TRF1 - 0017419-55.2016.4.01.3800

1ª instância - 6ª Vara Federal Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

CARLOS RUTTEMBERG DE ALMEIDA ALVES

CPF *55.***.*38-15

Advogados

DJULIANA PIRES SANTOS

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 16:08

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 16:08

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 01/07/2022 09:11

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2022 14:28

    Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJMG.

  • 10/06/2022 14:28

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 10/05/2022 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/05/2022 12:57

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 09/05/2022 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2022 18:15

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 02:31

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 30/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2021 15:49

    Juntada de diligência

  • 08/09/2021 10:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/09/2021 08:53

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 14:04

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 22:29

    Juntada de manifestação

  • 30/08/2021 13:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2021 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2021 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 13:33

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 13:09

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2021 02:48

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 28/06/2021 23:59.

  • 28/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0017419-55.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: CARLOS RUTTEMBERG DE ALMEIDA ALVES e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 27 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2021 10:21

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/02/2021 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2021 15:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2021 15:10

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 04/02/2021 15:10

    RECEBIDOS DO TRF

  • 08/02/2017 14:49

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 07/02/2017 10:06

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 07/02/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/02/2017 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2016 17:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/11/2016 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/10/2016 13:24

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2016 10:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2016 10:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 06/10/2016 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 03/10/2016 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/09/2016 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/09/2016 13:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/09/2016 13:23

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 23/09/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/09/2016 11:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 21/09/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 16/09/2016 17:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/09/2016 16:26

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/09/2016 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2016 11:50

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 13/09/2016 11:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/09/2016 13:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 31/08/2016 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 31/08/2016 17:58

    OFICIO EXPEDIDO

  • 31/08/2016 16:55

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 25/08/2016. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/08/2016 16:54

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 25/08/2016. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/08/2016 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2016 18:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 10/06/2016 13:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 10/06/2016 13:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 09/06/2016 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/06/2016 16:48

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 01/06/2016 14:29

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - PARA PARECER, NO PRAZO LEGAL. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 01/06/2016 11:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2016 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2016 11:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 17/05/2016 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/05/2016 18:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 13/05/2016 10:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/05/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2016 13:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/05/2016 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CIÊNCIA DO FEITO conforme determina o art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 11/05/2016 16:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/05/2016 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO E-CVD Catalogador Virtual de Documentos sob o n. 00065.2016.00063800.1.00038/00136.

  • 05/05/2016 18:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2016 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/04/2016 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/04/2016 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 20/04/2016 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 15/04/2016 14:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/04/2016 14:09

    JUSTICA GRATUITA INDEFERIDA

  • 15/04/2016 14:09

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2016 15:35

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2016 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/04/2016 17:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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