TRF1 - 0016447-78.2003.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BOMTEMPERO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

CNPJ: 00.659.805/0001-41

DIVA MARTINS DE OLIVEIRA PAIXAO

CPF *61.***.*57-00

SANTO PASSON

CPF *33.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2021 02:08

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 18:23

    Arquivado Provisoramente

  • 16/06/2021 18:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de DIVA MARTINS DE OLIVEIRA PAIXAO em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 03:10

    Decorrido prazo de BOMTEMPERO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:13

    Decorrido prazo de SANTO PASSON em 14/06/2021 23:59.

  • 26/04/2021 06:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 26/04/2021 06:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/04/2021.

  • 24/04/2021 03:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021

  • 23/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016447-78.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BOMTEMPERO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIVA MARTINS DE OLIVEIRA PAIXAO SANTO PASSON BOMTEMPERO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 22 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 22/04/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 15:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/04/2021 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 20/04/2021 14:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 20/04/2021 14:39

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/05/2020 13:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2020 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2020 14:22

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/04/2020 10:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/02/2020 07:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2020 10:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2020 10:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2020 12:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/07/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/03/2019 15:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/02/2019 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2019 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/02/2019 08:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/01/2019 11:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/01/2019 17:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/01/2019 15:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/10/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2018 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/09/2018 17:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 13/09/2018 09:40

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/09/2018 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/08/2018 19:06

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 14:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/05/2018 14:17

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2018 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2017 13:24

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/03/2017 13:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/02/2017 14:26

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/11/2016 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2016 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/10/2016 07:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2016 18:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/10/2016 17:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2016 14:52

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2016 15:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/05/2016 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com petiçao

  • 29/04/2016 11:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2016 15:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/07/2012 14:11

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/07/2012 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2012 17:57

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2012 14:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/06/2012 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 10:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2012 16:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A PFN

  • 19/04/2012 09:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA - AGUARDANDO RESPOSTA AO BLOQUEIO

  • 19/04/2012 09:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIDO O BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 19/04/2012 09:09

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2011 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/07/2011 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2011 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2011 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

  • 01/06/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2011 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/05/2011 11:55

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/11/2010 17:18

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/11/2010 13:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/11/2010 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2010 10:15

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2010 14:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇAO NA DIGITALIZAÇAO

  • 06/08/2010 14:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 18:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2010 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/06/2010 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/04/2010 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2010 15:52

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2009 20:16

    OFICIO EXPEDIDO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 11/12/2009 20:16

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 19/10/2009 16:26

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/09/2009 13:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 10/09/2009 13:20

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 14/08/2009 10:50

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2009 14:02

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2009 14:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2009 08:35

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2009 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2008 13:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2008 15:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2008 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/08/2008 13:24

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/08/2008 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2008 13:23

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2008 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/07/2008 10:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2008 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/07/2008 15:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/07/2008 14:13

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2008 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 10:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2008 10:39

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2008 14:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2008 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2008 14:36

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª)

  • 18/12/2007 15:04

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

  • 08/11/2007 16:58

    OFICIO EXPEDIDO - DIRETORA NºS 923-D/2007 ATÉ 933-D/2007 AOS DIVERSOS ÓRGÃOS

  • 28/06/2007 18:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/06/2007 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2007 14:25

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2007 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2007 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2007 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2007 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2007 18:38

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2007 18:49

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

  • 22/02/2007 14:39

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2007 12:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2006 17:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2006 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2006 17:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 27/06/2006 08:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/06/2006 08:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/06/2006 10:54

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2006 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 25/05/2006 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2006 11:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2006 14:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 13:52

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

  • 19/11/2004 13:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2004 13:35

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2004 17:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2004 10:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2004 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2004 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2004 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

  • 17/10/2003 17:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/10/2003 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/09/2003 10:42

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2003 11:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/08/2003 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PROCESSO COM DR RAFAEL

  • 26/06/2003 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/06/2003 11:10

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 09/06/2003 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/2003 18:14

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2003 13:53

    INICIAL AUTUADA

  • 26/05/2003 13:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2003

Ultima Atualização
11/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0017517-42.2017.4.01.3400

Uilson Leandro Tanan Pereira

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marcos Joel dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2022 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0007552-16.2013.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Fabiano de Oliveira Botelho

Advogado: Guilherme Ribeiro Grimaldi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/07/2013 17:06

Exibir Processo

Processo nº 0007552-16.2013.4.01.4100

Evandro Araujo Caixeta

Justica Publica

Advogado: Guilherme Ribeiro Grimaldi

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2019 19:32

Exibir Processo

Processo nº 0062188-51.2016.4.01.3800

Massa Falida de Admedico - Administracao...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Didimo Inocencio de Paula

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/06/2025 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0057925-53.2014.4.01.3700

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Elisvane Pereira Gama

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2014 11:10

Exibir Processo