TRF1 - 0004232-89.2007.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ FERNANDO REMIGIO DE RESENDE

CPF *17.***.*79-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA DA SUBSECAO JUDICIARIA DE JUIZ DE FORA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 01/09/2021 18:12

    Juntada de Informação

  • 01/09/2021 18:12

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 24/06/2021 08:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2021 23:59.

  • 26/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO REMIGIO DE RESENDE em 25/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 00:33

    Publicado Intimação em 04/05/2021.

  • 04/05/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0004232-89.2007.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: LUIZ FERNANDO REMIGIO DE RESENDE DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    ADVOGADO: MG00045863 - LUIZ OTAVIO CARDOSO DE AZEVEDO FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, localizada(o,s) no ID 82327046.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 30 de abril de 2021.

    ALEXANDRE SOUZA DE MESQUITA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 30/04/2021 03:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 03:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/04/2021 03:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/02/2021 23:59.

  • 18/11/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 19/10/2020 10:35

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/10/2020 15:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 15/10/2020 11:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 25/10/2019 17:39

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 25/10/2019 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 16:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/10/2019 16:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 24/10/2019 15:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 17/10/2019 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA CETRI COM RESP EOU RE

  • 17/10/2019 15:21

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 17/10/2019 15:19

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 12/09/2019 12:47

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 Nº 171, DISPONIBILIZADA NO DIA 11/09/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO PARA O DIA 12/09/2019.

  • 08/08/2019 12:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4780103 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 08/08/2019 10:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 24/07/2019 09:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 18/06/2019 13:12

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 110, DISPONIBILIZADO EM 17/06/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 18/06/2019

  • 11/06/2019 10:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 11/06/2019 10:38

    PROCESSO REMETIDO

  • 07/06/2019 09:00

    A TURMA, POR UNANIMIDADE, DETERMINOU - NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO INSS

  • 28/05/2019 16:04

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 95, DISPONIBILIZADO EM 27/05/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 28/05/2019

  • 24/05/2019 14:54

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/06/2019

  • 13/05/2019 18:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/05/2019 18:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 13/05/2019 15:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 13/05/2019 13:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4728529 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 13/05/2019 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 10/05/2019 13:17

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - INSS

  • 24/04/2019 08:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 26/03/2019 16:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 54, DISPONIBILIZADO EM 25/03/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 26/03/2019

  • 22/03/2019 13:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 1ª CRP JUIZ DE FORA

  • 22/03/2019 11:43

    PROCESSO REMETIDO

  • 18/03/2019 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - NEGOU PROVIMENTO à apelação do INSS e à remessa

  • 01/03/2019 16:10

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 39, DISPONIBILIZADO EM 28/02/2019, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 01/03/2019.

  • 27/02/2019 15:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/03/2019

  • 10/07/2017 13:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 27/06/2017 19:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 27/06/2017 19:07

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 27/06/2017 19:00

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/06/2017 18:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 27/06/2017 14:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 22/06/2016 14:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/06/2016 13:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF UBIRAJARA TEIXEIRA

  • 20/06/2016 13:27

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL UBIRAJARA TEIXEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

  • 20/06/2016 13:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/05/2016 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 20/05/2016 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 29/02/2016 20:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 20/01/2016 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA

  • 12/01/2016 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 12/01/2016 10:24

    PROCESSO REMETIDO - 200938150004910

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:08

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 07/08/2013 14:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 23/07/2013 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 09/10/2012 14:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 04/10/2012 15:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 22/11/2011 12:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/11/2011 12:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 22/11/2011 10:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 21/11/2011 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2011

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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