TRF1 - 0000426-94.2012.4.01.3308
1ª instância - 10ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2020 03:04
MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
-
26/07/2013 14:41
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 054/2013
-
24/07/2013 13:35
REMESSA ORDENADA: TRF
-
17/07/2013 16:46
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
-
10/07/2013 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
08/07/2013 17:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 3133/2013 - INTIMAÇÃO DO MPF
-
03/07/2013 13:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICOES DO MPF E FUNASA
-
03/07/2013 13:44
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELA FUNASA
-
03/07/2013 13:42
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 3007, 3008 E 3132/2013
-
01/07/2013 16:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MANDADOS 3008 E 3132/2013 - INTIMAÇÕES DO RÉU E DO MPF
-
01/07/2013 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNASA DECLARA CIÊNCIA DO DESPACHO
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01/07/2013 14:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MPF MANIFESTA CIÊNCIA DO DESPACHO
-
01/07/2013 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRA-RAZÕES DA FUNASA
-
25/06/2013 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
19/06/2013 17:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/06/2013 17:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/06/2013 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/06/2013 17:22
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
-
18/06/2013 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
17/06/2013 18:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/06/2013 18:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/06/2013 12:48
Conclusos para despacho
-
14/06/2013 13:58
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
12/06/2013 13:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FUNASA INTERPOE RECURSO DE APELAÇÃO
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11/06/2013 16:05
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/06/2013 18:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 7.6.13
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10/06/2013 16:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
05/06/2013 09:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
05/06/2013 09:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/06/2013 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/06/2013 17:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/06/2013 18:48
Conclusos para despacho
-
03/06/2013 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECURSO DE APELAÇÃO DO MPF
-
31/05/2013 18:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RECURSO DE APELAÇÃO DO MPF
-
14/05/2013 15:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/05/2013 15:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 952/2013
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14/05/2013 08:34
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 950 E 951/2013
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13/05/2013 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADOS Nº 950, 951/2013
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26/04/2013 18:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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25/04/2013 18:00
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/04/2013 14:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
24/04/2013 14:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
19/04/2013 09:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
18/04/2013 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
18/04/2013 15:57
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - E-CVD 00161.2013.00103300.1.00094/00128
-
15/01/2013 17:24
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
14/01/2013 10:45
PARECER MPF: APRESENTADO
-
14/01/2013 10:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
11/01/2013 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) P/JUNTAR MANDADO 2783/2012
-
09/01/2013 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
07/12/2012 17:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
07/12/2012 17:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
07/12/2012 09:54
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MPF
-
07/12/2012 09:53
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE NÃO SE MANIFESTOU ACERCA DO DESPACHO DE FL. 3578.
-
26/11/2012 18:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
22/11/2012 13:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/11/2012 12:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/11/2012 12:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/11/2012 11:41
Conclusos para despacho
-
09/11/2012 17:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FUNASA
-
08/11/2012 15:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/ JUNTAR MANIFESTACAO DA FUNASA
-
06/11/2012 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
31/10/2012 10:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/10/2012 18:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - PUBLICAR DESP FLS. 160
-
29/10/2012 18:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO E DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA FUNASA
-
11/10/2012 09:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/10/2012 18:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO 2276/2012
-
03/10/2012 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/10/2012 16:52
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/10/2012 18:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
02/10/2012 18:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/10/2012 18:48
Conclusos para decisão
-
19/09/2012 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/09/2012 13:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
13/09/2012 18:28
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 1916/2012
-
13/09/2012 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR MANDADO 1916/2012 - INTIMAÇÃO DO MPF
-
31/08/2012 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
31/08/2012 15:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
28/08/2012 13:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
28/08/2012 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2012 18:28
Conclusos para despacho
-
17/08/2012 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
15/08/2012 15:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO
-
15/08/2012 14:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO MINISTERIO DA SAUDE
-
14/08/2012 16:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
13/08/2012 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
13/08/2012 16:14
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/08/2012 16:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 1534/2012 - INTIMAÇÃO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SALVADOR
-
03/08/2012 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/08/2012 16:15
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
03/08/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/08/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
03/08/2012 14:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
24/07/2012 15:39
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
24/07/2012 15:38
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "...INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO..."
-
20/07/2012 15:37
Conclusos para decisão
-
10/07/2012 18:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
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10/07/2012 14:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA FUNASA CONSIGNANDO CIENCIA DO DESPACHO PROFERIDO
-
06/07/2012 09:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
04/07/2012 17:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/07/2012 17:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
03/07/2012 16:59
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
03/07/2012 13:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 1215-2012
-
26/06/2012 15:06
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
26/06/2012 14:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
-
25/06/2012 18:16
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/06/2012 17:44
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
22/06/2012 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
19/06/2012 16:28
Conclusos para decisão
-
19/06/2012 13:46
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
-
19/06/2012 13:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA FUNASA RECEBIDA VIA E-PROC
-
14/06/2012 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
-
14/06/2012 16:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 02 MANDADOS
-
13/06/2012 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) FUNASA REQUER INGRESSO NO FEITO
-
13/06/2012 13:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANDADO 986/2012 - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
-
12/06/2012 13:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO 987/2012 - INTIMAÇÃO DA AUTORIDADE COATORA
-
06/06/2012 15:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
06/06/2012 10:22
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
05/06/2012 16:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - P/JUNTAR INFORMAÇÕES EM MANDADO DE SEGURANÇA
-
30/05/2012 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
29/05/2012 18:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
29/05/2012 18:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/05/2012 18:12
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/05/2012 18:12
JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
-
29/05/2012 18:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - E-CVD COM Nº 00020.2012.00103300.1.00094/00136
-
28/05/2012 16:45
Conclusos para decisão
-
25/05/2012 19:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA - P/ANALISE DO PEDIDO DE LIMINAR
-
24/05/2012 16:04
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA
-
18/05/2012 17:10
BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ao Juízo Distribuidor da SJBA - als
-
27/04/2012 18:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - bbp
-
25/04/2012 12:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP
-
24/04/2012 18:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - bbp
-
24/04/2012 18:44
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - Retificada a Autuação - bbp
-
20/04/2012 15:45
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - pab
-
20/04/2012 15:44
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
20/04/2012 13:34
Conclusos para decisão- SCO
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12/04/2012 10:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Impetrante - fho
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02/04/2012 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BBP
-
29/03/2012 13:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BBP
-
23/03/2012 10:37
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - pab
-
23/03/2012 10:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - emendar a inicial - pab
-
22/03/2012 13:22
Conclusos para decisão- mcs
-
22/03/2012 12:23
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - JSG
-
22/03/2012 12:22
INICIAL AUTUADA - JSG
-
22/03/2012 10:32
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2012
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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