TRF1 - 1001501-50.2019.4.01.4200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARINALVA ALVES MOREIRA FERNANDES

CPF *17.***.*59-96

Advogados

MESSIAS ARAUJO FERNANDES

OAB: 1955/RR

CPF *98.***.*72-87

HARRISSON FREITAS DE SOUZA

CPF *18.***.*77-06

PAULO SERGIO DE SOUZA

OAB: 317/RR

CPF *19.***.*90-36

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 10:18

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 17/05/2023 10:18

    Juntada de Informação

  • 17/05/2023 10:18

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 10/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/05/2023 23:59.

  • 04/04/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2023 09:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/04/2023 09:20

    Outras Decisões

  • 06/03/2023 15:07

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 06/03/2023 15:07

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 01/03/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 11:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 11/08/2022 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 21:45

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 11/01/2022 14:35

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

  • 11/01/2022 14:35

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 16/12/2021 09:57

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

  • 16/12/2021 09:57

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 13/12/2021 18:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR

  • 13/12/2021 18:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2021 18:45

    Cancelada a movimentação processual

  • 13/12/2021 18:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAM

  • 09/10/2021 00:36

    Decorrido prazo de MARINALVA ALVES MOREIRA FERNANDES em 08/10/2021 23:59.

  • 07/09/2021 08:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/09/2021 18:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2021 14:55

    Juntada de manifestação

  • 16/08/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 16:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/08/2021 20:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/08/2021 20:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 04/08/2021 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2021 15:10

    Incluído em pauta para 13/08/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).

  • 30/07/2021 16:38

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 21/07/2021 19:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 19:38

    Incluído em pauta para 30/07/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).

  • 16/07/2021 20:07

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 08/07/2021 17:05

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida

  • 07/07/2021 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 17:20

    Incluído em pauta para 16/07/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).

  • 15/06/2021 11:51

    Conclusos para julgamento

  • 15/06/2021 01:17

    Decorrido prazo de MARINALVA ALVES MOREIRA FERNANDES em 14/06/2021 23:59.

  • 05/06/2021 08:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2021 23:59.

  • 28/05/2021 11:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 17/05/2021 14:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/05/2021 16:39

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2021 17:00

    Conhecido o recurso de MARINALVA ALVES MOREIRA FERNANDES - CPF: *17.***.*59-96 (RECORRENTE) e provido

  • 30/04/2021 21:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 30/04/2021 20:54

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/04/2021 00:29

    Publicado Intimação de pauta em 22/04/2021.

  • 23/04/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de abril de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Advogados do(a) RECORRENTE: MESSIAS ARAUJO FERNANDES - RR1955-A, PAULO SERGIO DE SOUZA - RR317-A Advogados do(a) RECORRENTE: MESSIAS ARAUJO FERNANDES - RR1955-A, PAULO SERGIO DE SOUZA - RR317-A O processo nº 1001501-50.2019.4.01.4200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/04/2021 Horário: 10h00 Local: Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (via Teams) O pedido de sustentação oral deve ser apresentado ao secretário da sessão até 10 (dez) minutos antes do início da sessão.

    Não será admitida a inscrição para sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, agravo regimental, medida cautelar, bem como em voto-vista.

    Fica o advogado intimado a se cadastrar no PJE de 2º grau, caso não o tenha feito, a fim de possibilitar que as intimações posteriores ocorram via sistema.

  • 20/04/2021 19:14

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 18:11

    Incluído em pauta para 30/04/2021 10:00:00 Sessão Presencial com Suporte em Vídeo (Via Teams).

  • 05/03/2021 18:28

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2021 15:39

    Recebidos os autos

  • 05/03/2021 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2021

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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