TRF1 - 0038328-39.1997.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 10 - Des. Fed. Cesar Jatahy
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 13:16
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 14:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
-
01/02/2022 01:13
Juntada de Informação
-
01/02/2022 00:55
Processo Reativado
-
01/02/2022 00:55
Recebidos os autos
-
28/01/2022 16:31
Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem
-
13/12/2021 13:42
Juntada de Informação
-
25/10/2021 17:25
Juntada de Informação
-
18/10/2021 13:52
Juntada de Informação
-
09/08/2021 15:07
Juntada de Informação
-
09/08/2021 15:07
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
30/06/2021 00:33
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/06/2021 23:59.
-
29/05/2021 01:48
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEARA MENDES LTDA em 28/05/2021 23:59.
-
07/05/2021 00:21
Publicado Intimação em 07/05/2021.
-
07/05/2021 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
-
06/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0038328-39.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CONSTRUTORA CEARA MENDES LTDA APELADO: FAZENDA NACIONAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe do ID 84967547.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 5 de maio de 2021.
ANGELA OLIVEIRA RABELO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
05/05/2021 16:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 16:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
05/05/2021 16:51
Expedição de Comunicação via sistema.
-
12/03/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/03/2021 23:59.
-
10/03/2021 00:09
Decorrido prazo de CONSTRUTORA CEARA MENDES LTDA em 09/03/2021 23:59.
-
27/02/2021 00:32
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
-
27/02/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
-
14/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0038328-39.1997.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0038328-39.1997.4.01.0000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: CONSTRUTORA CEARA MENDES LTDA POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA CEARA MENDES LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
13/01/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 20:53
Juntada de Petição (outras)
-
16/11/2020 20:53
Juntada de Petição (outras)
-
16/11/2020 20:53
Juntada de Petição (outras)
-
16/11/2020 20:40
Juntada de Petição (outras)
-
22/09/2020 15:34
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
20/02/2020 14:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
-
18/02/2020 09:25
PROCESSO REMETIDO - DIFEP
-
05/02/2020 18:43
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
05/02/2020 18:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/02/2020 14:44
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
05/02/2020 14:43
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 117 - STF (591340)
-
16/02/2018 16:09
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340
-
16/02/2018 16:07
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
16/02/2018 16:06
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
22/01/2013 11:48
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 591340
-
22/01/2013 11:08
MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
-
03/09/2009 18:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - STF
-
26/10/1998 16:39
PROCESSO REMETIDO AO S.T.J.
-
09/10/1998 16:37
Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RE
-
09/10/1998 14:55
Decisão PUBLICADA NO D.J. ADMITINDO RESP
-
31/08/1998 18:00
Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - NA COFEP
-
24/06/1998 17:50
CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP
-
24/06/1998 15:27
PETIÇÃO JUNTADA - 0358628
-
29/05/1998 12:45
PROCESSO DEVOLVIDO
-
20/05/1998 18:00
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
-
20/05/1998 16:24
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - 201
-
13/05/1998 17:34
CONTRA-RAZOES PUBLICADA NO D.J.
-
27/04/1998 17:32
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES
-
27/04/1998 17:22
PETIÇÃO JUNTADA - 0338964
-
22/04/1998 12:07
PROCESSO DEVOLVIDO
-
15/04/1998 18:00
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO
-
15/04/1998 15:25
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
06/04/1998 12:01
Acórdão PUBLICADO NO D.J.
-
17/03/1998 17:36
PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO
-
03/02/1998 17:33
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - AO RECURSO
-
25/11/1997 14:47
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/12/1997
-
31/10/1997 11:53
CONCLUSÃO AO RELATOR - C/PARECER DO MPF.
-
29/08/1997 18:00
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
29/08/1997 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - 1204
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/1997
Ultima Atualização
06/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0001700-31.2015.4.01.4200
Pedro Braga
Uniao Federal
Advogado: Luiz Valdemar Albrecht
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/07/2014 00:00
Processo nº 0002076-85.2018.4.01.3820
Miguel Henrique Ribeiro de Souza Novais
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Diogo Afonso da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/04/2021 16:28
Processo nº 0008772-74.2017.4.01.3820
Bernardo de Abreu Lima
Uniao Federal
Advogado: Luciana Policarpo de Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/11/2017 13:27
Processo nº 0008772-74.2017.4.01.3820
Uniao
Bernardo de Abreu Lima
Advogado: Coresa Coordenacao Regional de Saude Pub...
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 16/05/2025 11:44
Processo nº 1000177-55.2019.4.01.3802
Infosat Tecnologia e Automacao LTDA
Conselho Regional de Engenharia e Agrono...
Advogado: Leandro Correa Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/01/2019 09:10