TRF1 - 0022774-51.2013.4.01.3800

1ª instância - 14ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HELIO PAULUCIO

CPF *60.***.*79-00

Advogados

LASARO CANDIDO DA CUNHA

OAB: 42972/MG

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

ABELARDO FIGUEIREDO VIEIRA SAPUCAIA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:03

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:03

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 06/07/2021 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2021 08:11

    Decorrido prazo de HELIO PAULUCIO em 05/07/2021 23:59.

  • 23/06/2021 22:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/06/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 22/06/2021 12:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/06/2021 21:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/06/2021 21:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 13:14

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2021 08:05

    Decorrido prazo de HELIO PAULUCIO em 07/06/2021 23:59.

  • 08/06/2021 02:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/06/2021 23:59.

  • 07/06/2021 19:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0022774-51.2013.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HELIO PAULUCIO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 20 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/04/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 19:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 08/09/2020 11:11

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 08/09/2020 11:11

    RECEBIDOS DO TRF

  • 15/10/2013 17:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 15/10/2013 14:40

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 14/10/2013 16:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS

  • 08/10/2013 18:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2013 09:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicação dia 18/09/2013

  • 16/09/2013 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/09/2013 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/09/2013 16:29

    RECURSO RECEBIDO

  • 12/09/2013 16:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2013 16:26

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2013 19:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INSS e MPF

  • 10/09/2013 19:17

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada cópia ofício n. 612/2013/Sexec

  • 19/08/2013 10:25

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2013 10:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/08/2013 08:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF E INSS

  • 19/08/2013 08:26

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 612/2013

  • 05/08/2013 10:18

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 24/07/2013 09:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/07/2013 08:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/07/2013 13:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 18/07/2013 18:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/07/2013 13:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/07/2013 18:42

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - juntado mandado intimação MPF

  • 10/07/2013 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/07/2013 09:38

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/07/2013 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF

  • 19/06/2013 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CÓPIA DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AI 00314434720134010000

  • 18/06/2013 13:23

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - juntada das copias dos oficios 432 e 433/2013

  • 12/06/2013 10:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/06/2013 13:33

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 05/06/2013 13:57

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 05/06/2013 10:29

    OFICIO EXPEDIDO - oficios 432 e 433/2013

  • 27/05/2013 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 23/05/2013 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2013 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/05/2013 14:02

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 22/05/2013 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 22/05/2013 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/05/2013 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/05/2013 18:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/05/2013 18:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EMENDAR INICIAL

  • 09/05/2013 15:22

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2013 15:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2013 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2013

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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