15/07/2025 08:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 92
03/07/2025 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92
30/06/2025 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93
30/06/2025 16:49

Expedição de Mandado
30/06/2025 16:49

Expedição de Mandado
25/05/2025 06:21

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC
23/05/2025 15:07

Negado seguimento a Recurso
25/03/2025 14:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES
19/01/2025 08:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC
11/01/2025 18:20

Remetidos os Autos - GAB31 -> ST3
11/01/2025 18:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
10/12/2024 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDISON RUI LUCIO em 09/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:13

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 18/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
14/11/2024 16:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 16:04

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/11/2024 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 16:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/11/2024 16:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:20

Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (AGRAVANTE) e provido
11/11/2024 13:40

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 13:40

Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2024 13:38

Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDISON RUI LUCIO em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:00

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 08/10/2024.
08/10/2024 00:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 18:38

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2024 14:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 17:11

Recebidos os autos
18/09/2022 17:11

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
05/06/2021 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de AGOSTINHO MOREIRA DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.
05/06/2021 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de EDISON RUI LUCIO em 04/06/2021 23:59.
21/05/2021 16:08

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
05/05/2021 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 24/03/2021 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES - OITAVA TURMA
22/04/2021 00:01

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.
21/04/2021 00:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021
20/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0059834-41.2015.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0012687-22.2002.4.01.3800 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: AGOSTINHO MOREIRA DOS SANTOS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO MOREIRA DOS SANTOS EDISON RUI LUCIO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 19 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
19/04/2021 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 17:03

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 23:24

Juntada de Petição - Certidão
14/04/2021 23:24

Juntada de Petição - Petição Inicial
24/03/2021 18:47

Juntada de Petição - Certidão
24/03/2021 14:54

Juntada de Petição - Termo de Autuação
18/03/2021 16:45

Juntada de Petição - Certidão
08/02/2021 08:54

Juntada de Petição - Mandado
08/02/2021 08:52

Juntada de Petição - Mandado
08/02/2021 08:44

Juntada de Petição - Certidão
05/02/2021 11:06

Juntada de Petição - Certidão
28/01/2021 12:10

Juntada de Petição - Decisão
22/11/2019 18:51

Juntada de Petição - Certidão
31/08/2017 13:20

Juntada de Petição - Certidão
17/04/2017 09:35

Juntada de Petição - Petição Incidental
17/04/2017 09:35

Juntada de Petição - Petição Incidental
07/04/2017 12:26

Juntada de Petição - Mandado
07/04/2017 12:16

Juntada de Petição - Certidão
31/03/2017 12:56

Juntada de Petição - Certidão
22/03/2017 19:54

Juntada de Petição - Decisão
07/02/2017 20:29

Juntada de Petição - Certidão
29/11/2016 11:30

Juntada de Petição - Certidão
11/11/2016 17:11

Juntada de Petição - Certidão
29/07/2016 14:01

Juntada de Petição - Petição Incidental
29/07/2016 14:01

Juntada de Petição - Petição Incidental
25/07/2016 13:28

Juntada de Petição - Mandado
25/07/2016 13:15

Juntada de Petição - Certidão
14/07/2016 14:18

Juntada de Petição - Certidão
05/07/2016 15:25

Juntada de Petição - Relatório / Voto
05/07/2016 15:25

Juntada de Petição - Ementa
27/06/2016 13:09

Juntada de Petição - Certidão
10/06/2016 10:59

Juntada de Petição - Certidão
04/04/2016 18:22

Juntada de Petição - Certidão
03/03/2016 14:07

Juntada de Petição - Petição Incidental
03/03/2016 14:07

Juntada de Petição - Petição Incidental
26/02/2016 11:14

Juntada de Petição - Mandado
26/02/2016 11:03

Juntada de Petição - Certidão
04/02/2016 15:30

Juntada de Petição - Certidão
29/01/2016 14:59

Juntada de Petição - Relatório / Voto
29/01/2016 14:59

Juntada de Petição - Ementa
10/12/2015 09:54

Juntada de Petição - Certidão
26/11/2015 12:09

Juntada de Petição - Certidão
28/10/2015 20:12

Juntada de Petição - Termo de Autuação
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Documentos
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Documentos
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Documentos
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Documentos
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Petição Inicial
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Procuração
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Substabelecimento
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Decisão Agravada
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Comprovante de Intimação
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Documentos
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Documentos
28/10/2015 13:12

Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2015

Ultima Atualização
05/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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