/06/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/06/2020 16:02

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 14304/2020 - AgInt no AREsp 1534737/MG

02/06/2020 16:26

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

15/05/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

15/05/2020 18:51

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

16/03/2020 17:11

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 145815/2020 (Juntada automática)

16/03/2020 17:11

Protocolizada Petição 145815/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/03/2020

03/02/2020 06:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/02/2020 Petição Nº 14304/2020 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/01/2020 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 14304/2020. Publicação prevista para 03/02/2020)

20/01/2020 14:43

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 14304/2020 (Juntada automática)

20/01/2020 14:43

Protocolizada Petição 14304/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2020

02/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2019

29/11/2019 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2019 08:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2019

29/11/2019 08:04

Conheço do agravo de DROGAN DROGARIAS LTDA E FILIAL(IS) para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

09/10/2019 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

07/10/2019 21:15

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 656740/2019 (Juntada automática)

07/10/2019 21:15

Protocolizada Petição 656740/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2019

05/09/2019 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/09/2019 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/09/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/09/2019 18:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/09/2019 15:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

12/07/2019 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/07/2019 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO