02/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 07:34

Incluído em pauta para 22/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
03/02/2023 00:33

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.
01/02/2023 00:23

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 31/01/2023 23:59.
23/01/2023 11:24

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:24

Juntada de contrarrazões
17/01/2023 15:11

Juntada de petição intercorrente
10/01/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 14:32

Juntada de embargos de declaração
28/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 14:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 26.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e provido
25/11/2022 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/11/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 10:41

Incluído em pauta para 24/11/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
10/10/2022 12:20

Conclusos para julgamento
08/10/2022 01:13

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 07/10/2022 23:59.
07/10/2022 15:28

Juntada de contrarrazões
10/09/2022 16:20

Juntada de petição intercorrente
06/09/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2022 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/09/2022 15:06

Outras Decisões
03/03/2022 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
03/03/2022 13:04

Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2021 00:46

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/11/2021 23:59.
12/10/2021 20:56

Juntada de contrarrazões
27/09/2021 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2021 10:39

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
07/07/2021 02:26

Decorrido prazo de União Federal em 06/07/2021 23:59.
21/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:31

Conhecido o recurso de MARIA FLORENICE DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: *97.***.*45-68 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 26/04/2021.
24/04/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2021
23/04/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de abril de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA FLORENICE DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002676-78.2018.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 12/05/2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
22/04/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:45

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:45

Incluído em pauta para 12/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
07/04/2021 14:44

Conclusos para julgamento
06/04/2021 10:32

Recebidos os autos
06/04/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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