TRF1 - 0001974-83.2005.4.01.3702

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO

CPF *11.***.*98-20

ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 06.048.722/0001-00

ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO

CPF *35.***.*23-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 01:59

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:57

    Decorrido prazo de ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA em 21/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:24

    Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO em 04/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 01:14

    Decorrido prazo de EUGENIO DE SA COUTINHO FILHO em 04/06/2021 23:59.

  • 23/04/2021 07:52

    Juntada de manifestação

  • 23/04/2021 05:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 23/04/2021 05:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0001974-83.2005.4.01.3702 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ELICON EMPRESA LITORANEA DE CONSTRUCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO DE ARAUJO COUTINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:00

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/04/2021 18:00

    Juntada de volume

  • 08/02/2021 12:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2014 14:04

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 09/01/2014 15:01

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 28/11/2011 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - cda's sendo executadas no processo 2005.37.02.002357-3

  • 29/09/2011 13:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 09/09/2011 13:00

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 18/08/2011 09:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2011 13:00

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2011 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Despacho em inspeção.

  • 09/06/2011 13:57

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2011 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2011 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2011 09:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - TEL. 98-81357083/86-99523434

  • 22/11/2010 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/11/2010 11:20

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2010 09:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA FEITA NA PESSOA DO SERVIDOR DEMERVAL PEREIRA DA SILVA, CPF Nº *62.***.*54-00, AUTORIZADO PELO PROCURADOR CHEFE DA PF/MA, DR. FELIPE COSTA CAMARÃO.

  • 26/10/2010 11:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/09/2010 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO LEONARDO BARROSO COUTINHO.

  • 29/03/2010 10:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 21/09/2009 14:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 21/09/2009 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2009 09:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/05/2009 09:21

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/05/2009 09:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2008 15:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PRAZO: DEZEMBRO/2009. APÓS, VISTA A EXEQUENTE

  • 27/11/2008 15:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL.

  • 27/11/2008 14:04

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 05/11/2008 12:32

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA DA SILVA, MATRICULA 00109291

  • 02/10/2008 11:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/10/2008 17:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/10/2008 14:00

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2008 08:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2008 10:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS NA PESSOA DO SERVIDOR JOSE MARIA SILVA, MATRICULA SIAPE Nº 00109291

  • 25/06/2008 08:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 02/06/2008 14:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2008 14:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2008 12:48

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - RETIFICADOS

  • 23/05/2008 15:33

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO RETRO.

  • 15/05/2008 13:23

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - Retificar o Polo Ativo. Mudar a Classe para 3100

  • 15/05/2008 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2008 13:22

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2007 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 12/06/2007 12:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 02/06/2007 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2007 15:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/04/2007 09:30

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 16/11/2006 18:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/10/2006 09:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 27/10/2006 08:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2006 14:33

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2006 09:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - AGAURDANDO DISTRIBUIÇÃO DO MANDADO

  • 17/10/2006 10:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2006 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/10/2006 17:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2006 15:10

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2006 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2006 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 19/08/2006 09:51

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 17/08/2006 10:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - (2ª)

  • 13/06/2006 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DO DESPACHO

  • 13/06/2006 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2006 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/06/2006 11:07

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2006 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - INTIMAR DO DESPACHO

  • 01/06/2006 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2006 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2006 12:48

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2006 11:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 05/04/2006 18:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2006 08:52

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 28/03/2006 08:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2006 14:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/03/2006 14:42

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2006 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/03/2006 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO INSS

  • 02/03/2006 09:05

    CARGA: RETIRADOS INSS - PARA MINAFESTAÇÃO/CIENCIA DE DESPACHOS

  • 03/02/2006 16:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 03/02/2006 09:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/01/2006 08:47

    Conclusos para despacho - (PARTE DE CIMA DO ARMÁRIO)

  • 03/11/2005 12:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

  • 15/09/2005 17:26

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2005 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 18/08/2005 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2005 18:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/08/2005 17:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2005 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 03/08/2005 17:07

    INICIAL AUTUADA

  • 25/07/2005 16:32

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
22/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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