TRF1 - 0040506-85.2016.4.01.3300

1ª instância - 2ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CASSIO RAMON PEREIRA FONTES

CPF *07.***.*35-53

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2021 07:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 26/07/2021 14:23

    Juntada de Informação

  • 26/07/2021 14:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/07/2021 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 11:39

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 02:15

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 02:41

    Decorrido prazo de CASSIO RAMON PEREIRA FONTES em 31/05/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:56

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 15:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA PROCESSO: 0040506-85.2016.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CASSIO RAMON PEREIRA FONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CASSIO RAMON PEREIRA FONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 22/04/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 14:36

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 29/01/2021 14:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DIGITALIZAÇÃO

  • 21/01/2021 16:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - AUTOS ENCAMINHADOS PARA DIGITALIZAÇÃO COM A FINALIDADE DE MIGRAÇÃO DOS AUTOS PARA O PJE (E-MIGRADOR)

  • 11/09/2020 13:05

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 11/09/2020 13:04

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 11/09/2020 13:04

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/04/2020 15:22

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/04/2020 15:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2020 10:01

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2020 10:01

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/03/2020 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/03/2020 07:46

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/03/2020 09:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - (2ª)

  • 05/03/2020 14:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/03/2020 14:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - malote digital de Valença-BA (informação da CP 86/2020)

  • 05/03/2020 14:09

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 05/03/2020 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/01/2020 09:21

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/01/2020 14:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/01/2020 14:27

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 86

  • 04/09/2019 10:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 03/09/2019 10:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2019 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2019 18:01

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/06/2019 18:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/06/2019 17:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 17/06/2019 17:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 08:59

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/05/2019 16:06

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 12/07/2018 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2018 17:26

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU

  • 12/07/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2018 08:31

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 08/06/2018 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/06/2018 15:53

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 08/06/2018 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2018 08:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/05/2018 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 21/05/2018 13:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/05/2018 08:30

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 17/05/2018 08:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 09/05/2018 14:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2018 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2018 08:34

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 08/05/2018 08:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2018 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - BFR

  • 02/05/2018 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - BFR

  • 02/05/2018 14:10

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2018 14:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 06/03/2018 14:34

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/03/2018 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 08:34

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 23/11/2017 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 23/11/2017 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 08:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/11/2017 18:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/11/2017 15:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1898

  • 18/10/2017 18:59

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/10/2017 18:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2017 18:49

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2017 17:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2017 08:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 24/07/2017 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 21/07/2017 19:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2017 18:53

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 15:10

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 08/05/2017 15:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2017 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/04/2017 08:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 11/04/2017 15:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 11/04/2017 15:03

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 11/04/2017 15:03

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/04/2017 15:03

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/03/2017 14:38

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA/ROGADA/

  • 11/01/2017 18:48

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 29

  • 18/11/2016 16:00

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 18/11/2016 15:59

    INICIAL AUTUADA

  • 18/11/2016 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2016 15:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - via distribuição

  • 17/11/2016 16:31

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2016

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001719-28.2005.4.01.3702

Instituto Nacional de Metrologia Normali...

Joao Fernandes Costa

Advogado: Antonio Gomes de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/06/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0001719-28.2005.4.01.3702

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Joao Fernandes Costa

Advogado: Antonio Gomes de Sousa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0012835-93.2008.4.01.4100

Manoel Claudino Fernandes

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Dario Alves Moreira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2008 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012975-10.2019.4.01.3400

Cosme Pinto

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Leonardo Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012823-79.2008.4.01.4100

Jairo Medeiros

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Nadia Alves da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2008 00:00

Exibir Processo