09/09/2021 02:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
09/09/2021 02:35

Juntada de Informação
09/09/2021 02:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
26/05/2021 00:44

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA MARTINS em 25/05/2021 23:59.
10/05/2021 18:05

Juntada de manifestação
04/05/2021 00:33

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
03/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0036510-53.2010.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: LUIZ GONZAGA MARTINS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

ADVOGADO: MA00002666 - JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FILHO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 83132527.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
30/04/2021 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 03:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/04/2021 03:27

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2021 00:16

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.
17/11/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
05/11/2020 18:09

Juntada de Petição (outras)
25/09/2020 07:07

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/03/2020 12:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
11/03/2020 09:11

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
17/07/2018 16:54

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
17/07/2018 16:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/07/2018 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
12/07/2018 09:09

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
11/07/2018 17:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4517210 PETIÇÃO
29/06/2018 14:12

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
25/05/2018 07:57

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171
25/05/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 147
15/05/2018 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/05/2018 13:13

PROCESSO REMETIDO
08/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - em juízo de adequação, manteve o acórdão
26/04/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 26.04.2018 DA PÁG. 618 À 706.
23/04/2018 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/05/2018
31/01/2018 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/01/2018 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/01/2018 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
30/01/2018 17:12

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
30/01/2018 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
24/01/2018 17:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
24/01/2018 17:49

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
27/10/2017 14:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
18/10/2017 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/10/2017 08:03

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
28/09/2017 09:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/09/2017 07:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC
21/02/2017 11:38

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
21/02/2017 11:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
21/02/2017 09:47

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
26/01/2017 08:01

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
22/11/2016 16:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 16:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
11/11/2016 16:23

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
11/11/2016 16:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
09/11/2016 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064646 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
09/11/2016 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4064647 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
07/11/2016 12:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/10/2016 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/09/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 22/09/16 ÀS PÁGINAS 828/1064
23/09/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/09/2016. Nº de folhas do processo: 116
16/09/2016 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
16/09/2016 10:49

PROCESSO REMETIDO
13/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
01/09/2016 13:16

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 01.09.2016 PAGS. 942 A 1005
29/08/2016 12:17

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/09/2016
25/08/2016 10:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/08/2016 10:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/08/2016 15:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
24/08/2016 09:06

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4000316 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
23/08/2016 15:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
19/08/2016 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
05/08/2016 12:01

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/07/16 ÀS PÁGINAS 2710/3157
08/07/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/07/2016. Nº de folhas do processo: 106
29/06/2016 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/06/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO
21/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação
10/06/2016 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.06.2016 PAGS. 2331 A 2374
07/06/2016 14:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2016
02/06/2016 13:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/06/2016 13:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/06/2016 19:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
01/06/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2016

Ultima Atualização
09/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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