27/07/2022 08:59

Conclusos para despacho
14/06/2022 11:21

Juntada de documentos diversos
06/06/2022 10:41

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2022 15:44

Juntada de Certidão
09/03/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2022 02:25

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:25

Decorrido prazo de GEISA HELENA GOMES PEREIRA MESQUITA em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 02:25

Decorrido prazo de C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
05/02/2022 04:21

Decorrido prazo de C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 18:32

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2022.
29/01/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0062593-67.2014.4.01.3700 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO, GEISA HELENA GOMES PEREIRA MESQUITA, C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME ASSUNTO: [Mútuo, Contratos Bancários] ATO ORDINATÓRIO (Portaria n.9843548/4ª VARA/JFMA, de 28/02/2020) De ordem do MM.

Juiz Federal, abro vista dos autos ao(à)(s): Seq.

Fls./ID 1.

Exequente, no prazo de 5 dias, sobre o(a): a) arresto b) conversão em renda/transformação em pagamento definitivo c) nomeação de bens à penhora d) ofício recebido e) mandado não cumprido/cumprido parcialmente f) pagamento da dívida, sob pena de ser considerada verdadeira a alegação, com a consequente extinção do feito. g) parcelamento da dívida alegado, sob pena de ser considerada verdadeira a alegação, com a consequente suspensão do feito, com base no art. 922 do Novo CPC. h) Penhora i) petição do executado/corresponsável j) petição do leiloeiro k) remissão da dívida alegada l) suspensão da execução determinada m) despacho/decisão 2. exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a exceção de pré-executividade 3. executado, no prazo de 5 dias, sobre o processo administrativo 4. exequente e executado, com urgência, sobre a designação de data do leilão no juízo deprecado. 5. partes, no prazo sucessivo de 5 dias, primeiro o autor, sobre o(a): a) proposta de honorários periciais b) laudo pericial x 6. parte contrária ( JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO - CPF: *60.***.*97-53, GEISA HELENA GOMES PEREIRA MESQUITA - CPF: *67.***.*16-68 e C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-60 ,no prazo de 5 dias, sobre: a) pedido de desistência da ação x b) embargos de declaração 873019549 7. advogado/procurador para subscrever a petição no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. 8. requerente para comprovar o recolhimento das custas devidas para: a) expedição da certidão solicitada b) desarquivamento de autos solicitado 9. requerente do desbloqueio de valor de fls./ID, para apresentar extrato bancário no qual conste o bloqueio judicial e: a) conste também: I) o depósito do salário, pensão ou proventos II) que o valor bloqueado estava depositado em conta de poupança b) para apresentar documento comprobatório do: I) pagamento do débito II) parcelamento do débito 10. titular da conta bancária atingida pelo bloqueio de valor acerca da realização da penhora on-line e: a) para comprovar, no prazo de 5 dias, se os valores bloqueados são impenhoráveis (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil) (execução diversa e cumprimento de sentença) b) para comprovar, no prazo de 5 dias, se os valores bloqueados são impenhoráveis (art. 854, § 3º, da Lei n. 13.105/2015 – Código de Processo Civil) e para, querendo, opor embargos no prazo de 30 dias (art. 16 da Lei n. 6.830/80 – Lei de Execução Fiscal) (execução fiscal) 11. parte requerente, conforme solicitação de vista de fls./ID, pelo prazo de 10 dias. 12. exequente do decurso do prazo solicitado.

OBSERVE-SE APENAS O(S) ITEM(NS) ASSINALADO(S) COM “X” (XIS).

São Luís (MA), data no rodapé (assinado eletronicamente) servidor
26/01/2022 16:56

Juntada de Certidão
26/01/2022 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 16:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 16:56

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 11:40

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2022 11:40

Cancelada a movimentação processual
28/12/2021 13:59

Juntada de embargos de declaração
14/12/2021 04:56

Publicado Sentença Tipo B em 14/12/2021.
14/12/2021 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0062593-67.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO, GEISA HELENA GOMES PEREIRA MESQUITA, C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de Execução na qual foi noticiado o PAGAMENTO da dívida.

II – FUNDAMENTAÇÃO / DISPOSITIVO De fato, a execução exaure-se com a satisfação do crédito.

In casu, a dívida foi saldada, mediante o pagamento administrativo integral do débito, conforme noticiado pela exequente.

Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Honorários Advocatícios INDEVIDOS.

Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais.

Transitada em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas legais.

Antes do arquivamento, porém, providencie a Secretaria o imediato levantamento de quaisquer constrições efetivadas nos autos (bloqueio de valores, penhoras e/ou indisponibilidades), o recolhimento de mandados e cartas precatórias pendentes, e, caso seja requerido pelo exequente, o desentranhamento dos documentos originais (à exceção da procuração) e devolução ao autor, caso seja requerido por este, substituindo-os por cópia nos autos.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís – MA, data no rodapé. (assinatura eletrônica) CLEMÊNCIA MARIA ALMADA LIMA DE ÂNGELO Juíza Federal
12/12/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
12/12/2021 16:12

Juntada de Certidão
12/12/2021 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2021 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2021 16:12

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/12/2021 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2021 00:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 30/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:10

Decorrido prazo de GEISA HELENA GOMES PEREIRA MESQUITA em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO em 22/06/2021 23:59.
23/06/2021 00:10

Decorrido prazo de C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME em 22/06/2021 23:59.
19/05/2021 13:27

Conclusos para despacho
04/05/2021 08:58

Juntada de manifestação
03/05/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2021.
01/05/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2021
30/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0062593-67.2014.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GEISA HELENA GOMES PEREIRA MESQUITA JOSE CARLOS REIS MESQUITA FILHO C G COMERCIO VAREJISTA DE BOMBONS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 29 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)
29/04/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 08:55

Juntada de Certidão de processo migrado
29/04/2021 08:55

Juntada de volume
28/04/2021 09:43

MIGRACAO PJe ORDENADA
03/07/2020 10:26

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
03/07/2020 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2020 17:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
17/12/2019 10:41

Conclusos para despacho
17/12/2019 10:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/10/2019 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/10/2019 09:42

CARGA: RETIRADOS CEF
02/10/2019 17:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
24/09/2019 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/09/2019 11:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/05/2019 16:05

Conclusos para despacho
22/05/2019 16:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/12/2018 09:43

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
17/09/2018 15:34

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
17/09/2018 15:33

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
16/04/2018 12:11

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
16/04/2018 12:11

CitaçãoORDENADA
16/04/2018 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/04/2018 12:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2017 09:45

Conclusos para despacho
29/11/2017 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/10/2017 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/10/2017 14:30

CARGA: RETIRADOS CEF
10/10/2017 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
10/10/2017 18:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2017 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/04/2017 13:57

Conclusos para despacho
24/10/2016 16:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE
14/10/2016 09:10

CARGA: RETIRADOS CEF
13/10/2016 17:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF
13/10/2016 17:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/10/2016 17:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
20/07/2016 13:45

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/06/2016 18:06

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/04/2016 13:26

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/12/2015 16:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/11/2015 16:53

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/09/2015 18:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 3 MANDADOS
19/08/2015 14:50

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
12/03/2015 15:13

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/03/2015 15:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2015 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/12/2014 10:56

Conclusos para decisão
17/12/2014 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2014 14:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
16/12/2014 14:03

INICIAL AUTUADA
16/12/2014 09:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2014

Ultima Atualização
27/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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