TRF1 - 0000747-60.2011.4.01.3601

1ª instância - 1ª Caceres

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEIDIONE DIVINO DE SOUZA

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000747-60.2011.4.01.3601 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000747-60.2011.4.01.3601 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros POLO PASSIVO: LEIDIONE DIVINO DE SOUZA e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA LEIDIONE DIVINO DE SOUZA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 23/09/2020 02:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 15/05/2018 14:13

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/02/2018 15:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/02/2018 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 01/02/2018 17:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2018 12:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2018 10:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 11/01/2018 13:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/01/2018 15:05

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - Considerando que já houve o recebimento dos recursos, cumpra-se com urgência os itens “2” e “3” da decisão de fl. 297, remetendo-se os autos ao TRF1 (CPP, art. 601) para o julgamento das apelaç

  • 20/06/2017 13:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/06/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certifico e dou fé que, em consulta ao Sistema de Informações Criminais - SINIC, não encontrei nenhum registro em nome do acusado, conforme extrato de fl. 310.

  • 05/06/2017 18:16

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 23/05/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2017 10:10

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 27/04/2017 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 27/04/2017 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 13:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONSIDERANDO QUE O MPF JÁ APRESENTOU SUAS RAZÕES RECURSAIS, DETERMINO: 1- INTIME-SE A DPU PARA APRESENTAR SUAS RAZÕES RECURSAIS NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS. 2- APÓS, INTIME-SE O MPF PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕE

  • 15/12/2016 13:03

    Conclusos para decisão

  • 14/10/2016 15:00

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 17878

  • 14/10/2016 14:59

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT. 17565

  • 14/09/2016 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2016 16:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/07/2016 17:28

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - FLS. 284/287

  • 27/07/2016 17:27

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PROT. 14295

  • 26/07/2016 16:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2016 10:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 20/07/2016 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/07/2016 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/07/2016 14:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL E CONDENO O ACUSADO LEIDIONE DIVINO DE SOUZA, BRASILEIRO, FILHO DE MÁRCIA CRISTINA DE SOUZA, NASCIDO EM 02/02/1988, EM BARRA DO BUGRES/MT

  • 07/03/2016 15:18

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2016 16:15

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 1605

  • 02/02/2016 13:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2016 14:15

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 19/01/2016 15:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - P/alegações finais

  • 19/01/2016 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 18/01/2016 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2016 11:26

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 09/12/2015 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/10/2015 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2015 09:04

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 01/10/2015 18:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 01/10/2015 18:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 13119, FLS. 261

  • 01/10/2015 18:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 12915, FLS. 259

  • 10/09/2015 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/09/2015 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 09/09/2015

  • 08/06/2015 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/06/2015 17:46

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 20/05/2015 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/05/2015 09:17

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 14/05/2015 15:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/05/2015 15:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2015 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- MANIFESTEM-SE AS PARTES, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO HORAS), SOBRE DILIGÊNCIAS, CONFORME DISPÕE O ART. 402 DO CPP. 2- HAVENDO MANIFESTAÇÃO NO SENTIDO DE SE EMPREENDER MAIORES DILIGÊNCIAS, REGISTREM-SE OS AUTOS À CONCLUSÃO PA

  • 13/03/2015 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2015 18:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/12/2014 16:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2014 09:47

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 02/12/2014 18:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 02/12/2014 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/11/2014 16:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O PRAZO 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE A DPU INDIQUE ENDEREÇO ATUALIZADO DAS ALUDIDAS TESTEMUNHAS. CIENTIFIQUE-SE. AO FINAL DO PRAZO, A CONCLUSÃO.

  • 25/09/2014 13:41

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2014 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/07/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES

  • 21/07/2014 18:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/07/2014 18:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DPU

  • 18/07/2014 13:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2014 09:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 10/07/2014 17:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 10/07/2014 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2014 16:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DÊ-SE VISTA A DPU PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR INTERESSE NA INQUIRIÇÃO DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS E FORNECER NOVOS ENDEREÇOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE SUAS OITIVAS. CIENTIFIQUE-SE O MPF. APÓS, A CONCLUSÃO.

  • 20/05/2014 13:50

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2014 17:55

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 22/04/2014 17:53

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 851/2013.

  • 20/03/2014 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2014 14:11

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 20/03/2014 14:11

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2014 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/03/2014 09:23

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES

  • 10/03/2014 18:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 10/03/2014 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2014 13:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO EXPOSTO, A FIM DE DAR INTEGRAL CUMPRIMENTO NA DECISÃO DE FLS. 210/210-V, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU.

