TRF1 - 0019859-50.2008.4.01.3300
1ª instância - 13ª Salvador
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2022 10:49
Arquivado Definitivamente
-
12/04/2022 17:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2022 17:31
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
12/04/2022 12:13
Decorrido prazo de JOILDO SANTOS PEREIRA em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 12:13
Decorrido prazo de LETICIA ALONSO BERNARDEZ em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 12:13
Decorrido prazo de SUZANA SILVA CAVALCANTI em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 12:11
Decorrido prazo de PATRICIA CAMPOS BORJA em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:47
Decorrido prazo de JEFFERSON CAPONERO em 11/04/2022 23:59.
-
12/04/2022 11:31
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 11/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:47
Decorrido prazo de MARIA VALERIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 00:45
Decorrido prazo de REITOR DA UFBA em 05/04/2022 23:59.
-
04/04/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2022 15:57
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
02/04/2022 02:11
Decorrido prazo de CONGREGACAO DA ESCOLA POLITECNICA DA UFBA em 01/04/2022 23:59.
-
29/03/2022 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 15:49
Juntada de diligência
-
29/03/2022 14:28
Juntada de diligência
-
29/03/2022 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/03/2022 10:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
26/03/2022 08:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2022 08:24
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
25/03/2022 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 17:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 13:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:03
Expedição de Mandado.
-
24/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/03/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/02/2022 18:03
Processo devolvido à Secretaria
-
25/02/2022 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2022 10:52
Conclusos para despacho
-
24/02/2022 15:46
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 08:20
Decorrido prazo de JOILDO SANTOS PEREIRA em 23/06/2021 23:59.
-
24/06/2021 08:20
Decorrido prazo de LETICIA ALONSO BERNARDEZ em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 08:04
Decorrido prazo de PATRICIA CAMPOS BORJA em 23/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:50
Decorrido prazo de ENTE NÃO CADASTRADO em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:48
Decorrido prazo de CONGREGACAO DA ESCOLA POLITECNICA DA UFBA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:48
Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:47
Decorrido prazo de MARIA VALERIA GASPAR DE QUEIROZ FERREIRA em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:47
Decorrido prazo de REITOR DA UFBA em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:47
Decorrido prazo de IARA TEREZINHA QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS em 16/06/2021 23:59.
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17/06/2021 00:23
Decorrido prazo de JEFFERSON CAPONERO em 16/06/2021 23:59.
-
17/06/2021 00:22
Decorrido prazo de SUZANA SILVA CAVALCANTI em 16/06/2021 23:59.
-
26/04/2021 06:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
26/04/2021 06:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
26/04/2021 06:53
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
26/04/2021 06:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
26/04/2021 06:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
26/04/2021 06:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
26/04/2021 06:46
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.
-
24/04/2021 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
-
24/04/2021 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
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23/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0019859-50.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LETICIA ALONSO BERNARDEZ e outros POLO PASSIVO: CONGREGACAO DA ESCOLA POLITECNICA DA UFBA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONGREGACAO DA ESCOLA POLITECNICA DA UFBA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) -
22/04/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2021 13:08
Juntada de Certidão de processo migrado
-
22/04/2021 13:08
Juntada de volume
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22/04/2021 12:13
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
13/07/2010 19:12
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
-
13/07/2010 18:28
REMESSA ORDENADA: TRF
-
13/07/2010 18:28
PROCESSO DIGITALIZADO
-
13/07/2010 18:27
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
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28/04/2010 16:32
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
-
20/04/2010 17:35
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
20/04/2010 17:34
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
12/04/2010 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/04/2010 09:55
CARGA: RETIRADOS AGU
-
15/03/2010 17:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
15/03/2010 17:14
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - suzana silva cavalcanti
-
11/02/2010 15:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - prazo até 03/03
-
11/02/2010 15:42
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
11/02/2010 14:43
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
11/02/2010 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
08/02/2010 17:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE DE FLS. 791/808, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO
-
03/02/2010 17:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DESPACHO
-
02/02/2010 16:05
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
19/01/2010 19:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 03/02/2010 - CUMPRIR DESPACHO
-
19/01/2010 19:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
14/01/2010 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA IMPETRANTE DE FLS.791/808, NO SEU EFEITO DEVOLUTIVO (
-
17/12/2009 18:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/12/2009 18:43
RECURSO RECEBIDO
-
17/12/2009 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/12/2009 14:53
Conclusos para despacho
-
07/12/2009 13:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2009 08:44
CARGA: RETIRADOS MPF - ATÉ 13/12/2009
-
02/12/2009 17:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/12/2009 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/10/2009 13:44
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
09/10/2009 16:00
OFICIO EXPEDIDO - DOIS OFÍCIOS - 363-364/2009 - SEPOD
-
06/10/2009 14:16
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
29/09/2009 16:22
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - abrir volume
-
22/09/2009 16:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/09/2009 15:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO ATE DIA 22/09/2009
-
03/09/2009 17:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - ATÉ 22/09/09
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03/09/2009 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
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01/09/2009 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO) COM TAIS RAZÕES, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, ANTE A INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA, NOS TERMOS DO ART. 10º DA LEI Nº 12.016
-
31/08/2009 19:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
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31/08/2009 19:08
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D - REG. SENTENÇA LIVRO 184-A, FLS. 165/169
-
25/08/2009 16:47
Conclusos para decisão
-
25/08/2009 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UFBA
-
24/08/2009 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/08/2009 08:14
CARGA: RETIRADOS AGU - TRÊS VOLUMES COM 782 PÁGINAS
-
14/08/2009 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
06/07/2009 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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06/07/2009 12:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) contrarrazoes do agravo
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30/06/2009 19:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/06/2009 18:09
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - PZO ATE 01/07/2009
-
18/06/2009 18:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
16/06/2009 13:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO O AGRAVO RETIDO (FLS. 752/759) INTERPOSTO PELO LITISCONSORTE PASSIVO NECESSÁRIO JAILDO SANTOS PEREIRA. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO REFERIDO RE
-
16/06/2009 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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16/06/2009 09:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/06/2009 16:21
Conclusos para decisão
-
10/06/2009 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - da parte impetrante, manifestando-se sobre o despacho de fl. 765
-
10/06/2009 16:18
RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - pelo litisconsorte passivo Jaildo, indicando omissão no despacho de fl.765
-
10/06/2009 16:06
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - dos prazos para os litisconsortes passivos JEFFERSON e MARIA VALÉRIA apresentarem suas defesas e certificada a intempestividade da peça de defesa apresentada por SUZANA
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20/05/2009 12:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 26/05/2009
-
20/05/2009 12:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/05/2009 13:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MANIFESTE-SE O IMPETRANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CERTIDÃO DA OFICIALA DE JUSTIÇA DE FL. 288, INFORMANDO QUE A IMPETRADA IARA TEREZINHA QUEIROZ PEREIRA DOS SANTOS
-
15/05/2009 13:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
15/05/2009 13:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/05/2009 13:13
Conclusos para despacho
-
24/04/2009 13:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (PARTE FINAL) ANTE O EXPOSTO, ONDE SE LÊ: "QUANTO AO INCIDENTE DE INSANIDADE APRESENTADO PELO LITISCONSORTE PASSIVO JAILDO SANTOS PEREIRA (FLS. 736/740), INDEFIRO A INICIAL, POR
-
22/04/2009 13:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
07/04/2009 13:57
RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU
-
03/04/2009 20:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/04/2009 20:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CORRIGIU ERRO MATERIAL
-
03/04/2009 17:29
Conclusos para decisão
-
01/04/2009 18:18
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
01/04/2009 18:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
30/03/2009 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - COM TAIS RAZÕES, INDEFIRO A LIMINAR POSTULADA.
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30/03/2009 16:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
30/03/2009 12:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/03/2009 17:40
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 28/03/2009
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18/03/2009 17:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 28/03/2009
-
18/03/2009 17:38
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - pate Impetrante
-
16/03/2009 17:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
16/03/2009 17:49
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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16/03/2009 17:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - REG. DECISÃO LIVRO 7-T, FLS. 96/101
-
09/03/2009 12:44
Conclusos para decisão
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05/03/2009 17:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AG DEVOLUCAO DE MANDADO REF A MARIA VALERIA
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05/03/2009 17:43
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELA RE PATRICIA
-
27/02/2009 20:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE SUZANA, JEFFERSON E JOILDO
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27/02/2009 10:40
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
27/02/2009 10:39
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - IARA NÃO FOI CITADA
-
27/02/2009 10:37
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO DE PATRÍCIA
-
27/02/2009 10:37
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REITOR DA UFBA E DIRETOR DA CONGREGAÇÃO
-
25/02/2009 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
18/02/2009 12:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1.ACOLHO À EMENDA INICIAL, RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO PARA INCLUIR COMO IMPETRADO O REITOR DA UFBA E OS 06 (SEIS) CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO ARROLADOS NA FL. 274, CO
-
05/02/2009 16:58
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/02/2009 16:58
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/01/2009 16:08
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA OS LITISCONSORTES
-
28/01/2009 16:08
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA AUTORIDADE COATORA
-
26/01/2009 17:46
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
26/01/2009 09:05
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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26/01/2009 09:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/01/2009 10:48
Conclusos para decisão
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14/01/2009 08:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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13/01/2009 09:57
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO ATE 23/01/2009
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12/01/2009 17:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/01/2009 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INT IMPTE PROMOVER CITAÇÃO E INDICAR AUTORIDADE
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09/01/2009 13:08
Conclusos para decisão
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08/01/2009 18:50
INICIAL AUTUADA
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08/01/2009 12:10
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2008
Ultima Atualização
26/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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