TRF1 - 0007552-16.2013.4.01.4100

07/11/2022 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/11/2022 12:25

Transitado em Julgado em 04/11/2022

17/10/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022

14/10/2022 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022

14/10/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/10/2022 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

13/10/2022 09:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 09:01

Juntada de Petição de petição nº 936776/2022

13/10/2022 08:45

Protocolizada Petição 936776/2022 (PET - PETIÇÃO) em 13/10/2022

10/10/2022 16:09

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/10/2022 16:09

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/10/2022 15:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/10/2022 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 891661/2022

04/10/2022 16:42

Protocolizada Petição 891661/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2022

04/10/2022 12:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/10/2022 08:21

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS Será relator para acórdão o Sr. Ministro João Otávio de Noronha (RISTJ, art. 101, § 1º).

04/10/2022 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2022 Petição Nº 1091040/2021 - AgRg

03/10/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1091040 - AgRg no AREsp 1940726 - Publicação prevista para 04/10/2022

23/09/2022 17:17

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

14/09/2022 14:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator para acórdão)

09/09/2022 13:44

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/09/2022 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

06/09/2022 14:38

Conhecido o recurso de EVANDRO ARAUJO CAIXETA e FABIANO DE OLIVEIRA BOTELHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Relator para Acórdão: JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Petição Nº 1091040/2021 - AgRg no AREsp 1940726

31/08/2022 15:28

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

31/08/2022 15:28

Juntada de Certidão : Certifico que, nos termos do artigo 10, da IN nº 2, de 10/02/2010, procedeu-se ao cancelamento da atribuição constante no Termo de Atribuição e Encaminhamento de fls. e-STJ 996.

31/08/2022 15:26

Cancelada a Distribuição .

31/08/2022 15:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2022 18:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

30/08/2022 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2022 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

29/08/2022 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 15:42

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/08/2022 15:20

Remetidos os Autos (PARA ATRIBUIÇÃO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/08/2022 15:09

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista

22/08/2022 15:08

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/08/2022 18:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 672814/2022

12/08/2022 18:12

Protocolizada Petição 672814/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 12/08/2022

01/08/2022 17:26

Ato ordinatório praticado Julgamento adiado por determinação do Relator.

18/02/2022 18:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Ministro) após pedido de vista

09/02/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/12/2021 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/12/2021 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2021 11:51

Juntada de Petição de petição nº 1141591/2021

16/12/2021 11:39

Protocolizada Petição 1141591/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2021

10/12/2021 18:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2021 18:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/12/2021 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

10/12/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

30/11/2021 23:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/11/2021 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1091040/2021

30/11/2021 19:23

Protocolizada Petição 1091040/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/11/2021

26/11/2021 07:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077649/2021

26/11/2021 06:48

Protocolizada Petição 1077649/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2021

25/11/2021 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2021

24/11/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2021

24/11/2021 14:50

Não conhecido o recurso de EVANDRO ARAUJO CAIXETA e FABIANO DE OLIVEIRA BOTELHO

25/10/2021 08:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2021 16:17

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2021 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2021 15:40

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/08/2021 09:12

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00075521620134014100 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada nestes autos a Certidão de Publicação da De

02/08/2021 09:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO