TRF1 - 0029095-07.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2021 15:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 11/11/2021 15:53

    Juntada de Informação

  • 11/11/2021 15:53

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 12/06/2021 00:22

    Decorrido prazo de União Federal em 11/06/2021 23:59.

  • 15/05/2021 08:30

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL em 13/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 12:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/04/2021 00:01

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 20/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0029095-07.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0029095-07.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 29 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 19/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 17:54

    Conhecido o recurso de JUIZO FEDERAL DA 14A VARA - DF (NÃO IDENTIFICADO), MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL (APELADO), RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA - CPF: *14.***.*88-34 (ADVOGADO) e União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido

  • 26/03/2021 20:59

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/03/2021 20:58

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/03/2021 19:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 19:54

    Incluído em pauta para 24/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)SP.

  • 18/02/2021 15:40

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 12:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/02/2021 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 16:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 05/02/2021 00:13

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL em 04/02/2021 23:59.

  • 28/01/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 17:42

    Retirado da sessão de julgamento

  • 02/12/2020 17:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/12/2020 09:42

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAPARATINGA - AL em 31/08/2020 23:59:59.

  • 01/12/2020 08:14

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 04/11/2020 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 18:38

    Incluído em pauta para 02/12/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 02/11/2020 17:27

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 07:38

    Decorrido prazo de União Federal em 08/09/2020 23:59:59.

  • 15/07/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 16:59

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/09/2016 16:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/09/2016 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/09/2016 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 08/09/2016 13:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4015184 PETIÇÃO

  • 18/08/2016 15:50

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1465/2016 MPF

  • 15/08/2016 12:17

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1465/2016 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

  • 09/08/2016 19:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/08/2016 19:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 09/08/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
29/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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