  • 16/12/2013 18:56

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2013 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO RECEBIDO VIA MALOTE DIGITAL

  • 04/11/2013 09:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP N] 851/2013 - JDC DE LUCAS DO RIO VERDE-MT

  • 04/11/2013 09:24

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 852/2013 - JDC DE BARRA DO BUGRES-MT

  • 30/10/2013 16:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE TRANSCORREU IN ALBIS O PRAZO PARA QUE O ACUSADO LEIDIONE DIVINO DE SOUZA, CONSTITUIR NOVO ADVOGADO, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO, CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 211/213

  • 20/09/2013 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 13/09/2013 16:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 13/09/2013

  • 12/09/2013 19:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 10/09/2013 18:21

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 07/08/2013 16:00

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 07/08/2013 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2013 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 367 DO CPP, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO À REVELIA. INTIME-SE O ACUSADO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONSTITUIR ADVOGADO NO PRAZO DE 10 (DEZ)

  • 24/07/2013 11:24

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2013 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO MPF DE FLS. 208 - REQUER PROSSEGUIMENTO DO PROCESSOA

  • 15/07/2013 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 09:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/07/2013 14:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/07/2013 14:36

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP Nº 476/2012

  • 02/07/2013 14:36

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº. 476/2012 - JDC DE BARRA DO BUGRES-MT

  • 26/06/2013 09:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CERTIFICO E DOU FÉ QUE A CARTA PRECATÓRIA DE FL. 194 FOI ENVIADA POR CORREIO PELO JUIZO DEPRECADOM NO DIA 25/06/2013, E QUE ESTA SECRETARIA ESTÁ NO AGUARDO DA MESMA PARA NOVAS DILIGÊNCIAS.

  • 29/04/2013 18:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2013 10:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, EM CONSULTA AO SISTEMA DE BUSCA PROCESSUAL DO SITIO ELETRÔNICO DO TJMT, ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 476/2012-SEXEC (FL.191) DISTRIBUÍDA NA 3ª VARA COMARCA DE B

  • 27/02/2013 10:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2012 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CERTIFICO QUE, EM CONSULTA AO ANDAMENTO PROCESSUAL NO SITE DO TJ-MT, A CARTA PRECATÓRIA N.º 6476/2012-SEXEC FOI DISTRIBUÍDA SOB CÓDIGO IDENTIFICADOR N.º 81778, NA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BARRA

  • 29/10/2012 12:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. N. 475/2012

  • 05/09/2012 18:52

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CP 476/12 BARRA DO BUGRES-MT

  • 05/09/2012 18:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 475/12-TANGARÁ DA SERRA-MT

  • 27/08/2012 19:21

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 27/08/2012 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/08/2012 19:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DEFIRO A MANIFESTAÇÃO DO MPF DE FLS. 187, CUMPRA-SE NA FORMA REQUERIDA.

  • 13/08/2012 18:25

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2012 13:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2012 11:07

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/07/2012 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/07/2012 10:23

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA 260/2007-SEXEC.

  • 12/07/2012 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROT. 54685.

  • 12/07/2012 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/07/2012 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTAS AO MPF PARA MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 149. COM O RETORNO, À CONCLUSÃO.

  • 31/05/2012 11:06

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2012 13:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº152/2012-SEXEC PROTOCOLO:381 FLS.158/169

  • 25/05/2012 13:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº152/2012-SEXEC PROTOCOLO:381 FLS.158/169

  • 08/05/2012 18:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DE CP

  • 08/05/2012 18:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2012 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/03/2012 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXP 26/03/2012

  • 20/03/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2012 10:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº. 152/2012 - SEÇÃO JUD. DE MATO GROSSO - INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO

  • 23/02/2012 10:37

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 15/12/2011 17:51

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP. N. 225/2011 - FLS. 141/150.

  • 15/12/2011 17:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP. N 225/2011.

  • 16/11/2011 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2011 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXTRATO DE MOV. COM AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 24/10/2011

  • 16/09/2011 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 128, BEM COMO SE JÁ FOI DESIGNADA A AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO DO ACUSADO. COM O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA, DEPREQUE-SE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNH

  • 25/07/2011 13:25

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2011 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 14:20

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2011 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/05/2011 18:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 225/2011

  • 03/03/2011 19:02

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/03/2011 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO DE FL. 126, CANCELO A AUDIÊNCIA DESIGNADA NOS AUTOS. DEPREQUE-SE O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO E, APÓS SEU CUMPRIMENTO, AS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS ACUSAÇÃO E PELA DEFESA.

  • 03/03/2011 10:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2011 09:54

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 24/02/2011 13:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2011 15:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/02/2011 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 23/02/2011 15:54

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2011

Ultima Atualização
19/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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