TRF1 - 0004097-97.1999.4.01.3400

10/10/2022 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

10/10/2022 10:51

Recebidos os autos

10/10/2022 10:51

Juntada de Certidão

10/10/2022 10:43

Juntada de Certidão

17/08/2022 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/08/2022 07:46

Juntada de Certidão

17/08/2022 07:46

Juntada de Informação

09/08/2022 16:45

Recebidos os autos

09/08/2022 16:44

Juntada de Certidão

09/08/2022 16:41

Juntada de Certidão

17/02/2022 17:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022 17:38

Juntada de Certidão

17/02/2022 17:38

Juntada de Informação

17/01/2022 09:54

Juntada de Certidão

04/01/2022 12:00

Juntada de contrarrazões

10/12/2021 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021 00:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2021 23:59.

05/11/2021 01:01

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 04/11/2021 23:59.

28/10/2021 11:28

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário

28/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 14:40

Proferida decisão interlocutória

20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

20/05/2021 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:13

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:12

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:08

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/05/2021 23:59.

05/04/2021 00:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/04/2021.

31/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

30/03/2021 00:00

Intimação

29/03/2021 17:37

Conclusos para decisão

29/03/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/03/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021 17:26

Juntada de Certidão de processo migrado

28/01/2021 17:26

Juntada de volume

28/01/2021 17:25

Juntada de volume

28/01/2021 17:25

Juntada de volume

03/11/2020 17:35

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

22/04/2016 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/04/2016 14:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/04/2016 14:21

PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

19/02/2016 14:54

PROCESSO RECEBIDO DO STF - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/11/2015 12:59

PROCESSO REMETIDO AO S.T.F.

17/11/2015 15:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3774207 RESPOSTA (AO AGRAVO)

13/11/2015 16:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

11/11/2015 17:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - PAULO CIDADE DE OLIVEIRA FILHO - CARGA

11/11/2015 17:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3772096 PETIÇÃO

06/11/2015 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - PARA AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

26/10/2015 14:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755719 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

02/10/2015 07:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

14/09/2015 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2015 08:42

PROCESSO REMETIDO - À COREC

02/06/2014 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/05/2014 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/07/2013 12:09

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) NR. 3157029 CONTRA-RAZOES AO RE

29/07/2013 13:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/07/2013 16:54

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARILIA CARNEIRO MIZIARIA - CARGA

11/07/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 10/07/2013 E PUBLICADA NO DIA 11/07/2013

19/06/2013 08:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/06/2013 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/06/2013 16:57

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

12/06/2013 13:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2925049 PETIÇÃO

12/06/2013 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3096268 RECURSO EXTRAORDINARIO

10/06/2013 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

31/05/2013 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

24/05/2013 14:55

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 244/2013 DF

14/05/2013 09:55

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 244/2013 - DISTRITO FEDERAL

10/04/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/04/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/04/2013. Nº de folhas do processo: 273

01/04/2013 17:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

01/04/2013 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

01/04/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à remessa oficial

22/03/2013 08:15

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 22/03/2013 PÁGS. 586/589

19/03/2013 09:50

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/04/2013

17/01/2012 18:51

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 18:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL FAUSTO MENDANHA GONZAGA

17/01/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA

03/05/2011 18:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

02/05/2011 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

02/05/2011 14:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

02/05/2011 14:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE

02/05/2011 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

02/05/2011 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC LEÃO APARECIDO ALVES

02/05/2011 14:37

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES

02/05/2011 14:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

26/01/2011 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

17/01/2011 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

12/01/2011 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

12/01/2011 17:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514399 PETIÇÃO

16/12/2010 13:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

15/12/2010 15:21

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA

08/07/2010 23:11

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

27/04/2009 19:23

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 13:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

27/04/2009 12:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. REYNALDO SOARES DA FONSECA

08/10/2008 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

16/09/2008 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FED. ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

12/09/2008 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (CONV.)

25/04/2008 14:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS OLAVO

25/04/2008 11:34

PROCESSO REMETIDO - DIVERSOS

23/04/2008 20:14

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS OLAVO

28/02/2008 10:12

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/10/2003 10:53

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA

17/09/2002 18:15

CONCLUSÃO AO RELATOR

17/09/2002 18:14

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES